Execução Fiscal 0002058-20.2011.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

RENATO DE PAULA LEITE MARCONDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/04/2025, 12:03

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2025, 16:05

Trânsito em julgado

08/04/2025, 16:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/04/2025, 16:05

Conclusão (para julgamento)

04/04/2025, 19:34

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 19:34

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 10:42

Documento (Certidão)

11/03/2025, 15:23

Ato ordinatório

11/03/2025, 15:23

Reativação

11/03/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 10:35

Provisório

25/03/2024, 13:31

Documento (Certidão)

04/03/2024, 14:45

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/11/2023, 09:38

Documento (Certidão)

26/10/2023, 18:28

Todas as movimentações(204)

Definitivo

24/04/2025, 12:03

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2025, 16:05

Trânsito em julgado

08/04/2025, 16:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/04/2025, 16:05

Conclusão (para julgamento)

04/04/2025, 19:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 19:34

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 10:42

Documento (Certidão)

11/03/2025, 15:23

Ato ordinatório

11/03/2025, 15:23

Reativação

11/03/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 10:35

Provisório

25/03/2024, 13:31

Documento (Certidão)

04/03/2024, 14:45

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/11/2023, 09:38

Documento (Certidão)

26/10/2023, 18:28

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/10/2023, 09:05

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2023, 15:10

Outras Decisões

28/09/2023, 15:10

Conclusão (para decisão)

17/07/2023, 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/06/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 09:39

Por decisão judicial

06/03/2023, 09:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2023, 09:34

Autos Eliminados

16/05/2022, 12:39

Por decisão judicial

26/01/2022, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 14:27

Outras Decisões

25/01/2022, 14:27

Autos Eliminados

14/01/2022, 08:57

Conclusão (para decisão)

01/12/2021, 15:09

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 14:37

Mero expediente

25/11/2021, 14:37

Conclusão (para decisão)

23/11/2021, 21:32

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:34

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:06

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 12:16

Publicação

23/09/2021, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002058-20.2011.4.01.4302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEMPREBOM TOCANTINS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEMPREBOM TOCANTINS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME RENATO DE PAULA LEITE MARCONDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GURUPI, 21 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002058-20.2011.4.01.4302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEMPREBOM TOCANTINS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEMPREBOM TOCANTINS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME RENATO DE PAULA LEITE MARCONDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GURUPI, 21 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 12:36

Documento (Certidão)

21/09/2021, 12:26

Documento (Outros documentos)

21/09/2021, 12:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/09/2021, 11:57

Ato ordinatório

20/09/2021, 10:42

Documento (Outros documentos)

20/09/2021, 10:42

Provisório

11/04/2019, 11:16

Por decisão judicial

26/01/2018, 13:46

Recebimento de Embargos à Execução

17/01/2018, 14:30

Outras Decisões

17/01/2018, 14:29

Conclusão (para decisão)

11/01/2018, 15:25

Documento (Outros documentos)

07/12/2017, 12:18

Recebimento

05/12/2017, 17:25

Entrega em carga/vista

10/11/2017, 10:38

Intimação

08/11/2017, 15:27

Depósito de Bens/Dinheiro

30/10/2017, 14:09

expedição de alvará de levantamento

30/10/2017, 13:48

Intimação

13/10/2017, 16:38

Intimação

09/10/2017, 15:55

Outras Decisões

02/10/2017, 15:28

Conclusão (para decisão)

24/08/2017, 08:58

Documento (Outros documentos)

10/08/2017, 14:46

Recebimento

07/08/2017, 15:05

Entrega em carga/vista

14/07/2017, 13:57

Intimação

12/07/2017, 13:37

Mero expediente

12/07/2017, 13:36

Conclusão (para decisão)

02/06/2017, 13:40

Documento (Outros documentos)

11/05/2017, 10:21

Intimação

09/05/2017, 16:33

Intimação

20/04/2017, 15:32

Intimação

20/04/2017, 15:32

Intimação

18/04/2017, 16:10

Mero expediente

18/04/2017, 16:09

Conclusão (para despacho)

18/04/2017, 14:58

Documento (Outros documentos)

17/04/2017, 10:32

Documento (Outros documentos)

17/04/2017, 10:29

Publicação

21/03/2017, 14:12

Recebimento

08/03/2017, 15:47

Entrega em carga/vista

08/03/2017, 09:29

Ato ordinatório

07/03/2017, 09:43

Documento (Outros documentos)

03/03/2017, 17:41

Documento (Outros documentos)

03/03/2017, 17:40

Recebimento

02/03/2017, 14:59

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 10:43

Intimação

23/01/2017, 11:33

Recebimento

19/01/2017, 15:11

Entrega em carga/vista

15/12/2016, 14:06

Expedida/Certificada

14/12/2016, 11:28

Intimação

23/11/2016, 15:11

Intimação

21/11/2016, 14:45

Ato ordinatório

21/11/2016, 14:27

Outras Decisões

28/10/2016, 16:08

Conclusão (para decisão)

25/10/2016, 16:08

Documento (Outros documentos)

14/10/2016, 17:50

Recebimento

10/10/2016, 16:19

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 09:13

Documento (Outros documentos)

