Execução Fiscal 0013148-74.1995.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

JORGE VANDERLEI BERTUSSI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:17

Definitivo

27/11/2023, 15:19

Documento (Certidão)

27/11/2023, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 16:48

Mero expediente

20/11/2023, 16:48

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 11:56

Documento (Certidão)

20/11/2023, 11:53

Decurso de Prazo

16/05/2023, 01:55

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 09:19

Decurso de Prazo

15/04/2023, 01:18

Publicação

21/03/2023, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: JORGE VANDERLEI BERTUSSI O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013148-74.1995.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 14:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/03/2023, 19:28

Todas as movimentações(88)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:17

Definitivo

27/11/2023, 15:19

Documento (Certidão)

27/11/2023, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 16:48

Mero expediente

20/11/2023, 16:48

Documentos

•20/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/09/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 11:56

Documento (Certidão)

20/11/2023, 11:53

Decurso de Prazo

16/05/2023, 01:55

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 09:19

Decurso de Prazo

15/04/2023, 01:18

Publicação

21/03/2023, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: JORGE VANDERLEI BERTUSSI O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013148-74.1995.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 14:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/03/2023, 19:28

Conclusão (para julgamento)

17/11/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 14:00

Expedida/Certificada

03/07/2022, 20:08

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2022, 20:08

Ato ordinatório

03/07/2022, 19:58

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:25

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:30

Publicação

23/09/2021, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013148-74.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: JORGE VANDERLEI BERTUSSI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE VANDERLEI BERTUSSI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 11:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/09/2021, 15:19

Ato ordinatório

13/09/2021, 14:35

Provisório

04/03/2009, 14:53

Recebimento

25/02/2009, 12:55

Provisório

14/11/2008, 19:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/11/2008, 19:02

Recebimento

14/11/2008, 16:11

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 10:57

Ato ordinatório

02/10/2008, 10:57

Recebimento

02/10/2008, 10:57

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 11:30

Ato ordinatório

17/04/2008, 11:30

Provisório

05/04/2001, 16:12

Recebimento

14/03/2001, 15:06

Recebimento

07/03/2001, 16:26

Provisório

21/02/2001, 17:57

Recebimento

09/02/2001, 17:28

Mandado

30/01/2001, 17:20

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2001, 14:00

Intimação

18/12/2000, 09:15

Defensor Dativo

14/12/2000, 12:34

Mero expediente

14/12/2000, 12:34

Conclusão (para despacho)

12/12/2000, 15:09

Recebimento

23/11/2000, 15:59

Intimação

23/10/2000, 13:06

Recebimento

13/10/2000, 16:06

Mandado

04/10/2000, 16:41

Intimação

09/08/2000, 13:43

Defensor Dativo

24/07/2000, 15:48

Mero expediente

24/07/2000, 15:48

Conclusão (para despacho)

10/07/2000, 15:00

Recebimento

29/06/2000, 12:07

Defensor Dativo

15/06/2000, 13:57

Mero expediente

15/06/2000, 13:57

Conclusão (para despacho)

07/06/2000, 10:53

Recebimento

29/05/2000, 13:23

Intimação

10/04/2000, 14:27

Intimação

21/03/2000, 13:04

Publicação

20/03/2000, 18:00

Intimação

15/03/2000, 15:12

Intimação

08/03/2000, 18:45

Mero expediente

08/03/2000, 18:20

Conclusão (para despacho)

08/03/2000, 18:00

Intimação

08/03/2000, 17:54

Por decisão judicial

02/08/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

02/08/1999, 17:00

Por decisão judicial

02/07/1997, 16:24

Mero expediente

02/07/1997, 16:22

Conclusão (para despacho)

18/06/1997, 18:51

Recebimento

17/06/1997, 12:16

Entrega em carga/vista

22/05/1997, 17:58

Entrega em carga/vista

16/05/1997, 18:15

Mero expediente

13/05/1997, 17:42

Documento (Outros documentos)

29/04/1997, 16:10

Ato ordinatório

13/02/1997, 16:10

Ato ordinatório

05/02/1997, 17:00

Ato ordinatório

04/11/1996, 14:50

Ato ordinatório

21/10/1996, 17:48

Citação

26/09/1996, 17:51

Ato ordinatório

23/08/1995, 13:34

Distribuição (competência exclusiva)

17/08/1995, 16:14