ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO
Autor
CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA
Autor
MARILUCIA CRUZ PRESTES DA COSTA
CPF
Autor
Advogados / Representantes
ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA
OAB/DF 52463·CPF·Representa: Autor
SARA MENDES
OAB/GO 9461·CPF·Representa: Autor
RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR
OAB/PE 22716·Representa: Autor
MAXIMINIANO EDUARDO ANDRADE CARDOSO
OAB/DF 16068·CPF·Representa: Autor
DIEGO SOARES PEREIRA
OAB/DF 34123·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
06/04/2026, 13:21
Decurso de Prazo
10/03/2026, 00:49
Decurso de Prazo
03/03/2026, 00:33
Decurso de Prazo
03/03/2026, 00:33
Decurso de Prazo
03/03/2026, 00:33
Decurso de Prazo
03/03/2026, 00:33
Decurso de Prazo
03/03/2026, 00:33
Decurso de Prazo
03/03/2026, 00:33
Petição (Petição (outras))
02/03/2026, 13:32
Publicação
23/02/2026, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2026, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
Intimação - Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, SARA MENDES - GO9461 e ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WLADIMIR DELPHINO DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ROSANGELA DELPHINO DA SILVA DOS SANTOS FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) MARILUCIA CRUZ PRESTES DA COSTA RAFAEL PORTO SMANIOTTO - (OAB: DF52400) RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) SOLANGE VALERIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADRIANO JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ - (OAB: DF74206) SARA MENDES ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) VIRGILIO ALVES FERREIRA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) SELMA ROCHA DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2238288428 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 19 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJGO
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
Intimação - Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, SARA MENDES - GO9461 e ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WLADIMIR DELPHINO DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ROSANGELA DELPHINO DA SILVA DOS SANTOS FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) MARILUCIA CRUZ PRESTES DA COSTA RAFAEL PORTO SMANIOTTO - (OAB: DF52400) RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) SOLANGE VALERIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADRIANO JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ - (OAB: DF74206) SARA MENDES ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) VIRGILIO ALVES FERREIRA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) SELMA ROCHA DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2238288428 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 19 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJGO
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
Intimação - Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, SARA MENDES - GO9461 e ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WLADIMIR DELPHINO DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ROSANGELA DELPHINO DA SILVA DOS SANTOS FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) MARILUCIA CRUZ PRESTES DA COSTA RAFAEL PORTO SMANIOTTO - (OAB: DF52400) RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) SOLANGE VALERIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADRIANO JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ - (OAB: DF74206) SARA MENDES ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) VIRGILIO ALVES FERREIRA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) SELMA ROCHA DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2238288428 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 19 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJGO
20/02/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
Intimação - Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, SARA MENDES - GO9461 e ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WLADIMIR DELPHINO DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ROSANGELA DELPHINO DA SILVA DOS SANTOS FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) MARILUCIA CRUZ PRESTES DA COSTA RAFAEL PORTO SMANIOTTO - (OAB: DF52400) RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) SOLANGE VALERIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADRIANO JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ - (OAB: DF74206) SARA MENDES ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) VIRGILIO ALVES FERREIRA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) SELMA ROCHA DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2238288428 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 19 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJGO
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Intimação - SENTENÇA
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Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
Intimação - Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, SARA MENDES - GO9461 e ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WLADIMIR DELPHINO DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ROSANGELA DELPHINO DA SILVA DOS SANTOS FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) MARILUCIA CRUZ PRESTES DA COSTA RAFAEL PORTO SMANIOTTO - (OAB: DF52400) RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) SOLANGE VALERIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADRIANO JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ - (OAB: DF74206) SARA MENDES ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) VIRGILIO ALVES FERREIRA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) SELMA ROCHA DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2238288428 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 19 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJGO
20/02/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
Intimação - Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, SARA MENDES - GO9461 e ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WLADIMIR DELPHINO DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ROSANGELA DELPHINO DA SILVA DOS SANTOS FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) MARILUCIA CRUZ PRESTES DA COSTA RAFAEL PORTO SMANIOTTO - (OAB: DF52400) RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) SOLANGE VALERIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADRIANO JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ - (OAB: DF74206) SARA MENDES ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) VIRGILIO ALVES FERREIRA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) SELMA ROCHA DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2238288428 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 19 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJGO
20/02/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
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Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
