Execução Fiscal 0016486-15.2012.4.01.3900 - TRF1

Execução Fiscal 0016486-15.2012.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

25/03/2026, 16:16

Documento (Certidão)

25/03/2026, 16:14

Trânsito em julgado

25/03/2026, 16:09

Documento (Certidão)

20/02/2026, 09:57

Decurso de Prazo

02/10/2025, 00:08

Publicação

13/08/2025, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016486-15.2012.4.01.3900. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - 7ª VARA FEDERAL Rua Domingos Marreiros, nº 598, 6º andar, Umarizal, Belém, Pará CEP: 66.055-210 - Telefone: (91)3299-6155 www.jfpa.jus.br - [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias FINALIDADE: De ordem da MM. Juíza Federal da 7ª Vara/SJPA, Dra. LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA, nos temos da Portaria nº 7730686/2019 da 7ª Vara/SJPA, remeto este edital para publicação para INTIMAÇÃO do(s) executado(s) para recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, das custas processuais apuradas na planilha ID 2139389407, sob pena de comunicação à Fazenda Nacional para eventual inscrição como Divida Ativa da União, movido pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL). EXECUTADO(S): RICHARD RODRIGO DESSY, EMERSON ROGERIO DESSY E COMERCIAL DASSI LTDA - ME CPF/CNPJ: 164.659.058-92, 117.325.698-94 E 05.397.142/0001-58 VALOR DAS CUSTAS JUDICIAIS: R$1.484,39 apurado em 25/07/2024 SEDE DO JUÍZO: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA ENDEREÇO DO JUÍZO: RUA DOMINGOS MARREIROS, N. 598, 6º ANDAR, BAIRRO UMARIZAL, BELÉM-PA, CEP 66.055-210, FONE: 91-3299-6155, e.mail: [email protected]. BELÉM, 8 de agosto de 2025. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21091700582509000000728638272 Volume Volume 21092119134043800000729586719 0016486-15.2012.4.01.3900_V001_001 Volume 21092119134051100000729567835 0016486-15.2012.4.01.3900_V002_001 Volume 21092119134104300000729567846 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21092119155097000000734430672 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21092119165633700000734409684 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21092119165733300000734409689 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21092119165844400000734409693 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21092119170134600000734409697 Petição intercorrente Petição intercorrente 21092218141869500000736311696 Certidão Certidão 21111711193709900000810856293 MANDADO 2020.442536 Outras peças 21111711193723700000810856296 Intimação Intimação 21111711193709900000810856293 Traslado de peças processuais Certidão 22070514260892200001180193432 Decisão proferida nos Embargos de Terceiro Cível 1011682-35.2022.4.01.3900 Outras peças 22070514285617200001180193437 Despacho Despacho 22072616584460200001226077455 Certidão Certidão 22072813454572600001230309446 Traslado de Sentença para os presentes autos Certidão 22082615383616900001281107436 Sentença proferida nos Embargos de Terceiro Cível 1042902-85.2021.4.01.3900 Outras peças 22082615402341300001281107438 Manifestação Manifestação 23011019280891600001437490552 traslado de sentença nos embargos de terceiro cível Certidão 23020611113513000001468292059 Sentença proferida nos Embargos de Terceiro Cível 1011682-35.2022.4.01.3900 Outras peças 23020611133070600001468292060 Despacho Despacho 23020611140460200001468369049 Certidão Certidão 23021007023729700001475076047 Manifestação Manifestação 23021617450080700001484855075 Termo de Penhora Termo 23030814402921000001507467031 Intimação Defensoria Pública Intimação Defensoria Pública 23030815033386300001507560533 Intimação Intimação 23030815103102300001507560556 Manifestação Manifestação 23030817401516400001508068532 Aceite Fiel Depositário- 0016486-15.2012.4.01.3900 Manifestação 23030817410963000001508068533 Ofício Ofício 23030821432665600001508323576 Junta email cartório registrar penhora Certidão 23030909281399700001508616558 email CRI 2º Ofício E-mail 23030909290108200001508616562 ENCAMINHA NOTA DE EXIGENCIA Ofício 23032312413870300001529780570 Ofício - Processo 0016486-15.2012.4.01.3900 Ofício 23032312415683200001529780571 Despacho Despacho 23070710411950900001684197675 Certidão Certidão 23071715562691400001697842147 Manifestação PFN ref. id 357893156 Manifestação 23071811554815200001699254642 Ofício Ofício 23081013051289300001736332261 Termo de Penhora Outras peças 23081013155785800001736376239 Aceite Fiel Depositário- 0016486-15.2012.4.01.3900 Outras peças 23081013155785800001736376240 Ofício - CRI Outras peças 23081013155785800001736376241 Despacho Outras peças 23081013155785800001736376243 JUNTA