Execução Fiscal 0028904-88.2002.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

FERNANDO VALENCIA VARGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARINA MOREIRA DIBBERN

OAB/SP 252604·CPF·

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Representa: Réu

DANILO MOREIRA DIBBERN

OAB/SP 282541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/04/2026, 11:24

Mero expediente

23/04/2026, 11:24

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 18:39

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2025, 15:18

Documento (Certidão)

07/10/2025, 15:18

Expedida/Certificada

07/10/2025, 15:18

Mero expediente

07/10/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 19:41

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 09:29

Documento (Ofício)

08/01/2024, 09:17

Documento (Certidão)

11/01/2023, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2023, 20:41

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2022, 09:18

Mero expediente

25/11/2022, 09:18

Todas as movimentações(214)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/04/2026, 11:24

Mero expediente

23/04/2026, 11:24

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 18:39

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2025, 15:18

Documento (Certidão)

07/10/2025, 15:18

Documentos

Intimação polo passivo

•06/10/2021, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedida/Certificada

07/10/2025, 15:18

Mero expediente

07/10/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 19:41

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 09:29

Documento (Ofício)

08/01/2024, 09:17

Documento (Certidão)

11/01/2023, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2023, 20:41

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2022, 09:18

Mero expediente

25/11/2022, 09:18

Conclusão (para despacho)

26/10/2022, 15:23

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:26

Documento (Certidão)

28/04/2022, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 19:08

Documento (Outros documentos)

27/04/2022, 14:21

Documento (Certidão)

24/03/2022, 20:54

Mero expediente

24/03/2022, 20:54

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 17:13

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 16:58

Movimentação processual

24/03/2022, 16:58

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:19

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 17:09

Decurso de Prazo

04/11/2021, 02:15

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 15:26

Publicação

08/10/2021, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0028904-88.2002.4.01.3300. Intimação polo passivo - Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FERNANDO VALENCIA VARGAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANILO MOREIRA DIBBERN - SP282541 e CARINA MOREIRA DIBBERN - SP252604 Destinatários: FERNANDO VALENCIA VARGAS CARINA MOREIRA DIBBERN - (OAB: SP252604) DANILO MOREIRA DIBBERN - (OAB: SP282541) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 5 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

06/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 10:47

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 10:06

Outras Decisões

27/09/2021, 10:06

Publicação

24/09/2021, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028904-88.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERNANDO VALENCIA VARGAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO VALENCIA VARGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/09/2021, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 10:11

Documento (Certidão)

22/09/2021, 10:11

Documento (Outros documentos)

22/09/2021, 10:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/09/2021, 10:09

Ato ordinatório

22/09/2021, 09:04

Documento (Outros documentos)

22/09/2021, 09:04

Recebimento

22/09/2021, 09:04

Por decisão judicial

28/07/2016, 18:07

Recebimento

28/07/2016, 18:07

Documento (Outros documentos)

21/01/2016, 19:00

Recebimento

21/01/2016, 15:17

Recebimento

21/01/2016, 15:17

Entrega em carga/vista

08/01/2016, 11:00

Intimação

15/12/2015, 11:09

Intimação

27/11/2015, 18:22

Publicação

27/11/2015, 18:22

Intimação

24/11/2015, 20:46

Intimação

09/06/2015, 18:42

Outras Decisões

09/06/2015, 18:41

Conclusão (para despacho)

09/06/2015, 11:56

Documento (Outros documentos)

19/12/2014, 16:35

Recebimento

19/12/2014, 11:45

Intimação

12/12/2014, 17:30

Publicação

12/12/2014, 17:30

Intimação

10/12/2014, 15:58

Intimação

12/11/2014, 19:18

Outras Decisões

12/11/2014, 19:18

Conclusão (para decisão)

25/09/2014, 11:22

Recebimento

24/09/2014, 14:50

Recebimento

24/09/2014, 14:50

Entrega em carga/vista

27/08/2014, 14:09

Intimação

26/08/2014, 17:10

Mero expediente

26/08/2014, 17:09

Conclusão (para decisão)

25/08/2014, 16:50

Documento (Outros documentos)

25/08/2014, 16:39

Recebimento

25/08/2014, 11:22

Recebimento

22/08/2014, 00:00

Intimação

06/08/2014, 17:17

Recebimento

06/08/2014, 16:13

Ato ordinatório

18/07/2014, 15:28

deferimento

18/07/2014, 13:42

Outras Decisões

18/07/2014, 13:42

Conclusão (para despacho)

17/07/2014, 10:06

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

10/06/2013, 15:32

Entrega em carga/vista

08/04/2013, 09:08

Intimação

01/04/2013, 19:06

Mero expediente

22/03/2013, 19:06

Conclusão (para despacho)

21/03/2013, 15:15

Recebimento

02/05/2012, 15:13

Recebimento

02/05/2012, 15:13

Entrega em carga/vista

16/04/2012, 08:00

Intimação

11/04/2012, 11:24

Mero expediente

10/04/2012, 11:23

Conclusão (para despacho)

21/03/2012, 17:37

Recebimento

07/03/2012, 14:56

Recebimento

07/03/2012, 14:56

Entrega em carga/vista

27/02/2012, 09:08

Recebimento

24/02/2012, 13:17

Intimação

23/02/2012, 15:02

Expedição de documento (Ofício)

