SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG
Autor
SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Autor
TV JUIZ DE FORA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
POLIANA OLIVEIRA FONSECA
OAB/MG 113457·CPF·Representa: Autor
LAURA DELALIBERA MANGUCCI
OAB/DF 47835·CPF·Representa: Autor
THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE
OAB/DF 20792·CPF·Representa: Autor
CECILIA DELALIBERA TRINDADE
OAB/DF 77474·Representa: Autor
LARISSA MOREIRA COSTA
OAB/DF 16745·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação/Remessa Necessária Nº 0014230-37.2014.4.01.3801/MG
APELANTE: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO(A): DANIEL PENNA ORSINI (OAB MG074486)
ADVOGADO(A): POLIANA OLIVEIRA FONSECA (OAB MG113457)
APELANTE: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG
ADVOGADO(A): THIAGO LUIZ ISACKSSON D'ALBUQUERQUE (OAB DF020792)
ADVOGADO(A): LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES (OAB DF047835)
ADVOGADO(A): CECILIA DELALIBERA TRINDADE (OAB DF077474)
ADVOGADO(A): LARISSA MOREIRA COSTA (OAB DF016745)
ADVOGADO(A): GILBERTO NEO DANTAS (OAB DF056751)
ATO ORDINATÓRIO
Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para apresentarem, no prazo legal, contrarrazões ao(s) agravo(s) interposto(s) contra decisão que não admitiu/negou seguimento Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário.
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação/Remessa Necessária Nº 0014230-37.2014.4.01.3801/MG
APELANTE: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO(A): DANIEL PENNA ORSINI (OAB MG074486)
ADVOGADO(A): POLIANA OLIVEIRA FONSECA (OAB MG113457)
APELANTE: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG
ADVOGADO(A): THIAGO LUIZ ISACKSSON D'ALBUQUERQUE (OAB DF020792)
ADVOGADO(A): LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES (OAB DF047835)
ADVOGADO(A): CECILIA DELALIBERA TRINDADE (OAB DF077474)
ADVOGADO(A): LARISSA MOREIRA COSTA (OAB DF016745)
ADVOGADO(A): GILBERTO NEO DANTAS (OAB DF056751)
APELADO: TV JUIZ DE FORA LTDA
ADVOGADO(A): ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS (OAB MG096702)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe.
Belo Horizonte, 1º de janeiro de 2026.
Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região
21/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
01/09/2022, 15:43
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
01/09/2022, 15:43
Documento (Certidão)
27/07/2022, 13:08
Conclusão (para admissibilidade recursal)
12/11/2021, 09:35
Documento (Certidão)
12/11/2021, 09:34
Decurso de Prazo
12/11/2021, 01:47
Decurso de Prazo
27/10/2021, 01:19
Decurso de Prazo
19/10/2021, 01:23
Petição (Embargos de declaração)
04/10/2021, 11:58
Petição (Petição (outras))
24/09/2021, 15:03
Petição (Impugnação)
24/09/2021, 13:06
Publicação
24/09/2021, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0014230-37.2014.4.01.3801.
APELANTE: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, FAZENDA NACIONAL, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC, SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
APELADO: TV JUIZ DE FORA LTDA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 128631565 às fls. 21/24. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 22 de setembro de 2021. ANGELA OLIVEIRA RABELO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
23/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2021, 09:22
Expedida/Certificada
22/09/2021, 09:22
Decurso de Prazo
31/08/2021, 00:28
Decurso de Prazo
31/08/2021, 00:20
Decurso de Prazo
21/08/2021, 00:12
Petição (Embargos de declaração)
12/08/2021, 14:52
Petição (Petição (outras))
05/08/2021, 18:44
Petição (Petição (outras))
12/07/2021, 17:18
Publicação
08/07/2021, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014230-37.2014.4.01.3801.
APELANTE: DANIEL PENNA ORSINI - MG74486-A Advogado do(a)
APELANTE: LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745-A POLO PASSIVO: TV JUIZ DE FORA LTDA Advogado do(a)
APELADO: ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS - MG96702-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0014230-37.2014.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE e outros Advogado do(a)