Intimação - Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, SARA MENDES - GO9461 e ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WLADIMIR DELPHINO DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ROSANGELA DELPHINO DA SILVA DOS SANTOS FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) MARILUCIA CRUZ PRESTES DA COSTA RAFAEL PORTO SMANIOTTO - (OAB: DF52400) RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) SOLANGE VALERIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADRIANO JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ - (OAB: DF74206) SARA MENDES ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) VIRGILIO ALVES FERREIRA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) SELMA ROCHA DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2238288428 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 19 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJGO
20/02/2026, 00:00
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Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
Intimação - Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, SARA MENDES - GO9461 e ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WLADIMIR DELPHINO DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ROSANGELA DELPHINO DA SILVA DOS SANTOS FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) MARILUCIA CRUZ PRESTES DA COSTA RAFAEL PORTO SMANIOTTO - (OAB: DF52400) RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) SOLANGE VALERIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADRIANO JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ - (OAB: DF74206) SARA MENDES ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) VIRGILIO ALVES FERREIRA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) SELMA ROCHA DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2238288428 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 19 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJGO
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Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
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SENTENÇA
Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
Intimação - Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, SARA MENDES - GO9461 e ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WLADIMIR DELPHINO DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ROSANGELA DELPHINO DA SILVA DOS SANTOS FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) MARILUCIA CRUZ PRESTES DA COSTA RAFAEL PORTO SMANIOTTO - (OAB: DF52400) RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) SOLANGE VALERIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADRIANO JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ - (OAB: DF74206) SARA MENDES ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) VIRGILIO ALVES FERREIRA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) SELMA ROCHA DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2238288428 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 19 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJGO
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Intimação - Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, SARA MENDES - GO9461 e ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WLADIMIR DELPHINO DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ROSANGELA DELPHINO DA SILVA DOS SANTOS FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) MARILUCIA CRUZ PRESTES DA COSTA RAFAEL PORTO SMANIOTTO - (OAB: DF52400) RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) SOLANGE VALERIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADRIANO JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ - (OAB: DF74206) SARA MENDES ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) VIRGILIO ALVES FERREIRA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) SELMA ROCHA DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2238288428 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 19 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJGO
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Intimação - Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, SARA MENDES - GO9461 e ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WLADIMIR DELPHINO DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ROSANGELA DELPHINO DA SILVA DOS SANTOS FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) MARILUCIA CRUZ PRESTES DA COSTA RAFAEL PORTO SMANIOTTO - (OAB: DF52400) RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) SOLANGE VALERIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADRIANO JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ - (OAB: DF74206) SARA MENDES ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) VIRGILIO ALVES FERREIRA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) SELMA ROCHA DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2238288428 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 19 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJGO
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Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
Intimação - Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, SARA MENDES - GO9461 e ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WLADIMIR DELPHINO DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ROSANGELA DELPHINO DA SILVA DOS SANTOS FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) MARILUCIA CRUZ PRESTES DA COSTA RAFAEL PORTO SMANIOTTO - (OAB: DF52400) RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) SOLANGE VALERIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADRIANO JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ - (OAB: DF74206) SARA MENDES ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) VIRGILIO ALVES FERREIRA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) SELMA ROCHA DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2238288428 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 19 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJGO
20/02/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
Intimação - Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, SARA MENDES - GO9461 e ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WLADIMIR DELPHINO DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ROSANGELA DELPHINO DA SILVA DOS SANTOS FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) MARILUCIA CRUZ PRESTES DA COSTA RAFAEL PORTO SMANIOTTO - (OAB: DF52400) RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) SOLANGE VALERIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADRIANO JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ - (OAB: DF74206) SARA MENDES ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) VIRGILIO ALVES FERREIRA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) SELMA ROCHA DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2238288428 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 19 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJGO
20/02/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
Intimação - Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, SARA MENDES - GO9461 e ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WLADIMIR DELPHINO DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ROSANGELA DELPHINO DA SILVA DOS SANTOS FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) MARILUCIA CRUZ PRESTES DA COSTA RAFAEL PORTO SMANIOTTO - (OAB: DF52400) RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) SOLANGE VALERIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADRIANO JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ - (OAB: DF74206) SARA MENDES ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) VIRGILIO ALVES FERREIRA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) SELMA ROCHA DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2238288428 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 19 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJGO
