Execução Fiscal 0015513-04.1995.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

ALFREDO ALVES VIANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:52

Definitivo

26/09/2024, 14:43

Documento (Certidão)

26/09/2024, 14:30

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 17:00

Publicação

19/02/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: ALFREDO ALVES VIANA, ALFREDO ALVES VIANA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015513-04.1995.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2024, 19:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/02/2024, 19:05

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 08:49

Expedida/Certificada

08/07/2022, 12:13

Todas as movimentações(80)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:52

Definitivo

26/09/2024, 14:43

Documento (Certidão)

26/09/2024, 14:30

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 17:00

Documentos

•16/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Publicação

19/02/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: ALFREDO ALVES VIANA, ALFREDO ALVES VIANA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015513-04.1995.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2024, 19:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/02/2024, 19:05

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 08:49

Expedida/Certificada

08/07/2022, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 12:13

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 12:02

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:37

Ato ordinatório

15/06/2022, 14:37

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:52

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:11

Publicação

24/09/2021, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015513-04.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: ALFREDO ALVES VIANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALFREDO ALVES VIANA ALFREDO ALVES VIANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015513-04.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: ALFREDO ALVES VIANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALFREDO ALVES VIANA ALFREDO ALVES VIANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 11:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/09/2021, 18:16

Ato ordinatório

20/09/2021, 18:31

Provisório

27/11/2009, 12:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/11/2009, 12:20

Recebimento

22/09/2009, 17:44

Remessa (outros motivos)

24/06/2009, 10:10

Ato ordinatório

24/06/2009, 10:10

Recebimento

24/06/2009, 10:06

Remessa (outros motivos)

10/03/2009, 15:49

Ato ordinatório

10/03/2009, 15:49

Recebimento

10/03/2009, 15:49

Remessa (outros motivos)

10/10/2008, 15:35

Ato ordinatório

10/10/2008, 15:35

Recebimento

10/10/2008, 15:35

Remessa (outros motivos)

08/09/2008, 12:55

Ato ordinatório

08/09/2008, 12:55

Recebimento

08/09/2008, 12:55

Remessa (outros motivos)

08/09/2008, 12:51

Ato ordinatório

08/09/2008, 12:51

Recebimento

02/06/2008, 15:35

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 17:27

Ato ordinatório

15/04/2008, 17:27

Provisório

01/07/2003, 13:37

Intimação

22/05/2003, 12:01

Provisório

06/10/1997, 15:38

Por decisão judicial

13/09/1996, 10:48

Por decisão judicial

04/09/1996, 14:40

Entrega em carga/vista

19/08/1996, 15:30

Entrega em carga/vista

16/08/1996, 13:00

Ato ordinatório

13/08/1996, 11:24

Mero expediente

09/08/1996, 14:08

Entrega em carga/vista

24/07/1996, 18:13

Ato ordinatório

19/07/1996, 12:51

Mero expediente

11/07/1996, 17:49

Documento (Outros documentos)

10/07/1996, 16:10

Citação

28/06/1996, 16:00

Ato ordinatório

22/05/1996, 16:52

Ato ordinatório

22/05/1996, 16:48

Mero expediente

10/04/1996, 16:38

Documento (Outros documentos)

02/04/1996, 18:37

Publicação

11/12/1995, 12:30

Ato ordinatório

01/12/1995, 14:31

Conclusão (para despacho)

27/11/1995, 17:28

Entrega em carga/vista

07/11/1995, 12:10

Publicação

07/11/1995, 12:05

Ato ordinatório

31/10/1995, 15:09

Mero expediente

27/10/1995, 15:46

Documento (Outros documentos)

24/10/1995, 17:01

Citação

11/10/1995, 13:04

Ato ordinatório

09/10/1995, 14:14

Conclusão (para despacho)

05/10/1995, 15:38

Ato ordinatório

04/10/1995, 13:29

Distribuição (competência exclusiva)

03/10/1995, 16:19