13/07/2016, 16:55

Recebimento

12/07/2016, 17:27

Entrega em carga/vista

04/07/2016, 15:02

Intimação

27/06/2016, 13:29

Mero expediente

27/06/2016, 13:16

Conclusão (para despacho)

21/06/2016, 13:16

Recebimento

26/04/2016, 16:37

Entrega em carga/vista

18/03/2016, 15:01

Intimação

14/03/2016, 12:28

Mero expediente

14/03/2016, 12:28

Conclusão (para despacho)

09/03/2016, 12:28

Documento (Outros documentos)

25/02/2016, 15:15

Documento (Outros documentos)

24/02/2016, 16:13

Intimação

10/12/2015, 13:16

Recebimento

17/11/2015, 17:29

Entrega em carga/vista

10/11/2015, 17:09

Ato ordinatório

06/11/2015, 17:26

Curador

06/11/2015, 17:25

Citação

05/11/2015, 13:22

Citação

05/11/2015, 13:21

Citação

03/11/2015, 13:21

Citação

03/11/2015, 13:20

Outras Decisões

03/11/2015, 10:18

Conclusão (para decisão)

28/10/2015, 10:18

Documento (Outros documentos)

07/10/2015, 09:58

Recebimento

28/09/2015, 09:26

Entrega em carga/vista

04/09/2015, 10:28

Intimação

31/08/2015, 13:34

Mero expediente

31/08/2015, 13:31

Conclusão (para decisão)

19/08/2015, 10:45

Documento (Outros documentos)

05/08/2015, 15:19

Mandado (entregue ao destinatário)

14/07/2015, 10:31

Mandado

27/05/2015, 12:42

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2015, 12:27

Mandado

07/05/2015, 12:27

Outras Decisões

29/04/2015, 13:16

Conclusão (para decisão)

24/04/2015, 09:40

Documento (Outros documentos)

10/02/2015, 11:36

Recebimento

09/02/2015, 14:59

Entrega em carga/vista

30/01/2015, 09:35

Intimação

21/01/2015, 15:31

Recebimento

21/01/2015, 15:31

Ato ordinatório

21/01/2015, 15:31

Por decisão judicial

18/12/2013, 10:00

Recebimento

16/12/2013, 17:54

Mero expediente

16/12/2013, 17:54

Conclusão (para despacho)

19/11/2013, 13:43

Documento (Outros documentos)

20/09/2013, 17:20

Recebimento

18/09/2013, 14:47

Entrega em carga/vista

22/08/2013, 11:39

Intimação

21/08/2013, 18:42

Recebimento

21/08/2013, 18:37

Mero expediente

21/08/2013, 18:37

Conclusão (para despacho)

27/06/2013, 11:05

Documento (Outros documentos)

16/04/2013, 10:23

Recebimento

12/04/2013, 12:01

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 09:51

Intimação

04/04/2013, 14:05

Publicação

22/03/2013, 11:42

Intimação

18/03/2013, 12:00

Recebimento

18/03/2013, 11:58

Mero expediente

12/03/2013, 11:58

Conclusão (para despacho)

12/03/2013, 11:57

Documento (Outros documentos)

11/03/2013, 14:43

Recebimento

08/03/2013, 12:07

Entrega em carga/vista

19/02/2013, 10:11

Intimação

07/02/2013, 13:08

Publicação

06/02/2013, 17:50

Intimação

29/01/2013, 08:31

Recebimento

29/01/2013, 08:31

Mero expediente

29/01/2013, 08:31

Conclusão (para despacho)

29/01/2013, 08:31

Documento (Outros documentos)

19/12/2012, 13:35

Recebimento

19/12/2012, 11:59

Entrega em carga/vista

04/09/2012, 16:59

Intimação

04/09/2012, 08:24

Recebimento

03/09/2012, 08:23

Publicação

26/07/2012, 10:20

Intimação

20/07/2012, 18:30

Citação

20/07/2012, 13:26

Citação

20/07/2012, 13:26

Citação

18/06/2012, 14:12

Recebimento

18/06/2012, 14:11

Mero expediente

18/06/2012, 09:11

Conclusão (para despacho)

18/06/2012, 09:10

Documento (Outros documentos)

15/06/2012, 11:07

Recebimento

14/06/2012, 16:42

Entrega em carga/vista

29/05/2012, 13:57

Intimação

15/05/2012, 13:30

Recebimento

15/05/2012, 13:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/05/2012, 13:26

Citação

24/04/2012, 13:33

Citação

07/03/2012, 15:10

Mero expediente

06/03/2012, 14:56

Conclusão (para despacho)

06/03/2012, 14:56

Documento (Outros documentos)

17/01/2012, 13:49

Recebimento

17/01/2012, 13:48

Entrega em carga/vista

05/12/2011, 14:21

Recebimento

29/11/2011, 14:48

Citação

29/11/2011, 13:45

Citação

20/10/2011, 15:18

Citação

14/09/2011, 17:50

Mero expediente

14/09/2011, 17:50

Conclusão (para despacho)

13/09/2011, 18:02

Recebimento

09/09/2011, 16:02

Remessa (outros motivos)

30/08/2011, 15:42

Protocolo de Petição

30/08/2011, 15:42

Distribuição (competência exclusiva)

30/08/2011, 14:51