Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007241-96.2019.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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—

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF1JEEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª Vara JEF- Manaus

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM

Partes do Processo

EDINEIA BARROSO DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

EVANETE BATISTA FROTA

OAB/AM 4635·CPF·Representa: Autor

IZA AMELIA DE CASTRO ALBUQUERQUE

OAB/AM 3814·CPF·Representa: Autor

EVANETE BATISTA FROTA

OAB/AM 4635·CPF·Representa: Réu

IZA AMELIA DE CASTRO ALBUQUERQUE

OAB/AM 3814·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

04/07/2023, 16:10

Documento (Certidão)

04/07/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 13:06

Documento (Certidão)

26/04/2023, 16:05

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2023, 19:41

Outras Decisões

25/04/2023, 19:41

Mudança de Classe Processual

25/04/2023, 10:40

Conclusão (para decisão)

25/04/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 19:51

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 14:34

Documento (Certidão)

18/01/2023, 13:33

Documento (Certidão)

13/01/2023, 16:14

Ato ordinatório

13/01/2023, 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2023, 17:53

Por decisão judicial

24/12/2022, 19:24

Todas as movimentações(68)

Definitivo

04/07/2023, 16:10

Documento (Certidão)

04/07/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 13:06

Documento (Certidão)

26/04/2023, 16:05

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2023, 19:41

Documentos

A T O O R D I N A T O R I O

•22/09/2021, 00:00

Outras Decisões

25/04/2023, 19:41

Mudança de Classe Processual

25/04/2023, 10:40

Conclusão (para decisão)

25/04/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 19:51

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 14:34

Documento (Certidão)

18/01/2023, 13:33

Documento (Certidão)

13/01/2023, 16:14

Ato ordinatório

13/01/2023, 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2023, 17:53

Por decisão judicial

24/12/2022, 19:24

Documento (Certidão)

24/12/2022, 19:07

Documento (Certidão)

25/11/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 12:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/10/2022, 13:05

Ato ordinatório

06/10/2022, 11:28

Ato ordinatório

21/09/2022, 09:19

Ato ordinatório

29/06/2022, 13:36

Ato ordinatório

26/05/2022, 16:41

Ato ordinatório

13/05/2022, 08:34

Expedição de precatório/rpv

11/03/2022, 11:41

Publicação

23/09/2021, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação A T O O R D I N A T O R I O - (...) Considerando que a situação da parte autora no Cadastro de Pessoa Física – CPF consta como PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO junto à Receita Federal, conforme certidão/comprovante juntado aos autos, inviabilizando a expedição de Requisição de Pequeno Valor – RPV, INTIME-SE a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias regularizar sua situação cadastral, apresentando novo comprovante com situação REGULAR. (...)

22/09/2021, 00:00

Intimação

21/09/2021, 15:04

Intimação

27/08/2021, 16:42

Recebimento

27/08/2021, 16:41

Preparada para Envio

21/07/2021, 18:58

Publicação

18/06/2021, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: (...) 1. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da minuta de Requisição de Pagamento de Pequeno Valor - RPV / Precatório expedida nos presentes autos. No prazo aludido, a parte poderá se manifestar quanto aos cálculos utilizados na elaboração da respectiva minuta; 2. Após esse período, caso não haja manifestação acerca de seu conteúdo, esta será submetida à autorização do Juízo e consequente migração ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. (...)

18/06/2021, 00:00

Intimação

17/06/2021, 11:16

Intimação

14/04/2021, 12:06

Recebimento

14/04/2021, 12:05

Ato ordinatório

14/04/2021, 12:04

Expedição de precatório/rpv

08/02/2021, 11:55

Expedida/Certificada

16/10/2020, 12:08

Intimação

16/10/2020, 12:07

Recebimento

16/10/2020, 12:07

Expedida/Certificada

20/04/2020, 20:42

Trânsito em julgado

18/03/2020, 17:18

Expedida/Certificada

06/11/2019, 15:27

Expedida/Certificada

06/11/2019, 15:26

Procedência

06/11/2019, 15:01

Conclusão (para julgamento)

04/11/2019, 11:46

Publicação

21/10/2019, 10:48

Intimação

18/10/2019, 12:49

Intimação

15/10/2019, 16:45

Recebimento

15/10/2019, 16:37

Remessa (outros motivos)

11/10/2019, 15:09

Ato ordinatório

11/10/2019, 15:07

Expedida/Certificada

03/09/2019, 14:51

Ato ordinatório

03/09/2019, 14:43

Ato ordinatório

03/09/2019, 14:40

Publicação

16/08/2019, 09:59

Intimação

15/08/2019, 12:29

Definitivo

08/08/2019, 15:00

Expedida/Certificada

08/08/2019, 14:59

Publicação

08/07/2019, 10:25

Intimação

08/07/2019, 10:16

Intimação

05/07/2019, 15:04

Liminar

25/06/2019, 10:31

Conclusão (para decisão)

11/06/2019, 15:32

Recebimento

22/05/2019, 16:07

Remessa (outros motivos)

22/05/2019, 09:45

Distribuição (competência exclusiva)

22/05/2019, 09:45

ORDINATÓRIO

•18/06/2021, 00:00