07/12/2011, 14:57

Recebimento

07/12/2011, 14:57

Ato ordinatório

07/12/2011, 14:57

Ato ordinatório

07/12/2011, 14:57

Ato ordinatório

02/08/2011, 10:38

Recebimento

01/08/2011, 17:06

Ato ordinatório

13/07/2011, 13:27

Expedição de documento (Ofício)

08/07/2011, 18:10

Recebimento

08/07/2011, 18:09

Expedição de documento (Ofício)

02/10/2009, 18:59

deferimento

02/10/2009, 18:58

Recebimento

02/10/2009, 18:58

Mero expediente

02/10/2009, 18:58

Conclusão (para despacho)

04/06/2009, 19:24

Recebimento

04/06/2009, 19:24

Entrega em carga/vista

01/06/2009, 11:03

Intimação

27/05/2009, 12:03

Recebimento

27/05/2009, 12:03

Mero expediente

27/05/2009, 12:02

Conclusão (para despacho)

10/10/2008, 12:07

Recebimento

10/10/2008, 12:07

Recebimento

10/10/2008, 12:06

Recebimento

19/05/2008, 15:11

Recebimento

19/05/2008, 15:11

Recebimento

07/05/2008, 12:45

Entrega em carga/vista

28/04/2008, 08:05

Intimação

29/02/2008, 13:58

Recebimento

29/02/2008, 13:58

Recebimento

29/02/2008, 13:58

Recebimento

07/01/2008, 17:08

Recebimento

07/01/2008, 17:08

Intimação

26/11/2007, 19:21

Recebimento

26/11/2007, 19:21

Recebimento

26/11/2007, 19:21

Recebimento

28/09/2007, 18:57

Entrega em carga/vista

10/09/2007, 10:22

Intimação

22/08/2007, 19:15

Recebimento

22/08/2007, 19:15

Recebimento

22/08/2007, 19:15

Remessa (outros motivos)

16/05/2007, 11:54

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2007, 11:28

Recebimento

15/05/2007, 11:28

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2006, 17:50

Recebimento

18/12/2006, 17:49

Outras Decisões

20/09/2006, 15:05

Conclusão (para despacho)

01/09/2006, 19:27

Recebimento

01/09/2006, 19:26

Recebimento

01/09/2006, 19:26

Recebimento

23/08/2006, 17:49

Entrega em carga/vista

07/08/2006, 09:27

Intimação

18/07/2006, 14:03

Devolvidos os autos

18/07/2006, 14:03

Ato ordinatório

18/07/2006, 14:02

Recebimento

18/07/2006, 14:02

Recebimento

18/07/2006, 14:02

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2006, 11:59

Recebimento

15/05/2006, 11:59

Mero expediente

28/04/2006, 18:57

Conclusão (para despacho)

27/04/2006, 17:09

Ato ordinatório

27/04/2006, 17:08

Expedição de documento (Carta precatória)

20/03/2006, 15:57

Expedição de documento (Carta precatória)

25/01/2006, 09:10

Recebimento

25/01/2006, 09:10

Recebimento

25/01/2006, 09:09

Recebimento

09/01/2006, 12:37

Entrega em carga/vista

12/12/2005, 10:11

Recebimento

09/12/2005, 19:28

Ato ordinatório

09/12/2005, 19:26

Depósito de Bens/Dinheiro

27/09/2005, 08:37

Ato ordinatório

27/09/2005, 08:37

deferimento

28/07/2005, 10:41

Mero expediente

27/07/2005, 14:01

Conclusão (para despacho)

27/07/2005, 14:00

deferimento

25/04/2005, 08:45

Outras Decisões

25/04/2005, 08:43

Conclusão (para decisão)

25/04/2005, 08:43

Recebimento

25/04/2005, 08:43

Recebimento

25/04/2005, 08:42

Recebimento

14/03/2005, 17:44

Entrega em carga/vista

07/03/2005, 09:32

Intimação

01/03/2005, 14:19

Recebimento

01/03/2005, 14:19

Recebimento

01/03/2005, 14:19

Recebimento

28/01/2005, 18:28

Entrega em carga/vista

24/01/2005, 08:54

Intimação

13/12/2004, 12:17

Recebimento

13/12/2004, 12:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/12/2004, 12:17

Mandado

20/10/2004, 17:29

Expedição de documento (Mandado)

27/09/2004, 14:11

Mandado

26/08/2004, 14:26

Mero expediente

26/08/2004, 14:26

Conclusão (para despacho)

26/08/2004, 10:29

Mandado

23/04/2004, 14:02

Recebimento

23/04/2004, 14:02

Recebimento

23/04/2004, 14:02

Recebimento

16/02/2004, 15:00

Entrega em carga/vista

09/02/2004, 12:48

Intimação

14/01/2004, 13:24

Ato ordinatório

14/01/2004, 13:24

Citação

22/10/2003, 13:03

Citação

07/10/2003, 15:20

Citação

23/07/2003, 16:45

Recebimento

23/07/2003, 16:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/07/2003, 16:45

Mandado

08/05/2003, 15:28

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2003, 10:41

Mandado

20/01/2003, 10:40

Mero expediente

20/01/2003, 10:40

Conclusão (para despacho)

20/01/2003, 10:40

Protocolo de Petição

13/01/2003, 16:47

Recebimento

13/01/2003, 16:46

Recebimento

17/12/2002, 16:46

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2002, 10:24

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00