MALOTE DIGITAL Certidão 23081013224035900001736376271 recibo de MALOTE DIGITAL CRI 3º OFÍCIO Outras peças 23081013271000400001736376278 Ato ordinatório Ato ordinatório 23081013295233600001736407256 Ato ordinatório Ato ordinatório 23081013295233600001736407256 Certidão Certidão 23081013373112800001736407260 Certidão Certidão 23082410283440300001756905243 Ofício - Processo 0016486-15.2012.4.01.3900 parte 1 Ofício 23082410301745800001756905248 Ofício - Processo 0016486-15.2012.4.01.3900 parte 2 Ofício 23082410301745800001756905249 Levantamento da penhora Manifestação 24012215113959100001979998847 Levantamento de penhora Manifestação 24012215133271900001979998853 DARF_372181317 JC -COMERCIAL DASSI LTDA (1) Documento de Arrecadação da Receita Federal - DARF 24012215135865000001979998856 DARF_372181325 JC - DASSI 37218132-5 Documento de Arrecadação da Receita Federal - DARF 24012215142692200001979998860 DARF_372181333 JC - COM DASSI - 37218133-3 Documento de Arrecadação da Receita Federal - DARF 24012215154537100001979998870 DARF_372181341 JC COM DASSI 37218134-1 Documento de Arrecadação da Receita Federal - DARF 24012215155963100001979998874 comprovante de pagamento Comprovante (Outros) 24012215170726100001980023330 comprovante pagamento Comprovante (Outros) 24012215175626900001980023342 comprovante pagamento Comprovante (Outros) 24012215182281100001980023348 comprovante pagamento Comprovante (Outros) 24012215185105700001980023355 Procuração Joana D'agnoluzzo Procuração 24012215192405300001980023360 Ato ordinatório Ato ordinatório 24013115394599300001995815900 Ato ordinatório Ato ordinatório 24013115394599300001995815900 Certidão Certidão 24013115433165400001995815903 Manifestação Manifestação 24020214442648800001999736351 RelCompleto-02022024 (11) Documentos Diversos 24020214450557600001999736355 Sentença Tipo B Sentença Tipo B 24051009393468500002105890586 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24052008324581200002107369550 Petição intercorrente Petição intercorrente 24052112503400000002107712853 Ofício Ofício 24070316500966000002114982631 sentença ID 2126617919 Outras peças 24070317112913600002114987154 Ofício ID 1755063550 Outras peças 24070317112913600002114987164 Ofício do 3º SRI ID 1776081547 Outras peças 24070317112913600002114987189 junta recibo de malote digital - cancelar penhora Certidão 24070317175576500002114988932 Recibo de malote digital CRI 3º Ofício de Belém Outras peças 24070317183236800002114989033 Ofício Ofício 24071211034227200002116572642 Ofício - Processo 0016486-15.2012.4.01.3900 parte 1 Ofício 24071211034404800002116572720 Ofício - Processo 0016486-15.2012.4.01.3900 parte 2 Ofício 24071211034420700002116572728 Junta email - envia sentença 7ª turma do TRF1 Certidão 24071515451352100002116934998 email 7ª Turma do TRF1 E-mail 24071515451364100002116935098 comprovante de entrega de email 7ª Turma do TRF1 Outras peças 24071515451382700002116935125 calcular custas Certidão 24071515483633100002116936406 Certidão da Contadoria Certidão da Contadoria 24072513475615700002118824618 calculo das custas Cálculos judiciais 24072513475629500002118824724 Ofício Ofício 24072914431229900002119352245 Ofício - Processo 0016486-15.2012.4.01.3900 Ofício 24072914431243900002119352315 Junta sentença dos Embargos - arquivado Certidão 24081110424958700002121707589 10446724520234013900_2123258367_SentençaTipoC Outras peças 24081110424974200002121707606 Certidão Certidão 24081408594085800002121707593 Intimação Intimação 24100414560527200002130942274 Consulta Consulta 24100414580413800002130942996 0016486-15.2012.4.01.3900 YS001178866BR Consulta 24100414580427200002130943048 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24102310274568500002134113600 00164861520124013900 Aviso de Recebimento 24102310274579300002134113650 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 24120315241711700002141156207 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 250123122004883000-2147349350 Ato ordinatório Ato ordinatório 25013117381527300000007468022 Ato ordinatório Ato ordinatório 25013117381527300000007468022 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 25013117381850900000007468225 Manifestação Manifestação 25022421233089400000008076744 Despacho Despacho 25072219202502400000041904999 OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam"..O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionado o ato de comunicação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação/citação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. (assinado eletronicamente) JAIME DO CARMO TORRINHA ALVES TÉCNICO JUDICIÁRIO - MAT. PA47703