20/02/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
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Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
Intimação - Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, SARA MENDES - GO9461 e ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WLADIMIR DELPHINO DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ROSANGELA DELPHINO DA SILVA DOS SANTOS FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) MARILUCIA CRUZ PRESTES DA COSTA RAFAEL PORTO SMANIOTTO - (OAB: DF52400) RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) SOLANGE VALERIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADRIANO JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ - (OAB: DF74206) SARA MENDES ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) VIRGILIO ALVES FERREIRA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) SELMA ROCHA DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2238288428 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 19 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJGO
20/02/2026, 00:00
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Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
Intimação - Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, SARA MENDES - GO9461 e ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: WLADIMIR DELPHINO DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ROSANGELA DELPHINO DA SILVA DOS SANTOS FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) MARILUCIA CRUZ PRESTES DA COSTA RAFAEL PORTO SMANIOTTO - (OAB: DF52400) RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) SOLANGE VALERIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADRIANO JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ - (OAB: DF74206) SARA MENDES ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) VIRGILIO ALVES FERREIRA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) SELMA ROCHA DA SILVA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2238288428 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 19 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJGO
20/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2026, 13:12
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2026, 13:12
Ato ordinatório
19/02/2026, 12:28
Documento (Certidão)
19/02/2026, 12:22
Decurso de Prazo
14/02/2026, 03:05
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 13:45
Decurso de Prazo
07/02/2026, 00:04
Petição (Petição (outras))
06/02/2026, 12:13
Decurso de Prazo
31/01/2026, 00:00
Publicação
30/01/2026, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:34
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
Intimação - Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, SARA MENDES - GO9461 e ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: SARA MENDES ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2231678375 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 28 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJGO
29/01/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
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Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
Intimação - Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, SARA MENDES - GO9461 e ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: SARA MENDES ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2231678375 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 28 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJGO
29/01/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
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Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
Intimação - Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, SARA MENDES - GO9461 e ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: SARA MENDES ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2231678375 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 28 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJGO
29/01/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
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Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
Intimação - Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, SARA MENDES - GO9461 e ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: SARA MENDES ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2231678375 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 28 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJGO
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 18:13
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 18:13
Documento (Certidão)
28/01/2026, 15:42
Documento (Certidão)
28/01/2026, 15:28
Documento (Certidão)
27/01/2026, 13:44
Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 13:07
Documento (Certidão)
26/01/2026, 11:06
Documento (Certidão)
26/01/2026, 10:03
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2026, 08:44
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2026, 08:44
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2026, 08:43
Publicação
23/01/2026, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 02:49
Publicação
22/01/2026, 17:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 17:25
Petição (Petição (outras))
21/01/2026, 18:22
Petição (Petição (outras))
16/01/2026, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
EXEQUENTE: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO, ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO, SARA MENDES REPRESENTANTE: ANA DIAS MACHADO COUTINHO TERCEIRO
INTERESSADO: ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO DE: Espólio de Cosme de Oliveira FINALIDADE: Intimar do inteiro teor do despacho (id 2227782397). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal da SJGO Rua 19, 244, Setor Central, GOIÂNIA - GO - CEP: 74030-090 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. Goiânia, 14 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 3ª Vara Federal da SJGO
Intimação - Seção Judiciária do Estado de Goiás 3ª Vara Federal da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELTRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
14/01/2026, 17:41
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2026, 15:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
Intimação - Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, SARA MENDES - GO9461 e ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: SARA MENDES ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2227782397 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 13 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJGO
14/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
Intimação - Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, SARA MENDES - GO9461 e ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: SARA MENDES ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2227782397 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 13 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJGO
14/01/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
Intimação - Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, SARA MENDES - GO9461 e ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: SARA MENDES ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2227782397 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 13 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJGO
14/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
Intimação - Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, SARA MENDES - GO9461 e ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: SARA MENDES ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2227782397 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 13 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJGO
14/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
13/01/2026, 18:37
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2026, 18:37
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2026, 18:35
Documento (Certidão)
13/01/2026, 18:31
Processo devolvido à Secretaria
13/01/2026, 15:17
Mero expediente
13/01/2026, 15:17
Decurso de Prazo
11/12/2025, 00:38
Conclusão (para despacho)
09/12/2025, 19:22
Publicação
02/12/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 00:53
Decurso de Prazo
02/12/2025, 00:49
Decurso de Prazo
02/12/2025, 00:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
EXEQUENTE: ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO, SARA MENDES, ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO TERCEIRO
INTERESSADO: ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA REPRESENTANTE: ANA DIAS MACHADO COUTINHO
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, consoante autorização prevista no art. 203, §4°, do CPC, faço os autos com vista ao Espólio de Cosme de Oliveira, no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência da petição de id 2224313129. Goiânia, (vide data da assinatura digital). Servidor(a) da 3ª Vara Federal SJGO
Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 18:15
Ato ordinatório
28/11/2025, 18:15
Petição (Petição (outras))
28/11/2025, 14:37
Publicação
26/11/2025, 01:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
EXEQUENTE: ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO, SARA MENDES, ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO TERCEIRO
INTERESSADO: ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA REPRESENTANTE: ANA DIAS MACHADO COUTINHO
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, consoante autorização prevista no art. 203, §4°, do CPC, faço os autos com vista à exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência da petição de id 2224313129. Goiânia, (vide data da assinatura digital). Servidor(a) da 3ª Vara Federal SJGO
Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/11/2025, 00:00
Documento (Certidão)
24/11/2025, 15:38
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2025, 15:38
Ato ordinatório
24/11/2025, 15:38
Petição (Petição (outras))
23/11/2025, 21:19
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 15:07
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2025, 17:36
Decurso de Prazo
15/11/2025, 00:23
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 14:04
Publicação
07/11/2025, 10:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 10:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 10:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 10:33
Publicação
06/11/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025, 00:41
Publicação
06/11/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025, 00:41
Publicação
06/11/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, SARA MENDES - GO9461 e ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Goiânia, 5 de novembro de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, SARA MENDES - GO9461 e ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Goiânia, 5 de novembro de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, SARA MENDES - GO9461 e ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Goiânia, 5 de novembro de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, SARA MENDES - GO9461 e ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Goiânia, 5 de novembro de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
06/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2025, 13:45
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2025, 13:45
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2025, 13:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros (3) Advogados do(a)
EXEQUENTE: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, Advogado do(a)
EXEQUENTE: SARA MENDES - GO9461 Advogado do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 Advogado do(a)
EXEQUENTE: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: INTIMAR DE DECISÃO DE ID 2219919409.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Goiás - 3ª Vara Federal Cível da SJGO Juiz Titular: LEONARDO BUISSA FREITAS Juiz Substituto: BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Dir. Secret.: CRISTIANE DE BRITO SOYER AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0022076-63.1999.4.01.3500 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros (3) Advogados do(a)
EXEQUENTE: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, Advogado do(a)
EXEQUENTE: SARA MENDES - GO9461 Advogado do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 Advogado do(a)
EXEQUENTE: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: INTIMAR DE DECISÃO DE ID 2219919409.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Goiás - 3ª Vara Federal Cível da SJGO Juiz Titular: LEONARDO BUISSA FREITAS Juiz Substituto: BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Dir. Secret.: CRISTIANE DE BRITO SOYER AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0022076-63.1999.4.01.3500 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
Intimação - Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, SARA MENDES - GO9461 e ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CLOVIS FERREIRA LOPES RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) SARA MENDES WANDERLEY DA SILVA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO VIRGILIO ALVES FERREIRA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) AURENY DOMINGUES DE OLIVEIRA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) WANDA CAVALCANTI BEZERRA LIMA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) CELSO FERNANDES DE BRITTO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALEDIO MAGALHAES RANGEL RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) GISLAINE APARECIDA TORRES RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA COSME DE OLIVEIRA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) BYRON PRESTES COSTA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2219919409 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 4 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJGO
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
Intimação - Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, SARA MENDES - GO9461 e ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CLOVIS FERREIRA LOPES RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) SARA MENDES WANDERLEY DA SILVA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO VIRGILIO ALVES FERREIRA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) AURENY DOMINGUES DE OLIVEIRA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) WANDA CAVALCANTI BEZERRA LIMA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) CELSO FERNANDES DE BRITTO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALEDIO MAGALHAES RANGEL RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) GISLAINE APARECIDA TORRES RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA COSME DE OLIVEIRA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) BYRON PRESTES COSTA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2219919409 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 4 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJGO
