Execução Fiscal 0013713-38.1995.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

HELIO PERSANA DE LA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:26

Definitivo

22/11/2022, 21:53

Documento (Certidão)

22/11/2022, 21:52

Documento (Certidão)

22/11/2022, 21:48

Decurso de Prazo

05/11/2022, 01:59

Decurso de Prazo

04/10/2022, 02:07

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 09:37

Publicação

12/09/2022, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: STAMBUL ALIMENTOS LTDA, HELIO PERSANA DE LA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.(...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013713-38.1995.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 15:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/09/2022, 15:38

Conclusão (para julgamento)

24/08/2022, 14:52

Todas as movimentações(138)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:26

Definitivo

22/11/2022, 21:53

Documento (Certidão)

22/11/2022, 21:52

Documento (Certidão)

22/11/2022, 21:48

Decurso de Prazo

05/11/2022, 01:59

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

04/10/2022, 02:07

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 09:37

Publicação

12/09/2022, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: STAMBUL ALIMENTOS LTDA, HELIO PERSANA DE LA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.(...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013713-38.1995.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 15:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/09/2022, 15:38

Conclusão (para julgamento)

24/08/2022, 14:52

Decurso de Prazo

07/07/2022, 07:18

Decurso de Prazo

29/06/2022, 08:49

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 14:25

Expedida/Certificada

20/06/2022, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 15:49

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:52

Ato ordinatório

15/06/2022, 14:52

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:50

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:19

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:11

Publicação

24/09/2021, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013713-38.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: STAMBUL ALIMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO PERSANA DE LA SILVA STAMBUL ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013713-38.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: STAMBUL ALIMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO PERSANA DE LA SILVA STAMBUL ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 09:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/09/2021, 17:40

Ato ordinatório

21/09/2021, 14:43

Provisório

08/06/2011, 16:03

Mero expediente

08/06/2011, 15:52

Conclusão (para despacho)

07/06/2011, 13:48

Recebimento

27/05/2011, 17:27

Recebimento

27/05/2011, 17:25

Entrega em carga/vista

15/04/2011, 10:39

Intimação

03/03/2011, 13:13

Mero expediente

03/03/2011, 13:00

Conclusão (para despacho)

25/02/2011, 17:14

Por decisão judicial

18/11/2008, 10:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/11/2008, 10:25

Recebimento

06/11/2008, 09:42

Remessa (outros motivos)

24/06/2008, 16:59

Ato ordinatório

24/06/2008, 16:59

Recebimento

12/06/2008, 15:53

Remessa (outros motivos)

12/06/2008, 15:53

Recebimento

21/05/2008, 17:21

Remessa (outros motivos)

08/04/2008, 16:36

Ato ordinatório

08/04/2008, 16:36

Por decisão judicial

15/01/2007, 16:19

Mero expediente

15/01/2007, 16:19

Conclusão (para despacho)

15/01/2007, 16:19

Recebimento

27/10/2006, 16:56

Recebimento

26/10/2006, 00:00

Recebimento

19/09/2006, 15:36

Entrega em carga/vista

06/09/2006, 10:38

Ato ordinatório

08/08/2006, 15:01

Mero expediente

08/08/2006, 15:00

Conclusão (para despacho)

08/08/2006, 15:00

Por decisão judicial

18/01/2006, 12:56

Mero expediente

18/01/2006, 12:56

Conclusão (para despacho)

09/01/2006, 14:20

Recebimento

13/12/2005, 16:48

Recebimento

18/10/2005, 08:53

Entrega em carga/vista

07/10/2005, 11:08

Mero expediente

07/10/2005, 11:08

Conclusão (para despacho)

07/10/2005, 11:08

Por decisão judicial

15/02/2005, 10:16

Recebimento

15/02/2005, 08:41

Entrega em carga/vista

31/01/2005, 13:38

Mero expediente

31/01/2005, 13:38

Conclusão (para despacho)

27/01/2005, 17:02

Recebimento

12/01/2005, 15:35

Entrega em carga/vista

19/11/2004, 16:20

Recebimento

19/11/2004, 10:19

Recebimento

19/11/2004, 10:19

Entrega em carga/vista

21/11/2003, 15:21

Recebimento

20/11/2003, 14:56

Recebimento

20/11/2003, 14:55

Entrega em carga/vista

23/06/2003, 10:25

Provisório

14/03/2001, 15:47

Mero expediente

14/03/2001, 15:47

Conclusão (para despacho)

09/03/2001, 14:01

Recebimento

09/02/2001, 12:46

Entrega em carga/vista

25/02/2000, 15:03

Por decisão judicial

18/08/1999, 15:46

Mero expediente

18/08/1999, 15:46

Conclusão (para despacho)

18/08/1999, 15:46

Recebimento

20/07/1999, 18:24

Entrega em carga/vista

25/06/1999, 14:37

Intimação

18/06/1999, 16:45

Mero expediente

18/06/1999, 12:00

Conclusão (para despacho)

17/06/1999, 14:38

Por decisão judicial

29/10/1998, 15:39

Recebimento

14/10/1998, 18:34

Entrega em carga/vista

08/07/1998, 13:12

Intimação

05/06/1998, 17:23

Por decisão judicial

10/09/1997, 16:28

Substituição/Sucessão da Parte

09/09/1997, 13:44

Mero expediente

08/09/1997, 17:56

Conclusão (para despacho)

08/09/1997, 12:20

Recebimento

03/09/1997, 10:26

Entrega em carga/vista

14/08/1997, 12:55

Remessa

21/07/1997, 18:34

Ato ordinatório

17/07/1997, 15:06

Mero expediente

16/07/1997, 17:35

Conclusão (para despacho)

16/07/1997, 12:21

Por decisão judicial

03/06/1997, 17:50

Mero expediente

02/06/1997, 15:59

Documento (Outros documentos)

28/05/1997, 14:37

Entrega em carga/vista

20/05/1997, 14:22

Entrega em carga/vista

14/05/1997, 10:09

Mero expediente

09/05/1997, 18:21

Entrega em carga/vista

04/04/1997, 09:40

Mero expediente

01/04/1997, 18:03

Entrega em carga/vista

20/02/1997, 17:37

Mero expediente

20/02/1997, 12:49

Recebimento

14/02/1997, 14:44

Remessa

27/01/1997, 18:01

Documento (Outros documentos)

27/01/1997, 12:59

Ato ordinatório

25/10/1996, 16:00

Ato ordinatório

26/09/1996, 15:36

Citação

10/09/1996, 16:41

Ato ordinatório

02/08/1996, 16:12

Remessa

15/07/1996, 16:22

Ato ordinatório

29/05/1996, 15:54

Remessa

21/05/1996, 18:00

Ato ordinatório

15/05/1996, 16:17

Ato ordinatório

15/05/1996, 13:43

Mero expediente

09/05/1996, 16:40

Documento (Outros documentos)

06/05/1996, 17:46

Entrega em carga/vista

18/09/1995, 15:39

Conclusão (para despacho)

14/09/1995, 13:13

Ato ordinatório

29/08/1995, 17:58

Distribuição (competência exclusiva)

29/08/1995, 16:14