Execução Fiscal 0017305-90.1995.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

AVICULTURA SAO JANUARIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

15/01/2026, 10:48

Ato ordinatório

14/01/2026, 10:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:20

Definitivo

27/08/2025, 14:59

Documento (Certidão)

22/07/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 10:30

Decurso de Prazo

09/12/2022, 01:04

Publicação

08/11/2022, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: AVICULTURA SAO JANUARIO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0017305-90.1995.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 10:56

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2022, 16:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/11/2022, 16:46

Conclusão (para julgamento)

26/08/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 09:23

Todas as movimentações(100)

Ato ordinatório

15/01/2026, 10:48

Ato ordinatório

14/01/2026, 10:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:20

Definitivo

27/08/2025, 14:59

Documento (Certidão)

22/07/2025, 14:26

Documentos

•07/11/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 10:30

Decurso de Prazo

09/12/2022, 01:04

Publicação

08/11/2022, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: AVICULTURA SAO JANUARIO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0017305-90.1995.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 10:56

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2022, 16:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/11/2022, 16:46

Conclusão (para julgamento)

26/08/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 09:23

Expedida/Certificada

08/07/2022, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 12:12

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 12:01

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:37

Ato ordinatório

15/06/2022, 14:37

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:45

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:19

Publicação

24/09/2021, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017305-90.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: AVICULTURA SAO JANUARIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AVICULTURA SAO JANUARIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 11:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/09/2021, 18:55

Ato ordinatório

13/09/2021, 14:35

Provisório

04/03/2009, 12:54

Recebimento

25/02/2009, 14:47

Provisório

27/01/2009, 19:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 19:54

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 15:59

Ato ordinatório

13/10/2008, 15:59

Recebimento

13/10/2008, 15:59

Remessa (outros motivos)

16/04/2008, 12:26

Ato ordinatório

16/04/2008, 12:25

Provisório

30/01/2001, 15:19

Defensor Dativo

25/01/2001, 17:03

Mero expediente

25/01/2001, 17:03

Conclusão (para despacho)

17/01/2001, 15:01

Recebimento

12/12/2000, 16:54

Provisório

23/11/2000, 13:59

Recebimento

27/10/2000, 16:19

Mandado

09/10/2000, 09:39

Intimação

09/08/2000, 13:43

Defensor Dativo

17/07/2000, 15:26

Mero expediente

17/07/2000, 15:26

Conclusão (para despacho)

10/07/2000, 09:59

Recebimento

29/06/2000, 12:15

Defensor Dativo

15/06/2000, 13:57

Mero expediente

15/06/2000, 13:57

Conclusão (para despacho)

07/06/2000, 10:53

Recebimento

29/05/2000, 13:23

Intimação

10/04/2000, 14:27

Intimação

21/03/2000, 13:04

Publicação

20/03/2000, 18:00

Intimação

15/03/2000, 15:01

Intimação

08/03/2000, 18:20

Mero expediente

08/03/2000, 16:32

Conclusão (para despacho)

08/03/2000, 15:32

Por decisão judicial

02/08/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

02/08/1999, 17:00

Por decisão judicial

18/12/1998, 16:41

Mero expediente

17/12/1998, 14:53

Conclusão (para despacho)

16/12/1998, 16:14

Recebimento

14/12/1998, 12:14

Entrega em carga/vista

09/10/1998, 17:02

Intimação

22/09/1998, 16:48

Publicação

22/09/1998, 14:41

Intimação

16/09/1998, 12:24

Intimação

24/06/1998, 18:21

Mero expediente

24/06/1998, 11:50

Conclusão (para despacho)

29/05/1998, 15:04

Leilão ou Praça

29/05/1998, 13:45

Leilão ou Praça

13/05/1998, 17:02

Leilão ou Praça

13/05/1998, 15:51

Leilão ou Praça

17/12/1997, 13:46

Leilão ou Praça

11/11/1997, 14:19

Intimação

09/10/1997, 18:45

Mero expediente

03/09/1997, 10:32

Conclusão (para despacho)

28/08/1997, 12:10

Recebimento

27/08/1997, 12:34

Entrega em carga/vista

20/08/1997, 17:24

Intimação

19/08/1997, 12:24

Mero expediente

19/08/1997, 12:16

Conclusão (para despacho)

15/08/1997, 16:43

Ato ordinatório

21/07/1997, 11:19

Mandado

11/06/1997, 13:40

Mero expediente

11/06/1997, 13:38

Ato ordinatório

09/05/1997, 13:59

Ato ordinatório

09/05/1997, 13:19

Ato ordinatório

21/03/1997, 18:39

Conclusão (para despacho)

18/03/1997, 12:30

Ato ordinatório

10/03/1997, 16:33

Documento (Outros documentos)

17/02/1997, 10:42

Citação

26/09/1996, 17:51

Ato ordinatório

16/11/1995, 13:26

Distribuição (competência exclusiva)

07/11/1995, 16:05