Execução Fiscal 0011966-19.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

ARTHUR MAURICIO DE LEMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 11:07

Provisório

15/05/2024, 00:13

Mero expediente

15/05/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 20:50

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 22:22

Documento (Certidão)

07/03/2024, 19:13

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024, 15:54

Documento (Certidão)

07/03/2024, 15:54

Mero expediente

07/03/2024, 15:54

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 21:37

Expedida/Certificada

19/07/2022, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2022, 12:03

Documento (Certidão)

19/07/2022, 11:50

Todas as movimentações(192)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 11:07

Provisório

15/05/2024, 00:13

Mero expediente

15/05/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 20:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 22:22

Documento (Certidão)

07/03/2024, 19:13

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024, 15:54

Documento (Certidão)

07/03/2024, 15:54

Mero expediente

07/03/2024, 15:54

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 21:37

Expedida/Certificada

19/07/2022, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2022, 12:03

Documento (Certidão)

19/07/2022, 11:50

Ato ordinatório

19/07/2022, 11:50

Decurso de Prazo

23/11/2021, 07:11

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:21

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:20

Publicação

24/09/2021, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011966-19.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO ARTHUR MAURICIO DE LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011966-19.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO ARTHUR MAURICIO DE LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011966-19.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO ARTHUR MAURICIO DE LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011966-19.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO ARTHUR MAURICIO DE LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 11:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/09/2021, 19:40

Ato ordinatório

10/09/2021, 17:44

Provisório

15/09/2010, 14:39

Devolvidos os autos

15/09/2010, 14:35

Provisório

28/01/2009, 17:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2009, 17:06

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

28/10/2008, 11:48

Ato ordinatório

28/10/2008, 11:48

Recebimento

28/10/2008, 11:48

Remessa (outros motivos)

05/05/2008, 13:10

Ato ordinatório

05/05/2008, 13:10

Provisório

07/06/2005, 13:19

Recebimento

19/05/2005, 16:12

Entrega em carga/vista

11/05/2005, 10:34

Mero expediente

11/05/2005, 10:33

Conclusão (para despacho)

11/05/2005, 10:33

Recebimento

18/04/2005, 17:52

Entrega em carga/vista

13/04/2005, 10:12

Recebimento

11/04/2005, 17:56

Devolvidos os autos

25/02/2005, 17:44

Recebimento

03/12/2004, 11:28

Mero expediente

03/12/2004, 10:58

Conclusão (para despacho)

26/11/2004, 15:05

Recebimento

28/10/2004, 10:53

Entrega em carga/vista

22/10/2004, 09:48

Mero expediente

22/10/2004, 09:48

Conclusão (para despacho)

19/10/2004, 10:02

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2004, 10:42

Mero expediente

19/08/2004, 10:42

Conclusão (para despacho)

16/08/2004, 15:28

Recebimento

06/08/2004, 12:26

Entrega em carga/vista

02/08/2004, 14:53

Mandado

22/07/2004, 15:38

Intimação

22/06/2004, 11:00

Intimação

15/06/2004, 11:20

Recebimento

09/06/2004, 15:20

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2004, 14:18

Expedição de documento (Ofício)

06/04/2004, 10:34

Mero expediente

06/04/2004, 10:34

Conclusão (para despacho)

05/04/2004, 16:18

Recebimento

31/03/2004, 17:22

Entrega em carga/vista

16/03/2004, 10:48

Mero expediente

16/03/2004, 10:48

Conclusão (para despacho)

11/03/2004, 14:53

Recebimento

01/03/2004, 17:57

Entrega em carga/vista

19/02/2004, 16:27

Mero expediente

19/02/2004, 16:27

Conclusão (para despacho)

18/02/2004, 13:33

Recebimento

28/01/2004, 16:22

Expedição de documento (Ofício)

28/01/2004, 15:53

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2003, 11:33

Mero expediente

13/11/2003, 11:33

Conclusão (para despacho)

11/11/2003, 13:11

Expedição de documento (Ofício)

08/09/2003, 09:23

Mero expediente

08/09/2003, 09:23

Conclusão (para despacho)

01/09/2003, 18:19

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2002, 11:50

Mero expediente

21/11/2002, 11:50

Conclusão (para despacho)

20/11/2002, 12:21

Expedição de documento (Ofício)

05/09/2002, 15:52

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2002, 16:22

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2002, 15:01

Mero expediente

25/06/2002, 15:01

Conclusão (para despacho)

11/06/2002, 17:40

Recebimento

31/05/2002, 10:16

Recebimento

31/05/2002, 10:13

Entrega em carga/vista

14/05/2002, 13:28

Recebimento

07/05/2002, 18:25

Recebimento

10/04/2002, 11:35

Expedição de documento (Ofício)

