Execução Fiscal 0016289-33.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0016289-33.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:06

Definitivo

05/12/2024, 15:49

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 15:49

Decurso de Prazo

15/08/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 18:39

Publicação

21/07/2023, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: TRANSPORTADORA BELINDA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016289-33.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

19/07/2023, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2023, 18:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/07/2023, 18:06

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 10:16