Apelação Cível 0023632-59.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 16ª - Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

13/04/2023, 13:44

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/02/2023, 13:08

Documento (Informações)

23/02/2023, 13:07

Documento (Certidão)

23/02/2023, 13:07

Decurso de Prazo

23/02/2023, 00:01

Decurso de Prazo

23/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

22/02/2023, 15:06

Ato ordinatório

10/02/2023, 15:10

Decurso de Prazo

26/01/2023, 00:30

Decurso de Prazo

26/01/2023, 00:09

Ato ordinatório

17/01/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 12:53

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 15:41

Todas as movimentações(78)

Documento (Certidão)

13/04/2023, 13:44

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/02/2023, 13:08

Documento (Informações)

23/02/2023, 13:07

Documento (Certidão)

23/02/2023, 13:07

Decurso de Prazo

23/02/2023, 00:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

23/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

22/02/2023, 15:06

Ato ordinatório

10/02/2023, 15:10

Decurso de Prazo

26/01/2023, 00:30

Decurso de Prazo

26/01/2023, 00:09

Ato ordinatório

17/01/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 12:53

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 15:41

Conclusão (para admissibilidade recursal)

18/10/2022, 18:02

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 18:02

Documento (Certidão)

18/10/2022, 18:02

Documento (Outros documentos)

18/10/2022, 18:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2022, 19:16

Ato ordinatório

05/10/2022, 17:54

Conclusão (para admissibilidade recursal)

05/10/2022, 17:24

Recebimento

05/10/2022, 17:22

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 14:28

Atribuição de competência

05/10/2022, 14:27

Recebimento

05/10/2022, 14:15

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 15:45

Atribuição de competência

29/09/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 15:44

Recebimento

02/08/2022, 15:43

Entrega em carga/vista

19/07/2022, 09:09

Publicação

12/07/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 10:15

Devolvidos os autos

06/05/2022, 10:45

Entrega em carga/vista

29/04/2022, 08:53

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 13:21

Publicação

24/03/2022, 09:00

Ato ordinatório

22/03/2022, 10:00

Recebimento

02/03/2022, 15:40

Remessa (outros motivos)

02/03/2022, 11:45

Julgamento

04/02/2022, 14:00

Inclusão em pauta

25/01/2022, 16:38

Conclusão (para decisão)

23/11/2021, 08:26

Recebimento

23/11/2021, 08:24

Remessa (outros motivos)

19/11/2021, 13:30

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 13:01

Ato ordinatório

26/10/2021, 19:00

Devolvidos os autos

22/10/2021, 08:04

Entrega em carga/vista

15/10/2021, 09:36

Ato ordinatório

07/10/2021, 13:00

Publicação

23/09/2021, 10:00

Ato ordinatório

21/09/2021, 20:41

Recebimento

25/05/2021, 15:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2021, 16:06

Julgamento

05/02/2021, 14:00

Inclusão em pauta

23/01/2021, 16:00

Conclusão (para decisão)

20/11/2020, 12:27

Recebimento

20/11/2020, 12:25

Remessa (outros motivos)

13/11/2020, 17:16

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 11:26

Publicação

15/10/2020, 10:25

Ato ordinatório

13/10/2020, 13:20

Recebimento

25/06/2020, 13:00

Remessa (outros motivos)

08/05/2020, 14:57

Conclusão (para decisão)

08/05/2020, 12:47

Recebimento

08/05/2020, 12:45

Remessa (outros motivos)

06/05/2020, 10:50

Recebimento

16/03/2020, 15:26

Remessa (outros motivos)

16/03/2020, 14:01

Recebimento

05/04/2018, 17:52

Remessa (outros motivos)

21/03/2018, 17:24

Atribuição de competência

21/03/2018, 17:21

Recebimento

12/03/2018, 15:03

Remessa (outros motivos)

12/03/2018, 14:14

Conclusão (para julgamento)

29/03/2017, 11:17

Recebimento

29/03/2017, 11:15

Remessa (outros motivos)

28/03/2017, 19:58

Distribuição (competência exclusiva)

28/03/2017, 18:00