14/11/2001, 16:16

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2001, 15:19

Mero expediente

31/10/2001, 15:19

Conclusão (para despacho)

22/10/2001, 10:51

Recebimento

28/09/2001, 13:33

Entrega em carga/vista

31/08/2001, 12:06

Intimação

27/08/2001, 16:43

Recebimento

10/07/2001, 11:21

Por decisão judicial

01/06/2001, 14:12

Recebimento

16/05/2001, 12:26

Entrega em carga/vista

19/04/2001, 11:49

Intimação

06/04/2001, 17:46

Mero expediente

06/04/2001, 17:46

Conclusão (para despacho)

26/03/2001, 10:16

Recebimento

01/03/2001, 14:08

Entrega em carga/vista

01/02/2001, 18:03

Intimação

31/01/2001, 14:07

Recebimento

10/01/2001, 15:07

Expedição de documento (Carta precatória)

20/09/2000, 15:47

Expedição de documento (Carta precatória)

29/08/2000, 15:07

Mero expediente

29/08/2000, 15:07

Conclusão (para despacho)

18/08/2000, 13:40

Recebimento

15/08/2000, 17:16

Entrega em carga/vista

04/08/2000, 14:58

Intimação

26/07/2000, 17:43

Publicação

26/07/2000, 17:42

Intimação

21/07/2000, 16:26

Intimação

27/06/2000, 14:27

Recebimento

21/06/2000, 13:36

Remessa

12/05/2000, 15:33

Ato ordinatório

10/05/2000, 15:56

Mero expediente

10/05/2000, 15:56

Conclusão (para despacho)

28/04/2000, 15:50

Recebimento

18/04/2000, 16:50

Entrega em carga/vista

12/04/2000, 17:17

Intimação

23/03/2000, 16:43

Mero expediente

22/03/2000, 15:42

Conclusão (para despacho)

21/03/2000, 15:42

Recebimento

09/03/2000, 17:48

Intimação

11/02/2000, 13:29

Intimação

09/02/2000, 18:22

Intimação

17/11/1999, 13:32

Mero expediente

17/11/1999, 13:32

Conclusão (para despacho)

17/11/1999, 13:32

Intimação

29/04/1999, 15:22

Publicação

29/04/1999, 15:21

Intimação

26/04/1999, 12:54

Intimação

23/04/1999, 18:46

Recebimento

14/04/1999, 17:49

Expedição de documento (Carta precatória)

14/04/1999, 14:36

Mero expediente

13/04/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

13/04/1999, 12:32

Expedição de documento (Carta precatória)

12/04/1999, 15:37

Mandado

30/03/1999, 17:18

Desapensamento

03/03/1999, 17:31

Expedição de documento (Carta precatória)

28/01/1999, 15:28

Mandado

26/01/1999, 09:03

Mero expediente

25/01/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

25/01/1999, 12:04

Recebimento

18/01/1999, 12:16

Entrega em carga/vista

26/11/1998, 14:20

Intimação

25/11/1998, 15:09

Publicação

25/11/1998, 15:05

Intimação

20/11/1998, 18:41

Intimação

19/11/1998, 19:19

Recebimento

05/11/1998, 17:37

Expedição de documento (Carta precatória)

15/05/1998, 19:00

Expedição de documento (Carta precatória)

22/04/1998, 12:33

Recebimento

13/04/1998, 12:37

Expedição de documento (Carta precatória)

27/03/1998, 17:08

Citação

23/03/1998, 14:26

Mero expediente

20/03/1998, 15:50

Conclusão (para despacho)

20/03/1998, 13:44

Apensamento

22/08/1997, 16:46

Recebimento de Embargos à Execução

20/08/1997, 13:26

Mero expediente

19/08/1997, 16:23

Conclusão (para despacho)

18/08/1997, 14:37

Recebimento

13/08/1997, 12:17

Entrega em carga/vista

08/08/1997, 15:49

Intimação

07/08/1997, 15:37

Publicação

07/08/1997, 15:35

Intimação

04/08/1997, 14:00

Intimação

01/08/1997, 17:55

Mandado (entregue ao destinatário)

29/07/1997, 18:41

Mandado

21/07/1997, 16:03

Recebimento

21/07/1997, 16:02

Entrega em carga/vista

21/07/1997, 15:53

Mandado

11/06/1997, 09:40

Ato ordinatório

10/06/1997, 09:04

Ato ordinatório

08/04/1997, 17:40

Ato ordinatório

20/09/1996, 13:50

Expedição de documento (Carta precatória)

01/08/1996, 16:56

Ato ordinatório

01/08/1996, 12:34

Conclusão (para despacho)

26/07/1996, 17:42

Distribuição (competência exclusiva)

24/06/1996, 16:17