05/11/2025, 00:00
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Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
Intimação - Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, SARA MENDES - GO9461 e ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CLOVIS FERREIRA LOPES RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) SARA MENDES WANDERLEY DA SILVA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO VIRGILIO ALVES FERREIRA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) AURENY DOMINGUES DE OLIVEIRA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) WANDA CAVALCANTI BEZERRA LIMA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) CELSO FERNANDES DE BRITTO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALEDIO MAGALHAES RANGEL RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) GISLAINE APARECIDA TORRES RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA COSME DE OLIVEIRA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) BYRON PRESTES COSTA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2219919409 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 4 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJGO
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Intimação - Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, SARA MENDES - GO9461 e ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CLOVIS FERREIRA LOPES RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) SARA MENDES WANDERLEY DA SILVA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO VIRGILIO ALVES FERREIRA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) AURENY DOMINGUES DE OLIVEIRA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) WANDA CAVALCANTI BEZERRA LIMA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) CELSO FERNANDES DE BRITTO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALEDIO MAGALHAES RANGEL RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) GISLAINE APARECIDA TORRES RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA COSME DE OLIVEIRA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) BYRON PRESTES COSTA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2219919409 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 4 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJGO
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SENTENÇA
Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
Intimação - Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, SARA MENDES - GO9461 e ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CLOVIS FERREIRA LOPES RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) SARA MENDES WANDERLEY DA SILVA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO VIRGILIO ALVES FERREIRA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) AURENY DOMINGUES DE OLIVEIRA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) WANDA CAVALCANTI BEZERRA LIMA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) CELSO FERNANDES DE BRITTO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALEDIO MAGALHAES RANGEL RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) GISLAINE APARECIDA TORRES RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA COSME DE OLIVEIRA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) BYRON PRESTES COSTA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2219919409 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 4 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJGO
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
Intimação - Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, SARA MENDES - GO9461 e ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CLOVIS FERREIRA LOPES RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) SARA MENDES WANDERLEY DA SILVA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO VIRGILIO ALVES FERREIRA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) AURENY DOMINGUES DE OLIVEIRA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) WANDA CAVALCANTI BEZERRA LIMA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) CELSO FERNANDES DE BRITTO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALEDIO MAGALHAES RANGEL RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) GISLAINE APARECIDA TORRES RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA COSME DE OLIVEIRA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) BYRON PRESTES COSTA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2219919409 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 4 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJGO
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
Intimação - Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716, SARA MENDES - GO9461 e ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA - DF52463 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CLOVIS FERREIRA LOPES RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) SARA MENDES WANDERLEY DA SILVA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO VIRGILIO ALVES FERREIRA FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) AURENY DOMINGUES DE OLIVEIRA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) WANDA CAVALCANTI BEZERRA LIMA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) CELSO FERNANDES DE BRITTO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ALEDIO MAGALHAES RANGEL RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) GISLAINE APARECIDA TORRES RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA COSME DE OLIVEIRA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) BYRON PRESTES COSTA RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE22716) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2219919409 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 4 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJGO
05/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2025, 17:01
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2025, 17:01
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2025, 16:35
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2025, 16:35
Processo devolvido à Secretaria
04/11/2025, 15:41
Outras Decisões
04/11/2025, 15:41
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/11/2025, 15:41
Documento (Certidão)
27/10/2025, 19:36
Documento (Certidão)
27/10/2025, 19:32
Conclusão (para decisão)
10/10/2025, 11:56
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 20:25
Documento (Certidão)
04/08/2025, 16:41
Ato ordinatório
04/08/2025, 16:40
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 13:51
Publicação
30/07/2025, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716 e SARA MENDES - GO9461 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Considerando o fato de que o processo originário deste feito tramita há aproximadamente 30 anos (0006036-45.1995.4.01.3500), e tendo em vista o princípio da cooperação e da duração razoável do processo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, indicar tabela em que conste o nome e CPF dos associados que já tiveram o crédito satisfeito, com o id. que comprova o levantamento dos valores devidos. Quanto aos demais, deverá indicar de modo claro e objetivo se já houve pagamento parcial dos valores executados ou se não houve qualquer pagamento (e a razão pela qual se encontra em tal situação). Em seguida, vista à União, por igual prazo, oportunidade em que deverá impugnar o alegado especificamente. Após, conclusos para sentença de extinção da execução quanto aos associados cujo crédito foi satisfeito, bem como para análise acerca da possibilidade de desmembramento do processo para imprimir eficiência e celeridade ao feito. Intimem-se. Goiânia, (ver data da assinatura eletrônica). Bárbara Malta Araújo Gomes JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA 3ª Vara da SJGO
