Execução Fiscal 0011957-57.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - Brasília

Partes do Processo

3 M O CONSTRUTORA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP 268187·CPF

·

Representa: Réu

FABIO BARAO DA SILVA

OAB/SP 249992·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA DE ALMEIDA

OAB/SP 271017·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 20:31

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:10

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:28

Expedida/Certificada

04/04/2024, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 15:02

Documento (Certidão)

04/04/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2024, 17:03

Documento (Certidão)

03/04/2024, 17:03

Mero expediente

03/04/2024, 17:03

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 18:33

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:54

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:52

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:11

Publicação

24/09/2021, 01:28

Todas as movimentações(211)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 20:31

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:10

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:28

Expedida/Certificada

04/04/2024, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 15:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Documento (Certidão)

04/04/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2024, 17:03

Documento (Certidão)

03/04/2024, 17:03

Mero expediente

03/04/2024, 17:03

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 18:33

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:54

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:52

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:11

Publicação

24/09/2021, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011957-57.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: OSIAS NONATO SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): 3 M O CONSTRUTORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 08:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/09/2021, 23:25

Ato ordinatório

14/09/2021, 13:40

Documento (Carta precatória)

20/08/2021, 09:38

Devolvidos os autos

20/08/2021, 09:37

Por decisão judicial

10/04/2019, 16:34

Expedição de documento (Carta precatória)

22/02/2019, 12:15

Expedição de documento (Carta precatória)

22/08/2017, 14:45

Mero expediente

22/08/2017, 11:52

Conclusão (para despacho)

31/07/2017, 17:35

Documento (Carta precatória)

15/09/2016, 12:12

Devolvidos os autos

15/09/2016, 12:10

Documento (Carta precatória)

14/06/2016, 10:58

Devolvidos os autos

14/06/2016, 10:56

Expedição de documento (Carta precatória)

29/02/2016, 13:45

Expedição de documento (Carta precatória)

12/08/2014, 16:15

Ato ordinatório

07/08/2014, 14:12

Recebimento

28/07/2014, 16:13

Remessa

10/07/2014, 13:06

Remessa

04/04/2014, 14:34

Expedição de documento (Carta precatória)

22/05/2013, 13:41

Mero expediente

21/05/2013, 18:11

Conclusão (para despacho)

14/05/2013, 09:49

Mero expediente

10/05/2013, 18:19

Conclusão (para despacho)

30/04/2013, 18:06

Publicação

19/04/2013, 15:36

Intimação

15/04/2013, 19:31

Intimação

26/02/2013, 12:42

Recebimento

16/01/2013, 16:58

Recebimento

16/01/2013, 16:56

Devolvidos os autos

19/11/2012, 14:52

Devolvidos os autos

19/11/2012, 14:51

Devolvidos os autos

19/11/2012, 14:51

Devolvidos os autos

19/11/2012, 14:51

Recebimento

19/11/2012, 14:50

Entrega em carga/vista

26/10/2012, 10:56

Intimação

25/10/2012, 18:27

Recebimento

23/10/2012, 15:35

Devolvidos os autos

22/10/2012, 18:23

Mero expediente

19/10/2012, 12:54

Conclusão (para despacho)

09/08/2012, 13:01

Recebimento

18/06/2012, 11:31

Recebimento

18/06/2012, 11:31

Ato ordinatório

18/11/2011, 09:29

Expedição de documento (Carta precatória)

18/04/2011, 09:38

Expedição de documento (Carta precatória)

18/11/2010, 11:41

Remessa

08/11/2010, 14:15

Remessa

02/08/2010, 17:00

Ato ordinatório

02/08/2010, 16:59

Mero expediente

02/08/2010, 11:11

Conclusão (para despacho)

15/07/2010, 11:43

Recebimento

29/05/2009, 16:00

Entrega em carga/vista

17/04/2009, 15:13

Ato ordinatório

23/09/2008, 19:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/09/2008, 19:12

Recebimento

12/09/2008, 17:44

Remessa (outros motivos)

23/05/2008, 16:52

Ato ordinatório

23/05/2008, 16:52

Ato ordinatório

14/05/2008, 16:00

Mero expediente

14/05/2008, 16:00

Conclusão (para despacho)

12/05/2008, 16:05

Recebimento

19/02/2008, 10:09

Recebimento

19/02/2008, 10:09

Entrega em carga/vista

06/02/2008, 13:46

Ato ordinatório

30/01/2008, 18:30

Recebimento

30/01/2008, 17:18

Devolvidos os autos

10/12/2007, 14:38

Recebimento

18/09/2007, 16:51

Recebimento

18/07/2007, 11:59

Entrega em carga/vista

29/06/2007, 13:11

Ato ordinatório

25/06/2007, 15:50

Mero expediente

19/06/2007, 15:22

Conclusão (para despacho)

14/06/2007, 15:31

Recebimento

16/05/2007, 14:53

Recebimento

04/05/2007, 11:46

Entrega em carga/vista

26/04/2007, 16:24

Ato ordinatório

26/04/2007, 14:10

Recebimento

26/04/2007, 14:10

Recebimento

25/04/2007, 17:46

Recebimento

15/02/2007, 14:02

Mero expediente

06/10/2006, 19:46

Conclusão (para despacho)

06/10/2006, 07:46

Por decisão judicial

31/03/2006, 12:50

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2006, 12:36

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2006, 13:36

Mero expediente

13/03/2006, 13:35

Conclusão (para despacho)

09/03/2006, 13:08

Por decisão judicial

27/07/2005, 14:33

Expedição de documento (Carta precatória)

