Execução Fiscal 0004709-64.2016.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Boa Vista

Partes do Processo

ARTHUR PHILIPE CANDIDO DE MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Ato ordinatório

31/05/2025, 10:41

Ato ordinatório

04/04/2025, 11:30

Definitivo

19/02/2025, 12:00

Documento (Certidão)

19/02/2025, 11:59

Documento (Certidão)

07/02/2025, 12:24

Documento (Certidão)

31/01/2025, 09:57

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/01/2025, 17:26

Remessa

08/10/2024, 10:06

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 10:06

Recebimento

07/10/2024, 18:30

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 18:30

Ato ordinatório

07/10/2024, 18:30

Documento (Certidão)

07/10/2024, 18:21

Documento (Certidão)

16/09/2024, 16:46

Decurso de Prazo

24/07/2024, 00:14

Todas as movimentações(57)

Ato ordinatório

31/05/2025, 10:41

Ato ordinatório

04/04/2025, 11:30

Definitivo

19/02/2025, 12:00

Documento (Certidão)

19/02/2025, 11:59

Documento (Certidão)

07/02/2025, 12:24

Documentos

Sentença Tipo B

•13/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

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Documento (Certidão)

31/01/2025, 09:57

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/01/2025, 17:26

Remessa

08/10/2024, 10:06

Documento (Outros documentos)

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Recebimento

07/10/2024, 18:30

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07/10/2024, 18:30

Ato ordinatório

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07/10/2024, 18:21

Documento (Certidão)

16/09/2024, 16:46

Decurso de Prazo

24/07/2024, 00:14

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:20

Publicação

14/06/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004709-64.2016.4.01.4200. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARTHUR PHILIPE CANDIDO DE MAGALHAES SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em desfavor de ARTHUR PHILIPE CANDIDO DE MAGALHAES. No curso do processo, a exequente informa que a dívida exequenda foi quitada, requerendo a extinção do feito (id. 1839485153). Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, e 925, todos do CPC. Levantem-se as constrições eventualmente realizadas. Custas pelo executado. Sem honorários. Considerando a contradição de eventual comportamento neste sentido, declaro desde logo precluso o direito de recorrer e certifico trânsito em julgado nesta data, restando esse parágrafo sem efeito acaso demonstrado motivo excepcional não considerado pelo juízo. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após a devida certificação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL

13/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2024, 14:04

Documento (Certidão)

12/06/2024, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 14:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/06/2024, 14:04

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 10:03

Reativação

08/05/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 19:42

Provisório

10/06/2023, 13:14

Por decisão judicial

05/05/2022, 10:21

Decurso de Prazo

24/11/2021, 09:15

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:11

Publicação

24/09/2021, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004709-64.2016.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARTHUR PHILIPE CANDIDO DE MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTHUR PHILIPE CANDIDO DE MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 08:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 08:38

Documento (Certidão)

22/09/2021, 08:37

Documento (Outros documentos)

22/09/2021, 08:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/09/2021, 10:51

Ato ordinatório

21/09/2021, 09:29

Convenção das Partes

28/01/2021, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/01/2021, 07:00

Mero expediente

04/08/2017, 10:54

Conclusão (para decisão)

02/08/2017, 15:20

Documento (Outros documentos)

02/08/2017, 15:19

Outras Decisões

28/04/2017, 18:20

Conclusão (para decisão)

27/04/2017, 10:41

Citação

14/02/2017, 14:52

Documento (Outros documentos)

19/01/2017, 16:59

Recebimento

12/01/2017, 15:18

Entrega em carga/vista

16/12/2016, 09:00

Ato ordinatório

14/12/2016, 16:16

Citação

07/12/2016, 08:30

Citação

16/11/2016, 10:00

Outras Decisões

14/09/2016, 09:35

Conclusão (para decisão)

13/09/2016, 13:28

Recebimento

09/09/2016, 17:16

Distribuição (competência exclusiva)

06/09/2016, 08:17