29/07/2025, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
28/07/2025, 10:30
Documento (Certidão)
28/07/2025, 10:30
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2025, 10:30
Mero expediente
28/07/2025, 10:30
Conclusão (para despacho)
25/07/2025, 15:29
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 18:27
Documento (Certidão)
03/07/2025, 15:47
Ato ordinatório
01/04/2025, 15:02
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 11:18
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 15:34
Ato ordinatório
05/09/2024, 14:43
Documento (Certidão)
02/04/2024, 13:16
Documento (Certidão)
26/03/2024, 15:40
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 15:16
Documento (Certidão)
26/03/2024, 13:55
Decurso de Prazo
26/03/2024, 00:45
Decurso de Prazo
26/03/2024, 00:32
Decurso de Prazo
26/03/2024, 00:18
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 14:06
Documento (Certidão)
14/03/2024, 14:05
Documento (Certidão)
14/03/2024, 11:59
Documento (Certidão)
14/03/2024, 11:58
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2024, 11:45
Documento (Certidão)
13/03/2024, 13:56
Processo devolvido à Secretaria
12/03/2024, 20:08
Mero expediente
12/03/2024, 20:08
Conclusão (para despacho)
12/03/2024, 16:57
Documento (Certidão)
12/03/2024, 16:57
Processo devolvido à Secretaria
12/03/2024, 16:51
Conclusão
12/03/2024, 16:51
Conclusão (para despacho)
12/03/2024, 16:51
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 15:24
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2024, 14:33
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2024, 14:33
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2024, 14:33
Decurso de Prazo
06/03/2024, 00:47
Decurso de Prazo
15/02/2024, 01:07
Petição (Petição (outras))
31/01/2024, 15:16
Petição (Petição (outras))
19/01/2024, 16:12
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2023, 14:58
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2023, 14:58
Processo devolvido à Secretaria
14/12/2023, 17:29
Outras Decisões
14/12/2023, 17:29
Documento (Certidão)
11/12/2023, 13:28
Conclusão (para decisão)
24/11/2023, 13:13
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 15:35
Petição (Petição (outras))
04/11/2023, 13:04
Decurso de Prazo
10/10/2023, 01:35
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 16:23
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 20:12
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2023, 17:56
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2023, 17:55
Documento (Outros documentos)
08/09/2023, 15:34
Remessa
29/08/2023, 18:09
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 18:08
Recebimento
17/07/2023, 17:44
Remessa (outros motivos)
17/07/2023, 17:44
Documento (Certidão)
17/07/2023, 17:43
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 14:59
Decurso de Prazo
11/07/2023, 03:18
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 18:07
Documento (Certidão)
03/07/2023, 10:48
Documento (Certidão)
30/06/2023, 11:36
Expedição de documento (Outros documentos)
29/06/2023, 18:43
Processo devolvido à Secretaria
29/06/2023, 15:47
Outras Decisões
29/06/2023, 15:47
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 17:59
Conclusão (para decisão)
28/06/2023, 16:26
Documento
22/06/2023, 15:49
Documento (Certidão)
22/06/2023, 15:48
Documento (Certidão)
22/06/2023, 15:27
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2023, 15:27
Ato ordinatório
22/06/2023, 15:27
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 14:26
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 16:37
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 17:29
Expedida/Certificada
22/05/2023, 16:57
Processo devolvido à Secretaria
17/05/2023, 10:21
Outras Decisões
17/05/2023, 10:21
Documento (Certidão)
16/05/2023, 14:07
Petição (Petição (outras))
04/05/2023, 17:38
Conclusão (para decisão)
21/09/2022, 18:11
Petição (Petição (outras))
02/05/2022, 18:25
Petição (Petição (outras))
25/04/2022, 11:16
Decurso de Prazo
20/04/2022, 00:53
Decurso de Prazo
20/04/2022, 00:53
Documento (Certidão)
30/03/2022, 12:08
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2022, 15:10
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2022, 15:10
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2022, 15:10
Processo devolvido à Secretaria
21/03/2022, 18:41
Outras Decisões
21/03/2022, 18:41
Documento (Certidão)
18/03/2022, 13:01
Petição (Petição (outras))
25/01/2022, 19:27
Conclusão (para decisão)
12/01/2022, 16:13
Decurso de Prazo
18/12/2021, 01:09
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/12/2021, 09:12
Publicação
03/11/2021, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2021, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0022076-63.1999.4.01.3500.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
29/10/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2021, 14:12
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2021, 14:12
Documento (Certidão)
28/10/2021, 14:12
Documento (Outros documentos)
28/10/2021, 14:11
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
26/10/2021, 14:07
Ato ordinatório
26/10/2021, 12:12
Recebimento
25/10/2021, 17:45
Entrega em carga/vista
01/10/2021, 12:37
Intimação
29/09/2021, 11:41
Documento (Outros documentos)
29/09/2021, 11:41
Publicação
22/09/2021, 11:55
Publicacao/Comunicacao
Citação
DESWPACHO - Nos termos da Portaria Conjunta PRESI/COGER n" 8768958, de 29/08/2019, determino o retorno dos autos à Secretaria da Vara para digitalizaçáo e inserção no sistema PJe. Observa-se que constam dos autos fichas financeiras e/ou contracheques com formatos e dimensões irregulares (fls. 05/19,22/39, 41/42, 44/62, 64/69,72/74, 77/94, 97/99, 101/107, 111/115, 118/147, 149/163, 165/177 e 180/199), o que dificulta sobremaneira o procedimento de digitalização. Ademais, verifica-se que esses documentos não são relevantes aop rocessamento do feito, pois não abrangem todo o período de cálculo das diferenças ïemuneratórias pleiteadas na presente execução. Portanto, considerando que a digitalização dos documentos supracitados atenta contra a celeridade e a economia processual, dispenso a sua conversão para o meio eletrônico, com fundamento no art. 5º, $1º, da Portaria Conjunta PRESI/COGER n" 8768958/2019, que aplico por analogia. Oportunamente, será aferida por este Juizo a necessidade de intimação da União para juntada das fichas fìnanceiras alusivas a todo o período de cálculo.Concluída a migração/inserção e resolvida eventual desconformidade arguida pelas partes, retornem conclusos os autos, devendo ser salientado quwe os peticionamentos posteriores deverão ocorrer exclusivamente por meio do sistema Pje."
22/09/2021, 00:00
Intimação
21/09/2021, 14:40
Intimação
17/09/2021, 15:53
Mero expediente
17/09/2021, 15:53
Conclusão (para despacho)
16/09/2021, 14:05
Documento (Outros documentos)
10/09/2021, 12:23
Recebimento
24/08/2021, 17:33
Entrega em carga/vista
12/08/2021, 13:26
Publicação
06/08/2021, 15:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Autos com vista às partes sobre os cálculos de folhas 1258/1337, elaborados pela contadoria do juízo.
