Execução Fiscal 0009108-10.1999.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0009108-10.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0009108-10.1999.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 23 - DESEMBARGADORA FEDERAL IVANI LUZ PROCESSO REFERÊNCIA: 0009108-10.1999.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO:RABONI CENTRO DE DISTRIBUICAO DE COSMETICOS LTDA - ME e outros DECISÃO NÃO CONHEÇO da presente apelação, considerando a desistência da parte apelante (id 453153616). O recurso está prejudicado (CPC, art. 932/III). Intimem-se e devolvam-se para o juízo de origem. (datado e assinado digitalmente) IVANI SILVA DA LUZ Desembargadora Federal Relatora

23/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/01/2026, 19:25

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 19:19

Documento (Certidão)

26/01/2026, 19:17

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 18:52

Mero expediente

19/12/2025, 18:52

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 14:41

Ato ordinatório

11/12/2025, 12:46

Ato ordinatório

09/12/2025, 16:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:10

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024, 18:15

Mero expediente

18/12/2024, 18:15

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 10:16

Decurso de Prazo

03/12/2022, 04:19

Petição (Apelação)

21/11/2022, 15:41

Documentos

Intimação

•23/02/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Apelação)

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