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 16:01

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2025, 19:20

Mero expediente

22/07/2025, 19:20

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 21:23

Documento (Certidão)

31/01/2025, 17:38

Ato ordinatório

31/01/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016486-15.2012.4.01.3900. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - 7ª VARA FEDERAL Rua Domingos Marreiros, nº 598, 6º andar, Umarizal, Belém, Pará CEP: 66.055-210 - Telefone: (91)3299-6155 www.jfpa.jus.br - [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias FINALIDADE: De ordem da MM. Juíza Federal da 7ª Vara/SJPA, Dra. LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA, nos temos da Portaria nº 7730686/2019 da 7ª Vara/SJPA, remeto este edital para publicação para INTIMAÇÃO do(s) executado(s) para recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, das custas processuais apuradas na planilha ID 2139389407, sob pena de comunicação à Fazenda Nacional para eventual inscrição como Divida Ativa da União, movido pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL). EXECUTADO(S): RICHARD RODRIGO DESSY, EMERSON ROGERIO DESSY E COMERCIAL DASSI LTDA - ME CPF/CNPJ: 164.659.058-92, 117.325.698-94 E 05.397.142/0001-58 VALOR DAS CUSTAS JUDICIAIS: R$1.484,39 apurado em 25/07/2024 SEDE DO JUÍZO: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA ENDEREÇO DO JUÍZO: RUA DOMINGOS MARREIROS, N. 598, 6º ANDAR, BAIRRO UMARIZAL, BELÉM-PA, CEP 66.055-210, FONE: 91-3299-6155, e.mail: [email protected]. BELÉM, 8 de agosto de 2025. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21091700582509000000728638272 Volume Volume 21092119134043800000729586719 0016486-15.2012.4.01.3900_V001_001 Volume 21092119134051100000729567835 0016486-15.2012.4.01.3900_V002_001 Volume 21092119134104300000729567846 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21092119155097000000734430672 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21092119165633700000734409684 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21092119165733300000734409689 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21092119165844400000734409693 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21092119170134600000734409697 Petição intercorrente Petição intercorrente 21092218141869500000736311696 Certidão Certidão 21111711193709900000810856293 MANDADO 2020.442536 Outras peças 21111711193723700000810856296 Intimação Intimação 21111711193709900000810856293 Traslado de peças processuais Certidão 22070514260892200001180193432 Decisão proferida nos Embargos de Terceiro Cível 1011682-35.2022.4.01.3900 Outras peças 22070514285617200001180193437 Despacho Despacho 22072616584460200001226077455 Certidão Certidão 22072813454572600001230309446 Traslado de Sentença para os presentes autos Certidão 22082615383616900001281107436 Sentença proferida nos Embargos de Terceiro Cível 1042902-85.2021.4.01.3900 Outras peças 22082615402341300001281107438 Manifestação Manifestação 23011019280891600001437490552 traslado de sentença nos embargos de terceiro cível Certidão 23020611113513000001468292059 Sentença proferida nos Embargos de Terceiro Cível 1011682-35.2022.4.01.3900 Outras peças 23020611133070600001468292060 Despacho Despacho 23020611140460200001468369049 Certidão Certidão 23021007023729700001475076047 Manifestação Manifestação 23021617450080700001484855075 Termo de Penhora Termo 23030814402921000001507467031 Intimação Defensoria Pública Intimação Defensoria Pública 23030815033386300001507560533 Intimação Intimação 23030815103102300001507560556 Manifestação Manifestação 23030817401516400001508068532 Aceite Fiel Depositário- 0016486-15.2012.4.01.3900 Manifestação 23030817410963000001508068533 Ofício Ofício 23030821432665600001508323576 Junta email cartório registrar penhora Certidão 23030909281399700001508616558 email CRI 2º Ofício E-mail 23030909290108200001508616562 ENCAMINHA NOTA DE EXIGENCIA Ofício 23032312413870300001529780570 Ofício - Processo 0016486-15.2012.4.01.3900 Ofício 23032312415683200001529780571 Despacho Despacho 23070710411950900001684197675 Certidão Certidão 23071715562691400001697842147 Manifestação PFN ref. id 357893156 Manifestação 23071811554815200001699254642 Ofício Ofício 23081013051289300001736332261 Termo de Penhora Outras peças 23081013155785800001736376239 Aceite Fiel Depositário- 0016486-15.2012.4.01.3900 Outras peças 23081013155785800001736376240 Ofício - CRI Outras peças 23081013155785800001736376241 Despacho Outras peças 23081013155785800001736376243 JUNTA MALOTE DIGITAL Certidão 23081013224035900001736376271 recibo de