Apelação / Remessa Necessária 0002883-13.2009.4.01.3500 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 0002883-13.2009.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3234242/GO (2026/0128316-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AGRAVADO: CARLOS HEITOR SILVA DE MORAES AGRAVADO: CELMA ALVES CAMPOS DE FREITAS AGRAVADO: CLEMAR PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA AGRAVADO: HELIO TEIXEIRA DA SILVA AGRAVADO: LINDOMAR LOPES DE SALES AGRAVADO: REGINA APARECIDA MIRANDA FIGUEREDO AGRAVADO: TATIANE LUIZA DA COSTA ADVOGADOS: ALEXANDRE IUNES MACHADO - GO017275 VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE - DF026778 LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES - DF033680 JOSÉ LUIS WAGNER - DF017183 Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

20/03/2026, 14:56

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 16:07

Publicação

04/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002883-13.2009.4.01.3500. APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS APELADO: CARLOS HEITOR SILVA DE MORAES, EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, HELIO TEIXEIRA DA SILVA, REGINA APARECIDA MIRANDA FIGUEREDO, CLEMAR PEREIRA DA SILVA, LINDOMAR LOPES DE SALES, TATIANE LUIZA DA COSTA, CELMA ALVES CAMPOS DE FREITAS DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 2 de março de 2026. DAVID BURACHED DE OLIVEIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 10:13

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:02

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:02

Publicação

22/01/2026, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 19:04

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002883-13.2009.4.01.3500. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002883-13.2009.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS POLO PASSIVO:CARLOS HEITOR SILVA DE MORAES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE IUNES MACHADO - GO17275-A e VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE - DF26778-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - CNPJ: 01.567.601/0002-24 (APELANTE). Polo passivo: CARLOS HEITOR SILVA DE MORAES - CPF: 871.669.681-68 (APELADO), EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA - CPF: 239.696.011-34 (APELADO), HELIO TEIXEIRA DA SILVA - CPF: 252.283.661-72 (APELADO), REGINA APARECIDA MIRANDA FIGUEREDO - CPF: 643.469.001-00 (APELADO), CLEMAR PEREIRA DA SILVA - CPF: 002.720.178-33 (APELADO), LINDOMAR LOPES DE SALES - CPF: 577.489.181-04 (APELADO), TATIANE LUIZA DA COSTA - CPF: 874.071.591-49 (APELADO), CELMA ALVES CAMPOS DE FREITAS - CPF: 243.572.941-34 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 19 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente)

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002883-13.2009.4.01.3500. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002883-13.2009.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS POLO PASSIVO:CARLOS HEITOR SILVA DE MORAES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE IUNES MACHADO - GO17275-A e VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE - DF26778-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - CNPJ: 01.567.601/0002-24 (APELANTE). Polo passivo: CARLOS HEITOR SILVA DE MORAES - CPF: 871.669.681-68 (APELADO), EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA - CPF: 239.696.011-34 (APELADO), HELIO TEIXEIRA DA SILVA - CPF: 252.283.661-72 (APELADO), REGINA APARECIDA MIRANDA FIGUEREDO - CPF: 643.469.001-00 (APELADO), CLEMAR PEREIRA DA SILVA - CPF: 002.720.178-33 (APELADO), LINDOMAR LOPES DE SALES - CPF: 577.489.181-04 (APELADO), TATIANE LUIZA DA COSTA - CPF: 874.071.591-49 (APELADO), CELMA ALVES CAMPOS DE FREITAS - CPF: 243.572.941-34 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 19 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente)

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002883-13.2009.4.01.3500. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002883-13.2009.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS POLO PASSIVO:CARLOS HEITOR SILVA DE MORAES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE IUNES MACHADO - GO17275-A e VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE - DF26778-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - CNPJ: 01.567.601/0002-24 (APELANTE). Polo passivo: CARLOS HEITOR SILVA DE MORAES - CPF: 871.669.681-68 (APELADO), EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA - CPF: 239.696.011-34 (APELADO), HELIO TEIXEIRA DA SILVA - CPF: 252.283.661-72 (APELADO), REGINA APARECIDA MIRANDA FIGUEREDO - CPF: 643.469.001-00 (APELADO), CLEMAR PEREIRA DA SILVA - CPF: 002.720.178-33 (APELADO), LINDOMAR LOPES DE SALES - CPF: 577.489.181-04 (APELADO), TATIANE LUIZA DA COSTA - CPF: 874.071.591-49 (APELADO), CELMA ALVES CAMPOS DE FREITAS - CPF: 243.572.941-34 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 19 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente)

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002883-13.2009.4.01.3500. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002883-13.2009.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS POLO PASSIVO:CARLOS HEITOR SILVA DE MORAES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE IUNES MACHADO - GO17275-A e VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE - DF26778-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - CNPJ: 01.567.601/0002-24 (APELANTE). Polo passivo: CARLOS HEITOR SILVA DE MORAES - CPF: 871.669.681-68 (APELADO), EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA - CPF: 239.696.011-34 (APELADO), HELIO TEIXEIRA DA SILVA - CPF: 252.283.661-72 (APELADO), REGINA APARECIDA MIRANDA FIGUEREDO - CPF: 643.469.001-00 (APELADO), CLEMAR PEREIRA DA SILVA - CPF: 002.720.178-33 (APELADO), LINDOMAR LOPES DE SALES - CPF: 577.489.181-04 (APELADO), TATIANE LUIZA DA COSTA - CPF: 874.071.591-49 (APELADO), CELMA ALVES CAMPOS DE FREITAS - CPF: 243.572.941-34 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 19 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente)

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•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002883-13.2009.4.01.3500. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002883-13.2009.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS POLO PASSIVO:CARLOS HEITOR SILVA DE MORAES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE IUNES MACHADO - GO17275-A e VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE - DF26778-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - CNPJ: 01.567.601/0002-24 (APELANTE). Polo passivo: CARLOS HEITOR SILVA DE MORAES - CPF: 871.669.681-68 (APELADO), EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA - CPF: 239.696.011-34 (APELADO), HELIO TEIXEIRA DA SILVA - CPF: 252.283.661-72 (APELADO), REGINA APARECIDA MIRANDA FIGUEREDO - CPF: 643.469.001-00 (APELADO), CLEMAR PEREIRA DA SILVA - CPF: 002.720.178-33 (APELADO), LINDOMAR LOPES DE SALES - CPF: 577.489.181-04 (APELADO), TATIANE LUIZA DA COSTA - CPF: 874.071.591-49 (APELADO), CELMA ALVES CAMPOS DE FREITAS - CPF: 243.572.941-34 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 19 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente)

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