Procedimento Comum Cível 0017214-90.1997.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0017214-90.1997.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0017214-90.1997.4.01.3800/MG RELATOR: PEDRO PEREIRA PIMENTA EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) EXEQUENTE: GERALDA CHAVES ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) EXEQUENTE: GERALDO MAJELA CHAVES ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) EXEQUENTE: GUY TORRES ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) EXEQUENTE: JOAO FLAVIO PIRES CAMBUI ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) EXEQUENTE: MAURICIO MIRANDA MORAIS ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 08/06/2026 - Juntado(a)

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 0017214-90.1997.4.01.3800/MG RELATOR: PEDRO PEREIRA PIMENTA AUTOR: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 02/02/2026 - PETIÇÃO

03/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

26/08/2022, 15:52

Remessa

20/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/07/2022, 09:20

Documento (Outros documentos)

28/07/2022, 15:44

Recebimento

27/07/2022, 13:03

Petição (Petição inicial)

27/07/2022, 13:03

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 13:02

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 23/05/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA - PRIMEIRA TURMA

25/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017214-90.1997.4.01.3800. APELANTE: JOSILMA BATISTA SARAIVA - DF11997-A POLO PASSIVO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE BAMBUI FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PROCURADOR FEDERAL/PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A. REGIAO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE BAMBUI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0017214-90.1997.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DA EDUCACAO FEDERAL DE 1 2 3 GRAUS DA EDUCACAO TECNOLOGICA - SINASEFE Advogado do(a)

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017214-90.1997.4.01.3800. APELANTE: JOSILMA BATISTA SARAIVA - DF11997-A POLO PASSIVO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE BAMBUI FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PROCURADOR FEDERAL/PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A. REGIAO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE BAMBUI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0017214-90.1997.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DA EDUCACAO FEDERAL DE 1 2 3 GRAUS DA EDUCACAO TECNOLOGICA - SINASEFE Advogado do(a)

26/05/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2022, 00:03

Ato ordinatório

23/05/2022, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação A C Ó R D Ã O - APELAÇÃO CÍVEL N. 1997.38.00.017297-1/MG ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO JULGADO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. A fundamentação nos embargos de declaração é restrita às hipóteses de obscuridade, contradição, omissão e erro material do julgado, sendo indispensável à clara demonstração do alegado vício intrínseco. Ademais, o dever de motivação não exige que o julgador se pronuncie “sobre todos os argumentos declinados pelas partes, bastando que decida todas as questões submetidas ao seu julgamento com fundamentação suficiente a amparar suas conclusões” (AgInt no REsp 1447043/SP, DJe 01/07/2016). 2. Não há qualquer vício no julgado que tratou expressamente da disciplina legal aplicável à prescrição, inclusive com base no entendimento firmado no Tema 880 pelo Superior Tribunal de Justiça. 3. O que se observa, primordialmente, é que o embargante, a pretexto de ver suprida a alegada omissão, pretende, em verdade, rediscutir a matéria, objetivando, com tal expediente, modificar o decisum, emprestando-lhe efeitos infringentes que apenas excepcionalmente podem-lhe ser conferidos. 4. Embargos de declaração rejeitados. Decide a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE RÉ (ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BAMBUI), nos termos do voto da Relatora. Brasília, 18 de agosto de 2021. JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA RELATORA CONVOCADA

22/09/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/06/2026, 00:00