Execução Fiscal 0001213-52.1986.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

CERAMICAS REUNIDAS DOM BOSCO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 16:31

Definitivo

26/08/2024, 18:03

Documento (Certidão)

26/08/2024, 18:02

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:54

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:53

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 15:55

Publicação

05/07/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROMULO MARANGONI SEGUNDO, CERAMICAS REUNIDAS DOM BOSCO LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...)RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0001213-52.1986.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2024, 20:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/07/2024, 20:09

Conclusão (para julgamento)

02/05/2024, 23:13

Todas as movimentações(141)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 16:31

Definitivo

26/08/2024, 18:03

Documento (Certidão)

26/08/2024, 18:02

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:54

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:53

Documentos

•04/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 15:55

Publicação

05/07/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROMULO MARANGONI SEGUNDO, CERAMICAS REUNIDAS DOM BOSCO LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...)RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0001213-52.1986.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2024, 20:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/07/2024, 20:09

Conclusão (para julgamento)

02/05/2024, 23:13

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2023, 12:04

Ato ordinatório

08/12/2022, 16:21

Documento (Certidão)

04/07/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 16:23

Documento (Certidão)

28/06/2022, 12:37

Expedida/Certificada

28/06/2022, 12:37

Ato ordinatório

28/06/2022, 12:37

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:19

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:19

Publicação

24/09/2021, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 01:28

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001213-52.1986.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CERAMICAS REUNIDAS DOM BOSCO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICAS REUNIDAS DOM BOSCO LTDA - ME ROMULO MARANGONI SEGUNDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001213-52.1986.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CERAMICAS REUNIDAS DOM BOSCO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICAS REUNIDAS DOM BOSCO LTDA - ME ROMULO MARANGONI SEGUNDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 08:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/09/2021, 23:19

Ato ordinatório

16/09/2021, 15:49

Provisório

15/01/2009, 18:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/01/2009, 18:39

Recebimento

12/01/2009, 17:31

Remessa (outros motivos)

11/11/2008, 17:15

Ato ordinatório

11/11/2008, 17:15

Recebimento

11/11/2008, 17:15

Remessa (outros motivos)

10/11/2008, 16:48

Ato ordinatório

10/11/2008, 16:47

Recebimento

10/11/2008, 16:47

Remessa (outros motivos)

10/10/2008, 17:09

Ato ordinatório

10/10/2008, 17:09

Recebimento

10/10/2008, 17:09

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 10:10

Ato ordinatório

09/09/2008, 10:10

Recebimento

02/06/2008, 17:12

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 16:58

Ato ordinatório

15/04/2008, 16:58

Provisório

14/09/2000, 10:29

Recebimento

31/08/2000, 13:35

Entrega em carga/vista

24/08/2000, 13:33

Intimação

23/08/2000, 14:05

Mero expediente

23/08/2000, 14:05

Conclusão (para despacho)

17/08/2000, 10:05

Recebimento

14/08/2000, 18:37

Entrega em carga/vista

04/08/2000, 13:07

Intimação

28/07/2000, 17:46

Mero expediente

28/07/2000, 17:46

Conclusão (para despacho)

24/07/2000, 10:33

Recebimento

14/07/2000, 12:58

Recebimento

07/07/2000, 13:25

Por decisão judicial

04/07/2000, 15:01

Mero expediente

29/06/2000, 08:55

Conclusão (para despacho)

21/06/2000, 14:31

Recebimento

09/06/2000, 12:17

Entrega em carga/vista

26/05/2000, 14:46

Mero expediente

25/05/2000, 17:51

Conclusão (para despacho)

03/05/2000, 16:55

Recebimento

26/04/2000, 13:04

Recebimento

24/04/2000, 15:20

Recebimento

17/04/2000, 15:11

Expedição de documento (Ofício)

29/03/2000, 14:46

Expedição de documento (Ofício)

24/03/2000, 15:07

Mero expediente

24/03/2000, 15:07

Conclusão (para despacho)

23/03/2000, 15:42

Recebimento

08/03/2000, 13:43

Entrega em carga/vista

25/02/2000, 15:58

Por decisão judicial

11/11/1999, 13:00

Recebimento

21/09/1999, 17:01

Entrega em carga/vista

17/08/1999, 16:58

Intimação

17/06/1999, 16:33

Mero expediente

16/06/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

15/06/1999, 13:12

Recebimento

10/05/1999, 14:00

Entrega em carga/vista

03/05/1999, 13:47

Intimação

04/03/1999, 13:15

Recebimento

01/03/1999, 14:47

Intimação

18/02/1999, 14:26

Recebimento

17/02/1999, 14:25

Desapensamento

17/02/1999, 14:23

Apensamento

17/02/1999, 14:21

Expedição de documento (Ofício)

21/01/1999, 14:39

Expedição de documento (Ofício)

18/01/1999, 16:07

Mero expediente

18/01/1999, 16:00

Conclusão (para despacho)

14/01/1999, 14:00

Recebimento

06/11/1998, 18:33

Expedição de documento (Ofício)

07/10/1998, 17:02

Expedição de documento (Ofício)

30/09/1998, 16:19

Mero expediente

28/09/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

28/09/1998, 16:15

Recebimento

31/08/1998, 18:36

Entrega em carga/vista

03/08/1998, 18:34

Intimação

29/07/1998, 17:33

Recebimento

17/07/1998, 17:14

Expedição de documento (Ofício)

27/04/1998, 17:15

Expedição de documento (Ofício)

07/04/1998, 14:52

Mero expediente

06/04/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

06/04/1998, 13:16

Recebimento

30/03/1998, 13:00

Entrega em carga/vista

03/03/1998, 14:57

Provisório

27/07/1995, 16:18

Reativação

17/07/1995, 14:47

Baixa Definitiva

17/01/1995, 16:55

Provisório

23/11/1994, 18:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

11/11/1994, 12:31

Provisório

22/11/1993, 16:13

Por decisão judicial

14/01/1993, 09:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

03/12/1992, 08:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

01/12/1992, 18:00

Entrega em carga/vista

30/04/1992, 12:09

Conclusão (para despacho)

28/04/1992, 11:07

Ato ordinatório

27/04/1992, 14:45

Entrega em carga/vista

22/04/1992, 13:16

Conclusão (para despacho)

20/04/1992, 10:24

Recebimento

14/04/1992, 10:56

Remessa (em grau de recurso)

28/08/1991, 17:40

Ato ordinatório

07/08/1991, 18:44

Conclusão (para despacho)

05/08/1991, 12:28

Ato ordinatório

02/08/1991, 12:11

Ato ordinatório

18/07/1991, 09:58

Ato ordinatório

02/07/1991, 13:01

Conclusão (para despacho)

12/06/1991, 08:54

Ato ordinatório

04/06/1991, 13:00

Recebimento

31/05/1991, 09:04

Conclusão (para despacho)

23/05/1991, 10:50

Ato ordinatório

14/05/1991, 16:21

Ato ordinatório

10/05/1991, 12:21

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

15/05/1990, 14:00