Execução Fiscal 0013998-31.1995.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

SILAS DA COSTA VALE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 12:25

Definitivo

13/03/2023, 15:10

Documento (Certidão)

13/03/2023, 14:59

Decurso de Prazo

14/02/2023, 02:34

Publicação

24/01/2023, 07:37

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SILAS DA COSTA VALE O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013998-31.1995.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2022, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2022, 10:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/12/2022, 15:33

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 09:13

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:26

Expedida/Certificada

10/07/2022, 20:51

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2022, 20:51

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 15:52

Todas as movimentações(68)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 12:25

Definitivo

13/03/2023, 15:10

Documento (Certidão)

13/03/2023, 14:59

Decurso de Prazo

14/02/2023, 02:34

Publicação

24/01/2023, 07:37

Documentos

•20/12/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SILAS DA COSTA VALE O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013998-31.1995.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2022, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2022, 10:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/12/2022, 15:33

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 09:13

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:26

Expedida/Certificada

10/07/2022, 20:51

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2022, 20:51

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 15:52

Documento (Certidão)

28/06/2022, 12:35

Expedida/Certificada

28/06/2022, 12:35

Ato ordinatório

28/06/2022, 12:35

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:33

Publicação

23/09/2021, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 01:45

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013998-31.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: SILAS DA COSTA VALE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILAS DA COSTA VALE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 15:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2021, 15:37

Ato ordinatório

14/09/2021, 15:10

Provisório

29/01/2009, 19:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/01/2009, 19:03

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 12:21

Ato ordinatório

13/10/2008, 12:21

Recebimento

13/10/2008, 12:21

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 09:28

Ato ordinatório

09/09/2008, 09:28

Recebimento

04/06/2008, 09:04

Remessa (outros motivos)

16/04/2008, 09:46

Ato ordinatório

16/04/2008, 09:46

Provisório

16/06/2003, 09:17

Recebimento

13/06/2003, 13:38

Mandado

02/06/2003, 16:20

Intimação

26/05/2003, 09:44

Intimação

22/05/2003, 11:47

Provisório

06/10/1997, 15:38

Por decisão judicial

12/09/1996, 15:06

Ato ordinatório

10/09/1996, 14:59

Mero expediente

09/09/1996, 11:48

Entrega em carga/vista

30/08/1996, 13:00

Ato ordinatório

27/08/1996, 14:09

Mero expediente

23/08/1996, 15:53

Por decisão judicial

03/06/1996, 12:33

Ato ordinatório

29/05/1996, 09:14

Ato ordinatório

28/05/1996, 18:48

Documento (Outros documentos)

14/05/1996, 11:20

Ato ordinatório

02/04/1996, 17:16

Entrega em carga/vista

08/03/1996, 17:13

Ato ordinatório

06/03/1996, 17:26

Mero expediente

01/03/1996, 15:59

Documento (Outros documentos)

27/02/1996, 18:34

Ato ordinatório

22/02/1996, 18:04

Ato ordinatório

13/11/1995, 16:07

Mero expediente

10/11/1995, 18:16

Documento (Outros documentos)

09/11/1995, 15:22

Citação

19/10/1995, 15:00

Ato ordinatório

21/09/1995, 16:38

Conclusão (para despacho)

19/09/1995, 14:55

Ato ordinatório

05/09/1995, 18:27

Distribuição (competência exclusiva)

05/09/1995, 16:27