Execução Fiscal 0005088-57.2001.4.01.3900 - TRF1

Execução Fiscal 0005088-57.2001.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

02/05/2026, 11:29

Petição (Apelação)

20/04/2026, 12:37

Publicação

16/04/2026, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 01:30

Petição (Apelação)

15/04/2026, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005088-57.2001.4.01.3900. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SAMUEL LIMA SAMPAIO, IRMAOS SAMPAIO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ENILDO RAMOS DA CONCEICAO - PA25209, FERNANDO JORGE DIAS DE SOUZA - PA17332 Advogado do(a) EXECUTADO: ENILDO RAMOS DA CONCEICAO - PA25209 SENTENÇA Tendo em vista a extinção do débito, conforme informação da exequente, DECLARO EXTINTA esta execução, nos termos dos arts. 924 e 925 do Código de Processo Civil. Por conseguinte, determino o cancelamento de eventuais restrições/penhoras impostas nos presentes autos, independentemente do trânsito em julgado. Cabe ressaltar que a ordem de levantamento da penhora/restrições sobre imóveis e equiparados deverá ser cumprida, independentemente da cobrança de emolumentos, uma vez que a constrição foi realizada no interesse do provimento jurisdicional. Solicite-se a devolução de eventuais mandados/cartas precatórias, no estado em que se encontram. Sem custas nem honorários. Arquivem-se os autos, com baixa nos registros. P.I. Belém, data e assinatura no rodapé. Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/04/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2026, 19:00

Documento (Certidão)

14/04/2026, 19:00

Expedida/Certificada

14/04/2026, 19:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 19:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 19:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/04/2026, 18:59

Conclusão (para julgamento)

28/03/2026, 13:48

Reativação

28/03/2026, 13:48

Documento

03/12/2024, 09:03

Documentos

Sentença Tipo B

•15/04/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Apelação)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Apelação)

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Reativação

Documento

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