Execução Fiscal 0023764-40.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

ELLMO SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:50

Definitivo

17/09/2024, 15:38

Documento (Certidão)

17/09/2024, 15:13

Decurso de Prazo

13/07/2023, 08:24

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:14

Publicação

14/06/2023, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 01:47

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ISAIAS LOPES DA COSTA, VERA LUCIA COSTA CIMINO, ELLMO SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0023764-40.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 11:25

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2023, 19:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/05/2023, 19:36

Petição (Petição (outras))

26/03/2023, 11:40

Todas as movimentações(152)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:50

Definitivo

17/09/2024, 15:38

Documento (Certidão)

17/09/2024, 15:13

Decurso de Prazo

13/07/2023, 08:24

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:14

Documentos

•13/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Publicação

14/06/2023, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 01:47

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ISAIAS LOPES DA COSTA, VERA LUCIA COSTA CIMINO, ELLMO SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0023764-40.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 11:25

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2023, 19:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/05/2023, 19:36

Petição (Petição (outras))

26/03/2023, 11:40

Conclusão (para julgamento)

27/01/2023, 12:12

Decurso de Prazo

27/01/2023, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 12:39

Decurso de Prazo

07/07/2022, 22:18

Documento (Certidão)

06/07/2022, 17:38

Documento (Certidão)

28/06/2022, 12:38

Expedida/Certificada

28/06/2022, 12:38

Ato ordinatório

28/06/2022, 12:38

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:19

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:11

Publicação

24/09/2021, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 01:28

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 22:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023764-40.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ISAIAS LOPES DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISAIAS LOPES DA COSTA VERA LUCIA COSTA CIMINO ELLMO SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023764-40.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ISAIAS LOPES DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISAIAS LOPES DA COSTA VERA LUCIA COSTA CIMINO ELLMO SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023764-40.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ISAIAS LOPES DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISAIAS LOPES DA COSTA VERA LUCIA COSTA CIMINO ELLMO SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 08:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/09/2021, 01:31

Ato ordinatório

13/09/2021, 14:44

Provisório

28/01/2009, 08:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2009, 08:28

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

10/10/2008, 15:43

Ato ordinatório

10/10/2008, 15:43

Recebimento

10/10/2008, 15:43

Remessa (outros motivos)

08/09/2008, 11:46

Ato ordinatório

08/09/2008, 11:46

Recebimento

02/06/2008, 15:05

Remessa (outros motivos)

16/04/2008, 10:11

Ato ordinatório

16/04/2008, 10:11

Provisório

05/02/2004, 14:33

Recebimento

29/01/2004, 17:24

Entrega em carga/vista

09/12/2003, 10:34

Mero expediente

09/12/2003, 10:34

Conclusão (para despacho)

05/12/2003, 12:21

Recebimento

21/10/2003, 16:55

Entrega em carga/vista

25/06/2003, 11:19

Mero expediente

25/06/2003, 11:17

Conclusão (para despacho)

18/06/2003, 13:25

Por decisão judicial

13/09/2002, 13:53

Recebimento

11/09/2002, 11:52

Entrega em carga/vista

09/05/2002, 14:21

Mero expediente

09/05/2002, 14:16

Conclusão (para despacho)

26/04/2002, 16:37

Recebimento

22/03/2002, 14:31

Entrega em carga/vista

13/03/2002, 11:50

Mero expediente

13/03/2002, 11:24

Conclusão (para despacho)

04/03/2002, 17:46

Por decisão judicial

17/12/2001, 10:46

Recebimento

23/11/2001, 10:02

Entrega em carga/vista

31/10/2001, 16:17

Mero expediente

31/10/2001, 16:14

Conclusão (para despacho)

22/10/2001, 16:19

Recebimento

27/09/2001, 14:05

Entrega em carga/vista

23/04/2001, 15:40

Intimação

20/04/2001, 15:37

Recebimento

16/04/2001, 14:04

Mandado

16/02/2001, 17:22

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2001, 08:43

Mandado

18/01/2001, 14:08

Recebimento

08/01/2001, 13:53

Remessa

28/11/2000, 15:53

Ato ordinatório

16/11/2000, 13:25

Mero expediente

16/11/2000, 13:25

Conclusão (para despacho)

13/11/2000, 13:02

Recebimento

27/10/2000, 16:47

Entrega em carga/vista

20/10/2000, 14:20

Intimação

18/10/2000, 09:50

Mero expediente

18/10/2000, 09:50

Conclusão (para despacho)

11/10/2000, 15:40

Recebimento

09/10/2000, 17:20

Remessa

02/10/2000, 15:04

Ato ordinatório

02/10/2000, 10:29

Mero expediente

02/10/2000, 10:29

Conclusão (para despacho)

19/09/2000, 14:40

Recebimento

12/09/2000, 11:30

Entrega em carga/vista

01/09/2000, 13:46

Intimação

29/08/2000, 15:50

Mero expediente

23/08/2000, 14:43

Conclusão (para despacho)

16/08/2000, 10:16

Recebimento

10/08/2000, 15:15

Entrega em carga/vista

04/08/2000, 13:07

Intimação

27/07/2000, 15:48

Recebimento

21/07/2000, 11:39

Recebimento

19/07/2000, 15:18

Intimação

17/07/2000, 15:38

Mero expediente

17/07/2000, 15:38

Conclusão (para despacho)

06/07/2000, 18:13

Recebimento

27/06/2000, 11:27

Intimação

23/06/2000, 14:53

Recebimento

12/06/2000, 11:12

Recebimento

05/06/2000, 09:49

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2000, 16:30

Expedição de documento (Ofício)

11/05/2000, 12:11

Mero expediente

11/05/2000, 12:11

Conclusão (para despacho)

28/04/2000, 15:50

Recebimento

18/04/2000, 16:50

Entrega em carga/vista

14/04/2000, 15:51

Intimação

14/04/2000, 14:00

Mero expediente

14/04/2000, 14:00

Conclusão (para despacho)

05/04/2000, 18:33

Recebimento

24/03/2000, 14:57

Entrega em carga/vista

15/03/2000, 14:46

Intimação

14/03/2000, 17:42

Mero expediente

03/03/2000, 16:33

Conclusão (para despacho)

03/03/2000, 16:23

Recebimento

10/01/2000, 16:04

Expedição de documento (Ofício)

29/11/1999, 15:53

Expedição de documento (Ofício)

26/10/1999, 17:51

Mero expediente

26/10/1999, 17:51

Conclusão (para despacho)

26/10/1999, 17:51

Expedição de documento (Ofício)

02/06/1999, 13:42

Expedição de documento (Ofício)

25/05/1999, 14:02

Mero expediente

21/05/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

20/05/1999, 13:08

Recebimento

22/04/1999, 13:46

Entrega em carga/vista

16/04/1999, 14:42

Intimação

26/02/1999, 16:43

Mero expediente

26/02/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

26/02/1999, 10:53

Recebimento

17/02/1999, 16:01

Por decisão judicial

18/12/1997, 15:54

Mero expediente

18/12/1997, 13:25

Conclusão (para despacho)

17/12/1997, 14:49

Recebimento

12/12/1997, 16:24

Entrega em carga/vista

07/11/1997, 15:09

Mandado

09/10/1997, 15:12

Recebimento

07/10/1997, 13:46

Remessa

30/09/1997, 15:01

Mandado

30/09/1997, 14:12

Citação

29/08/1997, 17:42

Citação

28/08/1997, 13:44

Mero expediente

27/08/1997, 18:31

Conclusão (para despacho)

26/08/1997, 15:09

Distribuição (competência exclusiva)

25/08/1997, 15:26