Execução Fiscal 0015993-11.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

ALVORECER CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 14:17

Definitivo

15/03/2023, 12:01

Documento (Certidão)

15/03/2023, 11:58

Decurso de Prazo

10/03/2023, 02:14

Decurso de Prazo

14/02/2023, 02:15

Decurso de Prazo

14/02/2023, 02:15

Publicação

23/01/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2022, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: LUIZ PEREIRA DE SOUZA, MARIA MARTA DA SILVA E SOUZA, ALVORECER CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS, reconheço, de ofício, a ocorrência da prescrição intercorrente e extingo a execução com fundamento no artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80 c/c o artigo 924, V, do Código de Processo Civil.(...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015993-11.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2022, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2022, 09:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/12/2022, 18:52

Conclusão (para julgamento)

03/08/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 18:38

Expedida/Certificada

01/04/2022, 17:42

Todas as movimentações(107)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 14:17

Definitivo

15/03/2023, 12:01

Documento (Certidão)

15/03/2023, 11:58

Decurso de Prazo

10/03/2023, 02:14

Decurso de Prazo

14/02/2023, 02:15

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

14/02/2023, 02:15

Publicação

23/01/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2022, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: LUIZ PEREIRA DE SOUZA, MARIA MARTA DA SILVA E SOUZA, ALVORECER CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS, reconheço, de ofício, a ocorrência da prescrição intercorrente e extingo a execução com fundamento no artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80 c/c o artigo 924, V, do Código de Processo Civil.(...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015993-11.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2022, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2022, 09:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/12/2022, 18:52

Conclusão (para julgamento)

03/08/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 18:38

Expedida/Certificada

01/04/2022, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 17:42

Ato ordinatório

30/03/2022, 19:22

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:49

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:19

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:11

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:11

Publicação

24/09/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015993-11.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ PEREIRA DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVORECER CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MARIA MARTA DA SILVA E SOUZA LUIZ PEREIRA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015993-11.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ PEREIRA DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVORECER CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MARIA MARTA DA SILVA E SOUZA LUIZ PEREIRA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015993-11.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ PEREIRA DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVORECER CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MARIA MARTA DA SILVA E SOUZA LUIZ PEREIRA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 10:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/09/2021, 17:52

Ato ordinatório

20/09/2021, 18:31

Provisório

27/11/2009, 13:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/11/2009, 13:15

Recebimento

24/09/2009, 17:53

Remessa (outros motivos)

24/06/2009, 13:44

Ato ordinatório

24/06/2009, 13:44

Recebimento

24/06/2009, 13:39

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 11:02

Ato ordinatório

02/10/2008, 11:02

Recebimento

02/10/2008, 11:02

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 12:26

Ato ordinatório

17/04/2008, 12:25

Provisório

12/03/2001, 17:01

Por decisão judicial

02/05/2000, 18:00

Publicação

28/04/2000, 18:00

Intimação

24/04/2000, 14:35

Intimação

03/03/2000, 18:00

Mero expediente

03/03/2000, 15:00

Conclusão (para despacho)

03/03/2000, 13:00

Recebimento

03/02/2000, 15:09

Entrega em carga/vista

28/01/2000, 12:45

Intimação

27/01/2000, 16:26

Publicação

26/01/2000, 18:00

Intimação

21/01/2000, 15:32

Intimação

17/01/2000, 13:46

Recebimento

03/11/1999, 15:28

Expedição de documento (Ofício)

28/09/1999, 09:25

Expedição de documento (Ofício)

16/09/1999, 16:37

Mero expediente

16/09/1999, 16:37

Conclusão (para despacho)

16/09/1999, 16:36

Recebimento

25/06/1999, 13:09

Entrega em carga/vista

22/06/1999, 14:58

Intimação

21/06/1999, 14:10

Publicação

21/06/1999, 14:09

Intimação

16/06/1999, 15:08

Intimação

08/06/1999, 13:42

Mero expediente

07/06/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/06/1999, 15:52

Citação

18/01/1999, 18:07

Citação

14/12/1998, 08:35

Mero expediente

11/12/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/12/1998, 10:08

Recebimento

11/11/1998, 18:09

Entrega em carga/vista

03/11/1998, 15:13

Intimação

29/10/1998, 15:50

Publicação

28/10/1998, 12:00

Intimação

23/10/1998, 18:02

Intimação

22/10/1998, 08:03

Recebimento

08/09/1998, 14:31

Intimação

31/03/1998, 16:45

Citação

13/02/1998, 14:10

Mandado

09/02/1998, 17:24

Mero expediente

09/02/1998, 13:23

Conclusão (para despacho)

05/02/1998, 15:00

Recebimento

30/01/1998, 13:42

Recebimento

09/01/1998, 15:16

Entrega em carga/vista

19/12/1997, 16:10

Recebimento

18/12/1997, 15:09

Intimação

15/12/1997, 18:02

Intimação

15/12/1997, 16:08

Mero expediente

12/12/1997, 17:34

Conclusão (para despacho)

11/12/1997, 15:08

Recebimento

14/11/1997, 15:17

Entrega em carga/vista

10/11/1997, 17:39

Mandado

04/11/1997, 18:37

Recebimento

24/10/1997, 17:37

Entrega em carga/vista

08/09/1997, 15:06

Intimação

05/09/1997, 14:24

Publicação

05/09/1997, 14:20

Intimação

02/09/1997, 15:47

Intimação

01/09/1997, 18:28

Recebimento

25/08/1997, 18:46

Mandado

16/07/1997, 18:10

Mandado

11/07/1997, 10:33

Citação

24/06/1997, 14:53

Citação

18/06/1997, 09:45

Mero expediente

17/06/1997, 16:54

Conclusão (para despacho)

17/06/1997, 13:36

Distribuição (competência exclusiva)

10/06/1997, 16:47