Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/12/2017
Valor da Causa
R$ 187.086,53
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de manifestação
13/01/2022, 18:39
Expedição de Outros documentos.
18/11/2021, 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021, 14:42
Juntada de consulta
18/11/2021, 14:42
Processo devolvido à Secretaria
21/07/2021, 15:46
Determinado o bloqueio/penhora on line
21/07/2021, 15:46
Conclusos para decisão
15/07/2021, 16:49
Decorrido prazo de MIRANDA COMERCIO DE TINTAS LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 16:27
Juntada de manifestação
13/01/2021, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014296-85.2017.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MIRANDA COMERCIO DE TINTAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRANDA COMERCIO DE TINTAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014296-85.2017.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MIRANDA COMERCIO DE TINTAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRANDA COMERCIO DE TINTAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)