27/04/2005, 08:36

Mero expediente

27/04/2005, 08:36

Conclusão (para despacho)

14/04/2005, 13:04

Recebimento

21/03/2005, 12:14

Entrega em carga/vista

18/03/2005, 08:07

Recebimento

17/03/2005, 12:53

Devolvidos os autos

25/02/2005, 18:07

Recebimento

06/12/2004, 15:44

Por decisão judicial

25/03/2004, 13:47

Expedição de documento (Carta precatória)

22/03/2004, 12:59

Expedição de documento (Carta precatória)

11/03/2004, 14:25

Expedição de documento (Carta precatória)

17/11/2003, 15:00

Mero expediente

17/11/2003, 15:00

Conclusão (para despacho)

13/11/2003, 15:08

Recebimento

05/09/2003, 11:03

Entrega em carga/vista

26/08/2003, 17:41

Recebimento

21/08/2003, 18:13

Devolvidos os autos

19/08/2003, 18:05

Recebimento

14/07/2003, 13:35

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2003, 11:29

Mero expediente

25/06/2003, 11:28

Conclusão (para despacho)

16/06/2003, 16:15

Recebimento

09/05/2003, 12:11

Por decisão judicial

19/12/2002, 18:18

Intimação

19/12/2002, 18:18

Por decisão judicial

22/11/2002, 16:42

Expedição de documento (Carta precatória)

23/10/2002, 18:03

Expedição de documento (Carta precatória)

09/10/2002, 14:34

Mero expediente

09/10/2002, 14:34

Conclusão (para despacho)

30/09/2002, 18:22

Recebimento

25/09/2002, 13:31

Entrega em carga/vista

12/09/2002, 11:24

Devolvidos os autos

28/08/2002, 13:41

Recebimento

27/08/2002, 14:35

Recebimento

21/08/2002, 10:12

Entrega em carga/vista

06/08/2002, 15:42

Mero expediente

06/08/2002, 13:30

Conclusão (para despacho)

29/07/2002, 09:08

Recebimento

28/06/2002, 12:44

Entrega em carga/vista

28/05/2002, 13:12

Recebimento

22/05/2002, 17:17

Recebimento

30/04/2002, 13:09

Expedição de documento (Carta precatória)

29/04/2002, 14:56

Mero expediente

29/04/2002, 14:56

Conclusão (para despacho)

19/04/2002, 17:53

Recebimento

12/03/2002, 11:20

Expedição de documento (Carta precatória)

14/12/2001, 15:01

Expedição de documento (Carta precatória)

14/11/2001, 11:31

Mero expediente

14/11/2001, 11:31

Conclusão (para despacho)

09/11/2001, 17:17

Recebimento

15/10/2001, 13:18

Entrega em carga/vista

21/09/2001, 16:03

Intimação

21/09/2001, 14:07

Recebimento

26/07/2001, 09:42

Provisório

28/06/2001, 16:10

Por decisão judicial

01/08/2000, 12:57

Recebimento

31/07/2000, 12:43

Entrega em carga/vista

21/07/2000, 14:04

Intimação

28/06/2000, 16:49

Mero expediente

28/06/2000, 16:43

Conclusão (para despacho)

27/06/2000, 16:16

Recebimento

16/06/2000, 11:05

Entrega em carga/vista

13/06/2000, 10:54

Mandado

29/05/2000, 17:07

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2000, 18:38

Intimação

16/03/2000, 15:43

Mero expediente

16/03/2000, 15:43

Conclusão (para despacho)

16/03/2000, 15:43

Intimação

09/02/2000, 17:14

Publicação

09/02/2000, 17:09

Intimação

04/02/2000, 14:48

Intimação

03/02/2000, 16:59

Intimação

03/02/2000, 14:22

Recebimento

23/11/1999, 13:22

Expedição de documento (Carta precatória)

31/08/1999, 14:06

Expedição de documento (Ofício)

31/08/1999, 14:06

Expedição de documento (Ofício)

10/06/1999, 08:31

Expedição de documento (Carta precatória)

15/12/1998, 14:17

Recebimento

26/11/1998, 17:54

Expedição de documento (Carta precatória)

10/08/1998, 13:00

Expedição de documento (Ofício)

10/08/1998, 12:48

Expedição de documento (Ofício)

09/06/1998, 16:17

Expedição de documento (Carta precatória)

26/01/1998, 15:02

Expedição de documento (Carta precatória)

11/09/1997, 12:59

Recebimento

09/09/1997, 13:04

Remessa

15/08/1997, 18:34

Ato ordinatório

30/07/1997, 13:10

Mero expediente

29/07/1997, 13:40

Conclusão (para despacho)

28/07/1997, 13:20

Recebimento

23/07/1997, 12:23

Entrega em carga/vista

18/07/1997, 15:45

Intimação

17/07/1997, 13:33

Publicação

17/07/1997, 13:29

Intimação

14/07/1997, 17:45

Intimação

11/07/1997, 11:42

Mandado (entregue ao destinatário)

08/07/1997, 17:57

Mandado

11/06/1997, 09:40

Ato ordinatório

10/06/1997, 09:04

Ato ordinatório

08/04/1997, 17:40

Ato ordinatório

20/09/1996, 13:50

Expedição de documento (Carta precatória)

01/08/1996, 16:56

Ato ordinatório

01/08/1996, 12:34

Conclusão (para despacho)

26/07/1996, 17:42

Distribuição (competência exclusiva)

24/06/1996, 16:17