Apelação / Remessa Necessária 0000321-64.2013.4.01.9199 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 0000321-64.2013.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

03/05/2022, 14:58

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/12/2021, 10:35

Documento (Informações)

13/12/2021, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2021, 10:35

Documento (Outros documentos)

13/12/2021, 10:35

Decurso de Prazo

20/11/2021, 02:14

Decurso de Prazo

16/10/2021, 00:17

Publicação

23/09/2021, 00:12

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000321-64.2013.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais 2ª Relatoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000321-64.2013.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:EVA PEREIRA NEVES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA - MG94430 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EVA PEREIRA NEVES - CPF: 004.268.246-01 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais

22/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 13:47

Não-Provimento

21/09/2021, 13:47

Decurso de Prazo

15/09/2021, 22:24

Mérito

15/09/2021, 20:22

Documentos

Intimação

•22/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000321-64.2013.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais 2ª Relatoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000321-64.2013.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:EVA PEREIRA NEVES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA - MG94430 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EVA PEREIRA NEVES - CPF: 004.268.246-01 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais

22/09/2021, 00:00

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Documento (Certidão)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Decurso de Prazo

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