Execução Fiscal 0020540-34.2019.4.01.3300 - TRF1

Por decisão judicial

12/12/2023, 08:06

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2023, 12:07

Outras Decisões

11/12/2023, 12:07

Conclusão (para decisão)

11/12/2023, 07:59

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2023, 07:59

Conclusão

11/12/2023, 07:59

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 07:57

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 19:28

Documento (Certidão)

12/04/2023, 15:19

Outras Decisões

12/04/2023, 15:19

Conclusão (para despacho)

01/04/2023, 12:02

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:22

Publicação

29/04/2022, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: START-ENGENHARIA DE COMISSIONAMENTO E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ: 86.778.966/0001-70 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$1.500.428,17 (um milhão e quinhentos mil, quatrocentos e vinte e oito reais e dezessete centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. Expedido por ordem da(o) MM. Juíza(iz) Federal. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21062116075877800000584773063 Volume Volume 21092113143191700000733496181 00205403420194013300_V001_001 Volume 21092113143209100000733496183 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21092113145003900000733496184 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21092113151276800000733496188 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21092113151428800000733496189 Petição intercorrente Petição intercorrente 21111015112250100000802780239 Ato ordinatório Ato ordinatório 22042611432554000001033942439 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) p/ CLÁUDIA TEMPORAL DIRETORA DE SECRETARIA Citação - ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0020540-34.2019.4.01.3300

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

27/04/2022, 17:58

Autos Eliminados

26/04/2022, 14:35

Ato ordinatório

26/04/2022, 11:43

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 11:41

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:15

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 15:11

Publicação

23/09/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020540-34.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: START-ENGENHARIA DE COMISSIONAMENTO E MANUTENCAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): START-ENGENHARIA DE COMISSIONAMENTO E MANUTENCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 13:15

Documento (Certidão)

21/09/2021, 13:14

Documento (Outros documentos)

21/09/2021, 13:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/06/2021, 16:10

Ato ordinatório

18/06/2021, 14:11

Citação

14/07/2020, 12:49

Recebimento

14/07/2020, 12:49

Documento (Outros documentos)

18/10/2019, 14:43

Recebimento

18/10/2019, 14:43

Recebimento

18/10/2019, 14:43

Entrega em carga/vista

11/10/2019, 09:59

Intimação

09/10/2019, 14:24

Recebimento

09/10/2019, 14:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/07/2019, 17:35

Mandado

04/07/2019, 13:07

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2019, 13:07

Mandado

13/06/2019, 13:45

Outras Decisões

13/06/2019, 13:44

Conclusão (para despacho)

13/06/2019, 10:51

Recebimento

11/06/2019, 16:14

Remessa (outros motivos)

11/06/2019, 15:36

Protocolo de Petição

11/06/2019, 15:36

Distribuição (competência exclusiva)

06/06/2019, 16:48

—

Por decisão judicial

Processo devolvido à Secretaria

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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