Execução Fiscal 0000094-66.1980.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

CASA SANTA BARBARA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 07:16

Definitivo

07/11/2022, 17:52

Documento (Certidão)

07/11/2022, 17:48

Documento (Certidão)

07/11/2022, 17:43

Decurso de Prazo

29/09/2022, 00:07

Petição (Petição (outras))

07/09/2022, 11:07

Publicação

06/09/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CASA SANTA BARBARA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000094-66.1980.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

02/09/2022, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2022, 18:56

Conclusão (para julgamento)

16/08/2022, 10:04

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:29

Todas as movimentações(89)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 07:16

Definitivo

07/11/2022, 17:52

Documento (Certidão)

07/11/2022, 17:48

Documento (Certidão)

07/11/2022, 17:43

Decurso de Prazo

29/09/2022, 00:07

Documentos

•05/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/09/2022, 11:07

Publicação

06/09/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CASA SANTA BARBARA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000094-66.1980.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

02/09/2022, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2022, 18:56

Conclusão (para julgamento)

16/08/2022, 10:04

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:29

Decurso de Prazo

12/07/2022, 03:16

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 13:16

Expedida/Certificada

30/06/2022, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2022, 16:56

Documento (Certidão)

28/06/2022, 12:58

Expedida/Certificada

28/06/2022, 12:58

Ato ordinatório

28/06/2022, 12:58

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:40

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:11

Publicação

24/09/2021, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000094-66.1980.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CASA SANTA BARBARA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA SANTA BARBARA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 10:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/09/2021, 14:25

Ato ordinatório

15/09/2021, 17:39

Provisório

03/02/2009, 15:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2009, 14:59

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

06/11/2008, 12:07

Ato ordinatório

06/11/2008, 12:07

Recebimento

06/11/2008, 12:07

Remessa (outros motivos)

12/05/2008, 11:32

Ato ordinatório

12/05/2008, 11:32

Provisório

05/10/2000, 14:13

Recebimento

02/10/2000, 13:07

Entrega em carga/vista

25/09/2000, 13:48

Intimação

22/09/2000, 11:44

Mero expediente

22/09/2000, 11:44

Conclusão (para despacho)

12/09/2000, 17:15

Recebimento

04/09/2000, 12:39

Entrega em carga/vista

24/02/2000, 16:37

Recebimento

14/02/2000, 14:43

Entrega em carga/vista

30/08/1999, 10:37

Recebimento

31/05/1999, 15:38

Entrega em carga/vista

09/07/1998, 14:13

Intimação

04/06/1998, 11:32

Por decisão judicial

12/11/1997, 13:58

Recebimento

10/11/1997, 18:57

Por decisão judicial

10/09/1997, 16:18

Substituição/Sucessão da Parte

09/09/1997, 13:44

Mero expediente

08/09/1997, 17:56

Conclusão (para despacho)

08/09/1997, 12:35

Recebimento

03/09/1997, 10:26

Entrega em carga/vista

15/08/1997, 12:40

Intimação

12/08/1997, 13:31

Mero expediente

07/08/1997, 12:58

Conclusão (para despacho)

06/08/1997, 11:50

Recebimento

04/08/1997, 18:06

Entrega em carga/vista

01/08/1997, 18:18

Intimação

28/07/1997, 12:44

Remessa

11/07/1997, 18:04

Ato ordinatório

10/07/1997, 15:54

Mero expediente

09/07/1997, 17:52

Conclusão (para despacho)

09/07/1997, 13:37

Provisório

06/12/1994, 14:57

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

11/11/1994, 12:31

Por decisão judicial

20/12/1993, 15:36

Conclusão (para despacho)

16/12/1993, 13:52

Entrega em carga/vista

10/12/1993, 18:30

Ato ordinatório

03/12/1993, 18:37

Conclusão (para despacho)

02/12/1993, 18:27

Remessa (em grau de recurso)

24/08/1993, 15:02

Entrega em carga/vista

20/04/1993, 13:10

Ato ordinatório

06/04/1993, 09:17

Conclusão (para despacho)

19/01/1993, 10:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

01/12/1992, 18:00

Ato ordinatório

26/10/1992, 12:59

Ato ordinatório

16/10/1992, 13:53

Extinção

14/10/1992, 14:25

Conclusão (para julgamento)

23/09/1992, 14:00

Provisório

23/07/1991, 09:10

Ato ordinatório

20/05/1991, 14:53

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

25/10/1989, 12:39