MALOTE DIGITAL CRI 3º OFÍCIO Outras peças 23081013271000400001736376278 Ato ordinatório Ato ordinatório 23081013295233600001736407256 Ato ordinatório Ato ordinatório 23081013295233600001736407256 Certidão Certidão 23081013373112800001736407260 Certidão Certidão 23082410283440300001756905243 Ofício - Processo 0016486-15.2012.4.01.3900 parte 1 Ofício 23082410301745800001756905248 Ofício - Processo 0016486-15.2012.4.01.3900 parte 2 Ofício 23082410301745800001756905249 Levantamento da penhora Manifestação 24012215113959100001979998847 Levantamento de penhora Manifestação 24012215133271900001979998853 DARF_372181317 JC -COMERCIAL DASSI LTDA (1) Documento de Arrecadação da Receita Federal - DARF 24012215135865000001979998856 DARF_372181325 JC - DASSI 37218132-5 Documento de Arrecadação da Receita Federal - DARF 24012215142692200001979998860 DARF_372181333 JC - COM DASSI - 37218133-3 Documento de Arrecadação da Receita Federal - DARF 24012215154537100001979998870 DARF_372181341 JC COM DASSI 37218134-1 Documento de Arrecadação da Receita Federal - DARF 24012215155963100001979998874 comprovante de pagamento Comprovante (Outros) 24012215170726100001980023330 comprovante pagamento Comprovante (Outros) 24012215175626900001980023342 comprovante pagamento Comprovante (Outros) 24012215182281100001980023348 comprovante pagamento Comprovante (Outros) 24012215185105700001980023355 Procuração Joana D'agnoluzzo Procuração 24012215192405300001980023360 Ato ordinatório Ato ordinatório 24013115394599300001995815900 Ato ordinatório Ato ordinatório 24013115394599300001995815900 Certidão Certidão 24013115433165400001995815903 Manifestação Manifestação 24020214442648800001999736351 RelCompleto-02022024 (11) Documentos Diversos 24020214450557600001999736355 Sentença Tipo B Sentença Tipo B 24051009393468500002105890586 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24052008324581200002107369550 Petição intercorrente Petição intercorrente 24052112503400000002107712853 Ofício Ofício 24070316500966000002114982631 sentença ID 2126617919 Outras peças 24070317112913600002114987154 Ofício ID 1755063550 Outras peças 24070317112913600002114987164 Ofício do 3º SRI ID 1776081547 Outras peças 24070317112913600002114987189 junta recibo de malote digital - cancelar penhora Certidão 24070317175576500002114988932 Recibo de malote digital CRI 3º Ofício de Belém Outras peças 24070317183236800002114989033 Ofício Ofício 24071211034227200002116572642 Ofício - Processo 0016486-15.2012.4.01.3900 parte 1 Ofício 24071211034404800002116572720 Ofício - Processo 0016486-15.2012.4.01.3900 parte 2 Ofício 24071211034420700002116572728 Junta email - envia sentença 7ª turma do TRF1 Certidão 24071515451352100002116934998 email 7ª Turma do TRF1 E-mail 24071515451364100002116935098 comprovante de entrega de email 7ª Turma do TRF1 Outras peças 24071515451382700002116935125 calcular custas Certidão 24071515483633100002116936406 Certidão da Contadoria Certidão da Contadoria 24072513475615700002118824618 calculo das custas Cálculos judiciais 24072513475629500002118824724 Ofício Ofício 24072914431229900002119352245 Ofício - Processo 0016486-15.2012.4.01.3900 Ofício 24072914431243900002119352315 Junta sentença dos Embargos - arquivado Certidão 24081110424958700002121707589 10446724520234013900_2123258367_SentençaTipoC Outras peças 24081110424974200002121707606 Certidão Certidão 24081408594085800002121707593 Intimação Intimação 24100414560527200002130942274 Consulta Consulta 24100414580413800002130942996 0016486-15.2012.4.01.3900 YS001178866BR Consulta 24100414580427200002130943048 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24102310274568500002134113600 00164861520124013900 Aviso de Recebimento 24102310274579300002134113650 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 24120315241711700002141156207 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 250123122004883000-2147349350 Ato ordinatório Ato ordinatório 25013117381527300000007468022 Ato ordinatório Ato ordinatório 25013117381527300000007468022 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 25013117381850900000007468225 Manifestação Manifestação 25022421233089400000008076744 Despacho Despacho 25072219202502400000041904999 OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam"..O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionado o ato de comunicação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação/citação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. (assinado eletronicamente) JAIME DO CARMO TORRINHA ALVES TÉCNICO JUDICIÁRIO - MAT. PA47703

11/08/2025, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(280)

legal