06/08/2021, 00:00
Intimação
05/08/2021, 12:54
Intimação
22/07/2021, 15:13
Documento (Outros documentos)
20/07/2021, 14:57
Recebimento
20/07/2021, 14:57
Entrega em carga/vista
24/06/2021, 15:07
Intimação
17/06/2021, 08:54
Recebimento
15/06/2021, 19:17
Remessa
15/06/2021, 10:17
Remessa
19/05/2021, 13:38
Mero expediente
14/05/2021, 18:50
Conclusão (para despacho)
14/05/2021, 18:00
Documento (Outros documentos)
11/05/2021, 13:30
Documento (Outros documentos)
14/04/2021, 10:37
Recebimento
14/04/2021, 10:37
Entrega em carga/vista
11/02/2021, 14:57
Intimação
29/01/2021, 15:36
Documento (Outros documentos)
28/01/2021, 17:49
Intimação
26/01/2021, 18:44
Mero expediente
26/01/2021, 18:43
Conclusão (para despacho)
13/01/2021, 16:38
Documento (Outros documentos)
09/12/2020, 11:28
Recebimento
09/12/2020, 11:28
Entrega em carga/vista
25/11/2020, 14:37
Intimação
25/11/2020, 14:20
Mero expediente
25/11/2020, 14:20
Conclusão (para despacho)
20/11/2020, 14:58
Documento (Outros documentos)
19/11/2020, 13:53
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 12:52
Documento (Outros documentos)
23/10/2020, 11:07
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/11/2019, 14:59
Publicação
11/11/2019, 13:37
Intimação
07/11/2019, 10:08
Intimação
30/10/2019, 16:05
Mero expediente
30/10/2019, 15:05
Conclusão (para despacho)
07/10/2019, 18:32
Documento (Outros documentos)
15/08/2019, 09:58
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/08/2019, 17:54
Recebimento
01/08/2019, 10:15
Entrega em carga/vista
26/07/2019, 08:13
Intimação
19/07/2019, 12:56
Publicação
08/07/2019, 08:54
Intimação
04/07/2019, 09:35
Intimação
01/07/2019, 14:29
Mero expediente
28/06/2019, 13:38
Conclusão (para despacho)
05/06/2019, 18:45
Documento (Outros documentos)
05/06/2019, 11:48
Recebimento
05/06/2019, 09:41
Entrega em carga/vista
23/05/2019, 10:32
Intimação
21/05/2019, 15:10
Documento (Outros documentos)
28/03/2019, 11:31
Recebimento
21/03/2019, 13:58
Entrega em carga/vista
15/03/2019, 08:54
Intimação
08/03/2019, 17:09
Publicação
06/02/2019, 09:35
Intimação
04/02/2019, 11:24
Intimação
01/02/2019, 18:31
Mero expediente
30/01/2019, 12:34
Conclusão (para despacho)
21/01/2019, 14:42
Documento (Outros documentos)
12/11/2018, 13:01
Documento (Outros documentos)
25/10/2018, 13:31
Recebimento
23/10/2018, 15:35
Entrega em carga/vista
28/09/2018, 08:48
Intimação
21/09/2018, 18:51
Ato ordinatório
21/09/2018, 18:50
Publicação
22/08/2018, 09:08
Intimação
20/08/2018, 13:05
Intimação
15/08/2018, 14:44
Outras Decisões
14/08/2018, 14:34
Conclusão (para decisão)
09/08/2018, 10:03
Documento (Outros documentos)
04/06/2018, 14:06
Publicação
15/05/2018, 09:08
Intimação
10/05/2018, 13:47
Intimação
25/04/2018, 18:56
Enviada ao Tribunal
11/04/2018, 13:59
Publicação
03/04/2018, 09:14
Intimação
27/03/2018, 13:14
Intimação
21/03/2018, 18:16
Mero expediente
21/03/2018, 15:45
Conclusão (para despacho)
20/03/2018, 18:44
Documento (Outros documentos)
12/12/2017, 09:55
Ato ordinatório
11/12/2017, 09:45
Ato ordinatório
06/12/2017, 09:50
Expedição de documento (Ofício)
05/12/2017, 15:30
Expedição de documento (Ofício)
05/12/2017, 15:26
Mero expediente
05/12/2017, 15:25
Conclusão (para despacho)
05/12/2017, 14:49
Documento (Outros documentos)
05/12/2017, 14:03
Expedição de documento (Ofício)
04/12/2017, 13:43
Expedição de documento (Ofício)
30/11/2017, 13:17
Documento (Outros documentos)
30/11/2017, 13:16
Expedição de documento (Ofício)
29/11/2017, 14:34
Mero expediente
28/11/2017, 13:58
Conclusão (para despacho)
30/10/2017, 14:46
Expedição de documento (Ofício)
11/10/2017, 18:43
Documento (Outros documentos)
22/09/2017, 09:30
Mero expediente
20/09/2017, 13:54
Conclusão (para despacho)
04/09/2017, 18:20
Recebimento
18/08/2017, 17:25
Entrega em carga/vista
07/08/2017, 16:29
Documento (Outros documentos)
18/07/2017, 09:20
Publicação
10/07/2017, 13:11
Intimação
