Execução Fiscal 0010432-14.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2017

Valor da Causa

R$ 4.782,60

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

VENINA MARIA CARDOSO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DIAS BARBOSA

OAB/BA 35053·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 17:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:36

Decorrido prazo de VENINA MARIA CARDOSO RODRIGUES em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:34

Decorrido prazo de VENINA MARIA CARDOSO RODRIGUES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:34

Publicado Sentença Tipo B em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:15

Publicado Sentença Tipo B em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:43

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2025, 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2025, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 15:30

Juntada de Certidão

09/10/2025, 15:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2025, 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2025, 15:30

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 17:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:36

Decorrido prazo de VENINA MARIA CARDOSO RODRIGUES em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:34

Decorrido prazo de VENINA MARIA CARDOSO RODRIGUES em 04/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•09/10/2025, 15:30

Ato ordinatório

•08/03/2025, 14:42

05/11/2025, 00:34

Publicado Sentença Tipo B em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:15

Publicado Sentença Tipo B em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:43

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2025, 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2025, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 15:30

Juntada de Certidão

09/10/2025, 15:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2025, 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2025, 15:30

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 10:59

Juntada de petição intercorrente

03/04/2025, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2025, 14:42

Juntada de Certidão

08/03/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

08/03/2025, 14:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2025, 14:41

Juntada de certidão de processo migrado

17/10/2023, 15:34

Juntada de petição intercorrente

10/08/2023, 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/03/2023, 14:26

Juntada de certidão

17/03/2023, 14:22

Juntada de certidão

06/06/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 17:43

Juntada de ato ordinatório

02/06/2022, 13:41

Juntada de certidão

02/06/2022, 13:29

Juntada de certidão

01/06/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 15:41

Juntada de certidão

01/06/2022, 15:06

Juntada de manifestação

23/05/2022, 09:22

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2022, 11:53

Conclusos para decisão

12/05/2022, 10:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2022, 10:56

Juntada de manifestação

05/03/2022, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/02/2022, 14:39

Cancelada a movimentação processual

21/02/2022, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 14:39

Juntada de pedido de suspensão do processo

02/02/2022, 12:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:08

Juntada de manifestação

10/11/2021, 11:56

Juntada de petição intercorrente

08/11/2021, 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2021, 21:07

Expedição de Outros documentos.

06/11/2021, 21:07

Juntada de certidão

06/11/2021, 21:06

Juntada de petição intercorrente

28/10/2021, 11:14

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 10:10

Juntada de documentos diversos

27/10/2021, 10:06

Juntada de Certidão

27/10/2021, 10:05

Decorrido prazo de VENINA MARIA CARDOSO RODRIGUES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 16:29

Juntada de petição intercorrente

10/02/2021, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010432-14.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: VENINA MARIA CARDOSO RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VENINA MARIA CARDOSO RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010432-14.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: VENINA MARIA CARDOSO RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VENINA MARIA CARDOSO RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 16:39

Juntada de certidão de processo migrado

07/01/2021, 13:55

Juntada de volume

07/01/2021, 13:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 17:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/09/2020, 15:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/09/2020, 15:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/09/2020, 15:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - parte alta

30/07/2019, 11:28

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

30/07/2019, 11:28

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

29/07/2019, 15:20

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/05/2019, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2019, 08:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/05/2019, 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2019, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2019, 15:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO

17/01/2019, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

16/01/2019, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/12/2018, 09:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2018, 09:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2018, 09:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2018, 10:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2018, 08:57

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/08/2018, 09:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/08/2018, 09:42

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/08/2018, 09:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/08/2018, 09:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2018, 09:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2018, 09:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/06/2018, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2018, 15:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA CRECI - RETIRADO POR AUTORIZADO

24/05/2018, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

23/05/2018, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/05/2018, 10:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2018, 10:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2018, 10:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CEMAM

09/03/2018, 09:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/03/2018, 12:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2018, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2017, 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2017, 18:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO

13/11/2017, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/11/2017, 12:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2017, 12:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/09/2017, 14:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2017, 14:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2017, 14:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/08/2017, 12:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CPA

03/08/2017, 13:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2017, 16:32

CITACAO: ORDENADA

14/07/2017, 15:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CITAR

10/07/2017, 12:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/07/2017, 19:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/07/2017, 10:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

04/07/2017, 17:48

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

16/06/2017, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2017, 16:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

30/05/2017, 15:36

INICIAL AUTUADA

30/05/2017, 15:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/05/2017, 11:34

Ato ordinatório

•08/03/2025, 14:42

Ato ordinatório

•02/06/2022, 13:41

Decisão

•20/05/2022, 11:53

Despacho

•21/02/2022, 14:39

Ato ordinatório

•27/10/2021, 10:10