Renúncia ao benefícioApelação / Remessa Necessária
TRF12° GrauArquivado
Data de Distribuição
15/06/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete 04
Partes do Processo
UBIRATAN CHAVES MARTINS
Autor
OS MESMOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO
OAB/MG 100609·CPF·Representa: Autor
KRIS BRETTAS OLIVEIRA
OAB/MG 081144·CPF·Representa: Autor
GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS
OAB/MG 079732·CPF·Representa: Autor
NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA
OAB/MG 109043·CPF·Representa: Autor
GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS
OAB/MG 79732·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0002751-84.2013.4.01.3800/MG
IMPETRANTE: UBIRATAN CHAVES MARTINS
ADVOGADO(A): GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS (OAB MG079732)
ADVOGADO(A): KRIS BRETTAS OLIVEIRA (OAB MG081144)
ADVOGADO(A): FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO (OAB MG100609)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região.
Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos.
Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br
28/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
01/09/2022, 10:58
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
01/09/2022, 10:58
Conclusão (para decisão)
10/08/2022, 09:54
Decurso de Prazo
09/08/2022, 02:11
Decurso de Prazo
09/08/2022, 02:08
Petição (Petição (outras))
20/06/2022, 09:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/06/2022, 10:34
Por decisão judicial
15/06/2022, 10:09
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2022, 10:09
Publicacao/Comunicacao
Citação
ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 13/08/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO - SEGUNDA TURMA