Execução Fiscal 0011933-97.1994.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0011933-97.1994.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA APELADO: VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA O processo nº 0011933-97.1994.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 27/04/2026 a 04-05-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 6 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

07/04/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 10:21

Remessa (em grau de recurso)

08/01/2025, 12:53

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 14:48

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:31

Publicação

28/05/2024, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011933-97.1994.4.01.3400. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO RÉU(S) VIA SISTEMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA POLO PASSIVO:VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA FINALIDADE: Intime-se o apelado para apresentar razões de contrariedade à apelação interposta nos ID n° 1483433390 e ID n° 1483444861. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024. MARIA GABRIELA DIOARA MELO GARCIA ESTAGIÁRIA (Assinado digitalmente)

27/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2024, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 17:14

Mero expediente

17/10/2023, 17:14

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 16:27

Decurso de Prazo

08/02/2023, 00:53

Petição (Apelação)

07/02/2023, 17:11

Petição (Apelação)

07/02/2023, 17:10

Documentos

Intimação de pauta

•07/04/2026, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Apelação)

Petição (Apelação)

Todas as movimentações(147)