Execução Fiscal 0020957-76.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO

Autor

ESCOLA MONTEIRO LOBATO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 14:14

Definitivo

18/09/2023, 11:21

Documento (Certidão)

18/09/2023, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2023, 15:07

Mero expediente

17/09/2023, 15:07

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 11:36

Documento (Certidão)

29/08/2023, 11:26

Decurso de Prazo

08/08/2023, 03:05

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:27

Publicação

20/06/2023, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO EXECUTADO: ESCOLA MONTEIRO LOBATO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0020957-76.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 14:46

Todas as movimentações(214)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 14:14

Definitivo

18/09/2023, 11:21

Documento (Certidão)

18/09/2023, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2023, 15:07

Mero expediente

17/09/2023, 15:07

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 11:36

Documento (Certidão)

29/08/2023, 11:26

Decurso de Prazo

08/08/2023, 03:05

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:27

Publicação

20/06/2023, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO EXECUTADO: ESCOLA MONTEIRO LOBATO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0020957-76.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 14:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/06/2023, 15:52

Conclusão (para julgamento)

16/09/2022, 14:43

Decurso de Prazo

28/06/2022, 21:14

Expedida/Certificada

24/05/2022, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 13:38

Ato ordinatório

30/03/2022, 19:21

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:19

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:19

Publicação

24/09/2021, 01:28

Publicação

24/09/2021, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020957-76.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO POLO PASSIVO: ESCOLA MONTEIRO LOBATO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCOLA MONTEIRO LOBATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020957-76.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO POLO PASSIVO: ESCOLA MONTEIRO LOBATO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 08:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/09/2021, 01:28

Ato ordinatório

13/09/2021, 14:59

Provisório

10/08/2015, 17:56

Documento (Outros documentos)

24/04/2015, 08:16

Recebimento

23/04/2015, 10:48

Recebimento

23/04/2015, 10:48

Recebimento

23/04/2015, 10:48

Recebimento

23/04/2015, 10:48

Recebimento

10/04/2015, 12:57

Recebimento

10/04/2015, 12:33

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 10:00

Ato ordinatório

06/03/2015, 15:44

Mero expediente

06/03/2015, 15:44

Conclusão (para despacho)

26/02/2015, 14:42

Recebimento

22/09/2014, 10:27

Recebimento

22/09/2014, 10:27

Provisório

03/06/2013, 17:29

Mero expediente

03/06/2013, 17:28

Conclusão (para despacho)

27/05/2013, 10:30

Recebimento

14/05/2012, 13:15

Recebimento

14/05/2012, 12:54

Entrega em carga/vista

26/03/2012, 16:18

Ato ordinatório

19/03/2012, 18:20

Mero expediente

19/03/2012, 15:16

Conclusão (para decisão)

16/03/2012, 13:00

Recebimento

15/03/2012, 12:47

Recebimento

15/03/2012, 12:42

Entrega em carga/vista

12/03/2012, 16:04

Ato ordinatório

06/03/2012, 17:33

Mero expediente

06/03/2012, 17:18

Conclusão (para despacho)

06/03/2012, 12:30

Ato ordinatório

06/03/2012, 11:55

Citação

30/11/2011, 10:26

Citação

17/10/2011, 10:39

Mero expediente

17/10/2011, 10:13

Conclusão (para despacho)

11/10/2011, 15:11

Recebimento

14/09/2010, 11:29

Devolvidos os autos

14/09/2010, 11:29

Recebimento

08/02/2010, 14:39

Entrega em carga/vista

04/12/2009, 14:39

Ato ordinatório

27/11/2009, 17:01

Mero expediente

27/11/2009, 16:58

Conclusão (para despacho)

26/11/2009, 17:30

Por decisão judicial

27/05/2009, 17:59

Recebimento

25/05/2009, 16:53

Intimação

23/01/2009, 21:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/01/2009, 21:15

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

06/11/2008, 10:49

Ato ordinatório

06/11/2008, 10:49

Recebimento

06/11/2008, 10:49

Remessa (outros motivos)

19/05/2008, 17:12

Ato ordinatório

19/05/2008, 17:12

Intimação

18/03/2008, 16:37

Mero expediente

18/03/2008, 16:37

Conclusão (para despacho)

17/03/2008, 18:32

Recebimento

30/01/2008, 14:00

Recebimento

29/01/2008, 18:40

Entrega em carga/vista

19/12/2007, 09:14

Intimação

12/12/2007, 15:07

Mero expediente

12/12/2007, 15:07

Conclusão (para despacho)

12/12/2007, 15:07

Por decisão judicial

10/10/2007, 12:11

Mero expediente

10/10/2007, 12:11

Conclusão (para despacho)

05/10/2007, 17:41

Recebimento

05/10/2007, 12:23

Recebimento

13/08/2007, 12:44

Entrega em carga/vista

27/07/2007, 09:19

Ato ordinatório

03/07/2007, 16:09

Mero expediente

25/06/2007, 16:09

Conclusão (para despacho)

25/06/2007, 16:09

Por decisão judicial

10/10/2006, 17:35

Mandado (entregue ao destinatário)

