Execução Fiscal 0035703-70.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

ANTONIO DAVI SALGUEIRO DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:14

Definitivo

20/09/2024, 23:52

Documento (Certidão)

20/09/2024, 23:50

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:32

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:05

Publicação

19/02/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ANTONIO DAVI SALGUEIRO DA ROCHA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0035703-70.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2024, 19:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/02/2024, 19:04

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 09:12

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:26

Expedida/Certificada

10/07/2022, 18:33

Todas as movimentações(124)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:14

Definitivo

20/09/2024, 23:52

Documento (Certidão)

20/09/2024, 23:50

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:32

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:05

Documentos

•16/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/09/2021, 00:00

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legal

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Publicação

19/02/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ANTONIO DAVI SALGUEIRO DA ROCHA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0035703-70.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2024, 19:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/02/2024, 19:04

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 09:12

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:26

Expedida/Certificada

10/07/2022, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2022, 18:33

Decurso de Prazo

07/07/2022, 22:19

Documento (Certidão)

28/06/2022, 12:36

Expedida/Certificada

28/06/2022, 12:36

Ato ordinatório

28/06/2022, 12:36

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:33

Publicação

23/09/2021, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 01:47

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035703-70.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ANTONIO DAVI SALGUEIRO DA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DAVI SALGUEIRO DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 15:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/09/2021, 16:25

Ato ordinatório

14/09/2021, 18:05

Provisório

06/11/2015, 13:40

Ato ordinatório

08/06/2015, 13:09

Ato ordinatório

08/06/2015, 11:29

Recebimento

08/06/2015, 11:20

Entrega em carga/vista

28/05/2013, 10:51

Intimação

21/05/2013, 16:03

Mero expediente

21/05/2013, 16:03

Conclusão (para despacho)

14/05/2013, 09:49

Ato ordinatório

13/05/2013, 16:59

Citação

05/04/2013, 14:31

Citação

02/04/2013, 11:43

Citação

24/10/2012, 17:19

Mero expediente

22/10/2012, 14:16

Conclusão (para despacho)

02/10/2012, 16:05

Recebimento

01/03/2012, 12:59

Recebimento

01/03/2012, 12:41

Entrega em carga/vista

22/02/2012, 15:02

Intimação

17/02/2012, 13:44

Mero expediente

17/02/2012, 13:31

Conclusão (para despacho)

13/02/2012, 17:30

Recebimento

22/11/2010, 15:12

Recebimento

22/11/2010, 14:44

Entrega em carga/vista

05/10/2010, 09:53

Intimação

24/09/2010, 13:43

Intimação

20/09/2010, 18:20

Mero expediente

17/09/2010, 16:12

Conclusão (para despacho)

16/09/2010, 15:33

Recebimento

22/04/2009, 12:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/04/2009, 12:38

Recebimento

16/04/2009, 12:10

Remessa (outros motivos)

15/01/2009, 18:36

Ato ordinatório

15/01/2009, 18:35

Recebimento

15/01/2009, 18:34

Remessa (outros motivos)

06/11/2008, 08:48

Ato ordinatório

06/11/2008, 08:48

Recebimento

06/11/2008, 08:48

Remessa (outros motivos)

05/11/2008, 09:59

Ato ordinatório

05/11/2008, 09:59

Recebimento

05/11/2008, 09:59

Remessa (outros motivos)

05/11/2008, 09:39

Ato ordinatório

05/11/2008, 09:39

Recebimento

05/11/2008, 09:39

Remessa (outros motivos)

15/05/2008, 11:13

Ato ordinatório

15/05/2008, 11:13

Recebimento

13/05/2008, 13:58

Recebimento

28/03/2008, 17:20

Entrega em carga/vista

25/03/2008, 13:45

Mandado

13/03/2008, 15:45

Intimação

07/11/2007, 08:46

Intimação

06/09/2007, 11:22

Por decisão judicial

21/09/2006, 18:27

Recebimento

21/09/2006, 18:27

Mandado

28/08/2006, 10:52

Intimação

14/08/2006, 12:15

Intimação

09/08/2006, 12:06

Intimação

10/07/2006, 12:57

Mero expediente

10/07/2006, 12:57

Conclusão (para despacho)

07/07/2006, 15:11

Recebimento

07/07/2006, 11:27

Mandado (entregue ao destinatário)

07/07/2006, 11:24

Recebimento

13/06/2006, 09:24

Entrega em carga/vista

31/05/2006, 09:34

Mandado

22/05/2006, 14:29

Intimação

19/04/2006, 13:24

Intimação

23/03/2006, 11:26

Recebimento

20/03/2006, 14:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/03/2006, 17:08

Mandado

13/12/2005, 13:12

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2005, 14:35

Citação

27/09/2005, 15:40

Recebimento

13/09/2005, 14:37

Remessa

13/09/2005, 14:13

Remessa

02/09/2005, 13:04

Ato ordinatório

01/09/2005, 14:25

Mero expediente

01/09/2005, 14:24

Conclusão (para despacho)

31/08/2005, 15:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/08/2005, 10:19

Mandado

06/07/2005, 15:47

Mandado (entregue ao destinatário)

13/06/2005, 12:45

Intimação

09/05/2005, 08:49

Recebimento

09/05/2005, 08:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/05/2005, 16:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/04/2005, 17:29

Mandado

28/03/2005, 17:29

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2005, 10:11

Citação

11/03/2005, 17:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/02/2005, 16:42

Mandado

02/02/2005, 16:00

Intimação

01/02/2005, 09:53

Intimação

17/12/2004, 12:22

Mero expediente

17/12/2004, 12:22

Conclusão (para despacho)

15/12/2004, 13:51

Recebimento

15/12/2004, 13:41

Protocolo de Petição

15/12/2004, 13:41

Distribuição (competência exclusiva)

25/11/2004, 18:09