06/07/2017, 15:51
Documento (Outros documentos)
26/06/2017, 18:33
Documento (Outros documentos)
26/06/2017, 10:43
Intimação
22/06/2017, 11:02
Enviada ao Tribunal
22/06/2017, 11:01
Expedição de precatório/rpv
21/06/2017, 16:10
Outras Decisões
21/06/2017, 16:09
Conclusão (para decisão)
21/06/2017, 13:31
deferimento
20/06/2017, 15:42
Documento (Outros documentos)
20/06/2017, 11:16
Publicação
19/06/2017, 12:16
Intimação
13/06/2017, 18:13
Intimação
13/06/2017, 18:07
Documento (Outros documentos)
13/06/2017, 18:06
Recebimento
13/06/2017, 13:07
Entrega em carga/vista
02/06/2017, 09:09
Intimação
30/05/2017, 09:45
Precatório
30/05/2017, 09:45
Documento (Outros documentos)
29/05/2017, 15:45
Expedição de precatório/rpv
26/05/2017, 16:40
Outras Decisões
26/05/2017, 16:22
Conclusão (para decisão)
25/05/2017, 17:49
Documento (Outros documentos)
25/05/2017, 17:48
Publicação
09/05/2017, 12:24
Intimação
05/05/2017, 16:11
Intimação
04/05/2017, 17:23
Documento (Outros documentos)
08/03/2017, 10:26
Recebimento
07/03/2017, 13:01
Entrega em carga/vista
10/02/2017, 09:24
Mero expediente
06/02/2017, 16:03
Conclusão (para despacho)
02/02/2017, 11:07
Documento (Outros documentos)
09/11/2016, 13:32
Recebimento
29/09/2016, 12:26
Entrega em carga/vista
16/09/2016, 09:17
Intimação
12/09/2016, 10:24
Mero expediente
08/09/2016, 14:07
Conclusão (para decisão)
31/08/2016, 19:14
Documento (Outros documentos)
09/08/2016, 11:45
Publicação
26/07/2016, 09:25
Intimação
20/07/2016, 18:35
Intimação
20/07/2016, 18:29
Documento (Outros documentos)
20/07/2016, 14:31
Intimação
07/07/2016, 16:10
Outras Decisões
07/07/2016, 15:28
Conclusão (para decisão)
01/07/2016, 13:48
Enviada ao Tribunal
13/06/2016, 14:17
deferimento
09/06/2016, 13:44
Documento (Outros documentos)
09/06/2016, 12:50
Recebimento
09/06/2016, 12:32
Entrega em carga/vista
20/05/2016, 09:03
Intimação
17/05/2016, 12:40
Documento (Outros documentos)
17/05/2016, 10:02
Documento (Outros documentos)
13/05/2016, 16:16
Publicação
10/05/2016, 10:01
Intimação
06/05/2016, 14:03
Intimação
06/05/2016, 12:42
Precatório
06/05/2016, 12:41
Expedição de precatório/rpv
05/05/2016, 12:11
Documento (Outros documentos)
05/05/2016, 08:42
Intimação
03/05/2016, 18:55
Mero expediente
03/05/2016, 15:36
Conclusão (para despacho)
03/05/2016, 13:32
Mero expediente
02/05/2016, 11:04
Conclusão (para despacho)
29/04/2016, 14:53
Documento (Outros documentos)
15/04/2016, 13:17
Publicação
08/04/2016, 10:19
Intimação
05/04/2016, 18:30
Intimação
04/04/2016, 18:28
Documento (Outros documentos)
04/04/2016, 08:31
Intimação
30/03/2016, 14:39
Outras Decisões
28/03/2016, 13:50
Conclusão (para despacho)
17/03/2016, 09:57
Documento (Outros documentos)
09/03/2016, 12:46
Documento (Outros documentos)
24/02/2016, 14:42
Publicação
11/02/2016, 10:47
Intimação
04/02/2016, 13:45
Intimação
03/02/2016, 12:21
Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
03/02/2016, 12:20
Intimação
01/02/2016, 17:42
Mero expediente
01/02/2016, 16:39
Conclusão (para despacho)
26/01/2016, 17:01
Documento (Outros documentos)
14/01/2016, 16:33
Recebimento
13/01/2016, 15:56
Entrega em carga/vista
27/11/2015, 09:01
Intimação
23/11/2015, 17:02
Publicação
13/11/2015, 09:18
Intimação
11/11/2015, 15:18
Mero expediente
05/11/2015, 18:37
Conclusão (para despacho)
03/11/2015, 14:47
Documento (Outros documentos)
08/10/2015, 11:18
Recebimento de Embargos à Execução
06/11/2008, 17:36
Mudança de Classe Processual
06/11/2008, 17:36
Recebimento de Embargos à Execução
08/09/2008, 17:25
Recebimento
28/07/2008, 15:04
Recebimento
28/07/2008, 15:04
Recebimento
19/06/2008, 13:49
Entrega em carga/vista
06/06/2008, 17:46
Intimação
11/04/2008, 13:01
Recebimento
11/04/2008, 13:00
Força maior
01/04/2008, 13:00
Intimação
24/03/2008, 14:18
Ato ordinatório
18/01/2008, 15:41
Recebimento
11/01/2008, 16:40
Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)