Execução Fiscal 0013796-20.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

OSWALDO PINTO BORBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:27

Definitivo

11/01/2023, 00:17

Documento (Certidão)

11/01/2023, 00:16

Documento (Certidão)

10/01/2023, 23:56

Decurso de Prazo

09/12/2022, 02:05

Decurso de Prazo

29/10/2022, 01:04

Publicação

06/10/2022, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO DISTRITO FEDERAL CRADF EXECUTADO: OSWALDO PINTO BORBA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013796-20.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 09:17

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 16:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/09/2022, 16:10

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 08:01

Decurso de Prazo

05/08/2022, 02:35

Todas as movimentações(99)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:27

Definitivo

11/01/2023, 00:17

Documento (Certidão)

11/01/2023, 00:16

Documento (Certidão)

10/01/2023, 23:56

Decurso de Prazo

09/12/2022, 02:05

Documentos

•05/10/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

29/10/2022, 01:04

Publicação

06/10/2022, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO DISTRITO FEDERAL CRADF EXECUTADO: OSWALDO PINTO BORBA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013796-20.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 09:17

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 16:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/09/2022, 16:10

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 08:01

Decurso de Prazo

05/08/2022, 02:35

Decurso de Prazo

16/07/2022, 02:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:34

Documento (Certidão)

28/06/2022, 12:37

Expedida/Certificada

28/06/2022, 12:37

Ato ordinatório

28/06/2022, 12:37

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:52

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:11

Publicação

24/09/2021, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013796-20.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO DISTRITO FEDERAL CRADF e outros POLO PASSIVO: OSWALDO PINTO BORBA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSWALDO PINTO BORBA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 08:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/09/2021, 23:13

Ato ordinatório

20/09/2021, 18:31

Provisório

21/01/2009, 16:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/01/2009, 16:02

Recebimento

21/01/2009, 12:37

Remessa (outros motivos)

06/10/2008, 17:52

Ato ordinatório

06/10/2008, 17:52

Recebimento

06/10/2008, 17:52

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 13:45

Ato ordinatório

15/04/2008, 13:45

Provisório

24/01/2001, 16:10

Recebimento

12/12/2000, 13:24

Mandado

27/11/2000, 16:13

Intimação

25/10/2000, 16:45

Mero expediente

25/10/2000, 16:45

Conclusão (para despacho)

25/10/2000, 12:27

Recebimento

13/10/2000, 15:13

Entrega em carga/vista

28/06/2000, 10:47

Recebimento

27/06/2000, 10:18

Mandado

05/06/2000, 17:31

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2000, 12:32

Intimação

23/03/2000, 16:37

Mero expediente

22/03/2000, 16:32

Conclusão (para despacho)

20/03/2000, 15:42

Recebimento

10/03/2000, 09:51

Intimação

14/02/2000, 17:12

Intimação

11/02/2000, 18:49

Intimação

21/10/1999, 15:34

Mero expediente

21/10/1999, 15:34

Conclusão (para despacho)

21/10/1999, 15:34

Intimação

21/06/1999, 14:21

Publicação

21/06/1999, 14:20

Intimação

16/06/1999, 15:08

Intimação

28/05/1999, 18:00

Mero expediente

28/05/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

27/05/1999, 13:57

Recebimento

26/05/1999, 12:41

Reativação

26/05/1999, 12:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

07/12/1998, 18:55

Intimação

17/09/1998, 16:17

Publicação

17/09/1998, 16:16

Intimação

14/09/1998, 18:58

Intimação

08/09/1998, 14:32

Outras Decisões

08/09/1998, 14:00

Conclusão (para decisão)

04/09/1998, 16:53

Por decisão judicial

11/09/1997, 13:57

Por decisão judicial

22/08/1997, 14:36

Publicação

22/08/1997, 14:34

Intimação

19/08/1997, 17:21

Intimação

19/08/1997, 13:19

Mero expediente

18/08/1997, 18:25

Conclusão (para despacho)

18/08/1997, 12:43

Mandado

05/08/1997, 18:10

Intimação

17/07/1997, 13:32

Publicação

17/07/1997, 13:29

Intimação

14/07/1997, 17:45

Intimação

14/07/1997, 12:25

Mandado (entregue ao destinatário)

10/07/1997, 17:14

Mandado

11/06/1997, 09:46

Ato ordinatório

10/06/1997, 17:43

Ato ordinatório

10/03/1997, 13:28

Ato ordinatório

29/10/1996, 17:07

Citação

14/10/1996, 17:13

Ato ordinatório

26/09/1996, 13:05

Mero expediente

20/09/1996, 17:47

Documento (Outros documentos)

13/09/1996, 13:29

Ato ordinatório

28/08/1996, 18:54

Entrega em carga/vista

28/08/1996, 13:25

Ato ordinatório

27/08/1996, 18:41

Remessa

19/08/1996, 12:20

Entrega em carga/vista

13/08/1996, 15:11

Ato ordinatório

08/08/1996, 12:53

Conclusão (para despacho)

02/08/1996, 18:46

Distribuição (competência exclusiva)

18/07/1996, 15:29