Execução Fiscal 0015328-19.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

FRANCISCO TADEU MENDES DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:41

Definitivo

11/01/2023, 00:17

Documento (Certidão)

11/01/2023, 00:17

Documento (Certidão)

10/01/2023, 23:57

Decurso de Prazo

09/12/2022, 02:06

Decurso de Prazo

29/10/2022, 01:04

Publicação

06/10/2022, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVIS - 5A REGIAO EXECUTADO: FRANCISCO TADEU MENDES DA ROCHA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015328-19.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 09:19

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 16:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/09/2022, 16:12

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 08:21

Decurso de Prazo

05/08/2022, 02:33

Todas as movimentações(104)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:41

Definitivo

11/01/2023, 00:17

Documento (Certidão)

11/01/2023, 00:17

Documento (Certidão)

10/01/2023, 23:57

Decurso de Prazo

09/12/2022, 02:06

Documentos

•05/10/2022, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/09/2021, 02:00

Decurso de Prazo

29/10/2022, 01:04

Publicação

06/10/2022, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVIS - 5A REGIAO EXECUTADO: FRANCISCO TADEU MENDES DA ROCHA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015328-19.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 09:19

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 16:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/09/2022, 16:12

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 08:21

Decurso de Prazo

05/08/2022, 02:33

Decurso de Prazo

16/07/2022, 02:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:34

Documento (Certidão)

28/06/2022, 12:37

Ato ordinatório

28/06/2022, 12:37

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:25

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:34

Publicação

23/09/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015328-19.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVIS - 5A REGIAO e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO TADEU MENDES DA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO TADEU MENDES DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 17:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 16:43

Ato ordinatório

15/09/2021, 19:58

Provisório

10/10/2014, 12:15

Por decisão judicial

06/03/2012, 10:14

Mero expediente

06/03/2012, 10:11

Conclusão (para despacho)

05/03/2012, 14:55

Recebimento

02/02/2012, 14:06

Recebimento

02/02/2012, 13:55

Recebimento

05/12/2011, 17:36

Entrega em carga/vista

05/12/2011, 17:08

Ato ordinatório

24/11/2011, 14:11

Mero expediente

24/11/2011, 13:51

Conclusão (para despacho)

18/11/2011, 18:56

Recebimento

18/11/2011, 17:14

Entrega em carga/vista

04/07/2011, 10:34

Ato ordinatório

15/06/2011, 11:49

Recebimento

10/06/2011, 13:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/05/2011, 17:36

Mandado

04/02/2011, 15:00

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2011, 10:13

Mandado

08/07/2010, 12:50

Mero expediente

08/07/2010, 12:43

Conclusão (para despacho)

22/06/2010, 15:14

Recebimento

27/01/2009, 11:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 11:28

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 13:16

Ato ordinatório

13/10/2008, 13:16

Recebimento

13/10/2008, 13:16

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 09:00

Ato ordinatório

09/09/2008, 09:00

Recebimento

02/06/2008, 17:25

Remessa (outros motivos)

09/04/2008, 14:44

Ato ordinatório

09/04/2008, 14:17

Recebimento

24/03/2008, 14:54

Remessa (outros motivos)

14/03/2008, 12:53

Ato ordinatório

14/03/2008, 12:49

Recebimento

07/03/2008, 16:37

Remessa (outros motivos)

08/02/2008, 08:56

Ato ordinatório

08/02/2008, 08:55

Recebimento

12/12/2007, 17:40

Provisório

16/12/2005, 17:08

Recebimento

07/10/2005, 19:12

Recebimento

28/09/2005, 13:06

Recebimento

27/09/2005, 12:22

Entrega em carga/vista

13/09/2005, 15:13

Provisório

29/03/2005, 09:47

Intimação

17/03/2005, 14:03

Intimação

31/01/2005, 15:04

Mero expediente

31/01/2005, 15:04

Conclusão (para despacho)

31/01/2005, 15:03

Provisório

25/08/2004, 15:26

Recebimento

01/10/2003, 15:56

Intimação

27/05/2003, 17:33

Intimação

07/05/2003, 10:43

Recebimento

06/05/2003, 12:41

Citação

04/04/2003, 09:59

Citação

21/03/2003, 10:47

Citação

17/02/2003, 16:42

Citação

17/02/2003, 14:21

Recebimento

14/02/2003, 13:10

Remessa

12/02/2003, 14:03

Remessa

31/01/2003, 13:24

Mero expediente

31/01/2003, 13:19

Conclusão (para despacho)

14/01/2003, 18:18

Recebimento

14/01/2003, 15:20

Intimação

16/12/2002, 14:45

Intimação

09/12/2002, 17:47

Intimação

03/12/2002, 10:13

Intimação

20/11/2002, 18:20

Citação

24/10/2002, 11:47

Citação

02/10/2002, 14:28

Mero expediente

02/10/2002, 14:28

Conclusão (para despacho)

11/09/2002, 15:01

Protocolo de Petição

10/09/2002, 14:50

Protocolo de Petição

06/09/2002, 16:14

Mudança de Classe Processual

16/08/2002, 14:53

Remessa (outros motivos)

08/08/2002, 15:05

Distribuição (competência exclusiva)

12/07/2002, 18:13