10/10/2006, 13:21

Recebimento

28/08/2006, 10:45

Mandado

31/07/2006, 16:51

Intimação

19/07/2006, 12:49

Intimação

29/05/2006, 13:39

Mero expediente

29/05/2006, 13:39

Conclusão (para despacho)

23/05/2006, 17:07

Recebimento

02/05/2006, 16:08

Mandado (entregue ao destinatário)

02/05/2006, 16:06

Recebimento

20/04/2006, 16:55

Entrega em carga/vista

17/04/2006, 15:51

Mandado

29/03/2006, 16:34

Intimação

21/03/2006, 13:02

Intimação

07/03/2006, 13:07

Mero expediente

07/03/2006, 13:07

Conclusão (para despacho)

03/03/2006, 14:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/01/2006, 15:52

Recebimento

20/01/2006, 15:51

Recebimento

20/01/2006, 14:20

Entrega em carga/vista

16/01/2006, 10:53

Mandado

09/12/2005, 18:17

Intimação

11/11/2005, 09:18

Intimação

25/10/2005, 12:26

Mero expediente

25/10/2005, 12:26

Conclusão (para despacho)

20/10/2005, 16:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/09/2005, 15:45

Mandado

23/08/2005, 16:23

Intimação

05/08/2005, 13:47

Intimação

06/07/2005, 13:47

Mero expediente

06/07/2005, 13:47

Conclusão (para despacho)

06/07/2005, 13:47

Por decisão judicial

02/02/2005, 11:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/01/2005, 15:03

Mandado

11/01/2005, 13:52

Intimação

09/12/2004, 10:04

Intimação

07/12/2004, 09:09

Mero expediente

07/12/2004, 09:09

Conclusão (para despacho)

06/12/2004, 16:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/12/2004, 14:01

Recebimento

03/12/2004, 17:43

Entrega em carga/vista

29/11/2004, 16:05

Mandado

03/11/2004, 18:42

Intimação

13/10/2004, 10:21

Intimação

04/10/2004, 15:03

Recebimento

01/10/2004, 16:05

Citação

01/09/2004, 14:28

Citação

26/08/2004, 10:47

Recebimento

14/07/2004, 17:42

Remessa

14/07/2004, 12:10

Remessa

02/07/2004, 13:51

Mero expediente

02/07/2004, 13:51

Conclusão (para despacho)

29/06/2004, 17:46

Recebimento

14/06/2004, 15:18

Entrega em carga/vista

13/05/2004, 17:37

Mandado

26/04/2004, 16:07

Intimação

15/04/2004, 10:19

Intimação

18/03/2004, 11:51

Defensor Dativo

05/03/2004, 10:03

Mero expediente

05/03/2004, 10:03

Conclusão (para despacho)

03/03/2004, 15:32

Recebimento

17/02/2004, 09:49

Provisório

16/04/2002, 09:34

Recebimento

07/03/2002, 15:51

Mandado

18/02/2002, 18:40

Intimação

13/02/2002, 12:44

Intimação

08/02/2002, 10:27

Mero expediente

08/02/2002, 10:27

Conclusão (para despacho)

07/01/2002, 12:20

Recebimento

10/12/2001, 17:50

Mandado

14/11/2001, 17:03

Intimação

12/11/2001, 08:54

Intimação

06/11/2001, 16:53

Mero expediente

06/11/2001, 16:52

Conclusão (para despacho)

29/10/2001, 17:07

Por decisão judicial

21/09/2001, 15:46

Recebimento

30/08/2001, 18:29

Mandado

08/08/2001, 18:56

Intimação

02/08/2001, 09:32

Intimação

30/07/2001, 17:06

Mero expediente

30/07/2001, 17:06

Conclusão (para despacho)

24/07/2001, 16:19

Recebimento

19/07/2001, 10:05

Mandado

05/07/2001, 18:09

Intimação

05/07/2001, 11:20

Intimação

03/07/2001, 14:40

Mero expediente

03/07/2001, 14:40

Conclusão (para despacho)

27/06/2001, 17:03

Por decisão judicial

26/09/2000, 12:25

Recebimento

08/09/2000, 11:07

Mandado

25/08/2000, 13:10

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2000, 14:42

Intimação

25/07/2000, 16:38

Mero expediente

25/07/2000, 16:38

Conclusão (para despacho)

12/07/2000, 14:15

Recebimento

28/06/2000, 11:36

Entrega em carga/vista

20/06/2000, 17:45

Recebimento

16/06/2000, 15:08

Mandado

05/06/2000, 17:21

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2000, 14:18

Intimação

13/03/2000, 16:21

Intimação

07/01/2000, 16:53

Publicação

17/12/1999, 18:00

Intimação

14/12/1999, 08:45

Intimação

09/11/1999, 17:23

Recebimento

13/09/1999, 13:32

Expedição de documento (Carta precatória)

21/07/1999, 14:29

Expedição de documento (Carta precatória)

16/07/1999, 12:48

Citação

15/07/1999, 15:05

Mero expediente

14/07/1999, 16:24

Conclusão (para despacho)

14/07/1999, 15:00

Protocolo de Petição

13/07/1999, 15:00

Distribuição (competência exclusiva)

07/07/1999, 15:42

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00