Execução Fiscal 0003650-65.2002.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Juiz de Fora

Partes do Processo

PAULO ROBERTO TEIXEIRA MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 10:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

06/09/2022, 10:36

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

25/11/2021, 17:10

Documento (Certidão)

25/11/2021, 17:09

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:19

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:11

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 15:37

Documento (Certidão)

15/10/2021, 15:37

Expedida/Certificada

15/10/2021, 15:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/10/2021, 15:37

Conclusão (para julgamento)

08/10/2021, 13:49

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 13:52

Publicação

24/09/2021, 01:33

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 10:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

06/09/2022, 10:36

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

25/11/2021, 17:10

Documento (Certidão)

25/11/2021, 17:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:19

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:11

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 15:37

Documento (Certidão)

15/10/2021, 15:37

Expedida/Certificada

15/10/2021, 15:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/10/2021, 15:37

Conclusão (para julgamento)

08/10/2021, 13:49

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 13:52

Publicação

24/09/2021, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003650-65.2002.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA MORAIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMCASA REFRIGERANTES LTDA PAULO ROBERTO TEIXEIRA MORAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003650-65.2002.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA MORAIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMCASA REFRIGERANTES LTDA PAULO ROBERTO TEIXEIRA MORAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 10:57

Documento (Certidão)

22/09/2021, 10:57

Documento (Certidão)

22/09/2021, 10:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/09/2021, 08:46

Ato ordinatório

22/09/2021, 08:43

Documento (Outros documentos)

20/09/2021, 16:21

Provisório

20/04/2005, 15:18

Mero expediente

20/04/2005, 15:18

Conclusão (para despacho)

20/04/2005, 15:18

Recebimento

19/04/2005, 14:32

Entrega em carga/vista

21/01/2005, 09:56

Intimação

18/01/2005, 15:11

Mero expediente

18/01/2005, 15:11

Conclusão (para despacho)

14/12/2004, 17:04

Recebimento

07/12/2004, 11:19

Entrega em carga/vista

28/10/2004, 09:35

Intimação

25/10/2004, 09:15

Mero expediente

22/10/2004, 15:14

Conclusão (para despacho)

30/08/2004, 18:59

Recebimento

27/08/2004, 15:20

Recebimento

20/08/2004, 16:38

Entrega em carga/vista

21/05/2004, 13:33

Intimação

05/05/2004, 18:36

Mandado (entregue ao destinatário)

23/03/2004, 13:40

Mandado

06/02/2004, 13:44

Citação

16/01/2004, 09:17

Citação

14/10/2003, 18:03

Remessa (outros motivos)

24/09/2003, 18:26

Recebimento

12/09/2003, 15:38

Entrega em carga/vista

05/06/2003, 10:58

Intimação

02/06/2003, 14:35

Mero expediente

30/05/2003, 16:49

Conclusão (para despacho)

20/05/2003, 16:25

Recebimento

05/05/2003, 13:13

Entrega em carga/vista

21/02/2003, 11:14

Intimação

18/02/2003, 14:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/02/2003, 15:18

Mandado

28/01/2003, 13:01

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2003, 14:02

Citação

11/10/2002, 16:31

Mero expediente

11/10/2002, 16:30

Conclusão (para despacho)

11/10/2002, 16:30

Citação

19/07/2002, 12:15

Mero expediente

19/07/2002, 12:14

Conclusão (para despacho)

17/07/2002, 18:52

Protocolo de Petição

17/07/2002, 18:52

Recebimento

17/07/2002, 18:52

Remessa (outros motivos)

17/07/2002, 15:11

Distribuição (competência exclusiva)

16/07/2002, 18:04