Execução Fiscal 0015203-95.1995.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF

Autor

CHACARA E QUINTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:35

Definitivo

17/03/2023, 10:51

Documento (Certidão)

17/03/2023, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2023, 19:08

Mero expediente

16/03/2023, 19:08

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 14:28

Documento (Certidão)

10/03/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 11:30

Decurso de Prazo

09/12/2022, 01:05

Decurso de Prazo

09/12/2022, 01:04

Publicação

08/11/2022, 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: GERALDO DE FREITAS DUARTE, CHACARA E QUINTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015203-95.1995.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 11:28

Todas as movimentações(84)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:35

Definitivo

17/03/2023, 10:51

Documento (Certidão)

17/03/2023, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2023, 19:08

Mero expediente

16/03/2023, 19:08

Documentos

•07/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 14:28

Documento (Certidão)

10/03/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 11:30

Decurso de Prazo

09/12/2022, 01:05

Decurso de Prazo

09/12/2022, 01:04

Publicação

08/11/2022, 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: GERALDO DE FREITAS DUARTE, CHACARA E QUINTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015203-95.1995.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 10:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/11/2022, 16:46

Conclusão (para julgamento)

13/10/2022, 15:26

Decurso de Prazo

07/10/2022, 08:21

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 08:45

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 15:56

Mero expediente

17/08/2022, 15:56

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 13:50

Documento (Certidão)

16/08/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 12:32

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:37

Expedida/Certificada

15/06/2022, 14:37

Ato ordinatório

15/06/2022, 14:37

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:20

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:20

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:20

Publicação

24/09/2021, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 01:36

Publicação

24/09/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015203-95.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF POLO PASSIVO: GERALDO DE FREITAS DUARTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO DE FREITAS DUARTE CHACARA E QUINTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015203-95.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF POLO PASSIVO: GERALDO DE FREITAS DUARTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO DE FREITAS DUARTE CHACARA E QUINTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015203-95.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF POLO PASSIVO: GERALDO DE FREITAS DUARTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 11:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/09/2021, 19:13

Ato ordinatório

13/09/2021, 14:35

Provisório

18/11/2008, 10:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/11/2008, 10:12

Recebimento

14/11/2008, 17:12

Remessa (outros motivos)

01/10/2008, 17:05

Ato ordinatório

01/10/2008, 17:05

Recebimento

01/10/2008, 17:05

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 12:05

Ato ordinatório

17/04/2008, 12:05

Provisório

14/07/2003, 17:00

Recebimento

09/07/2003, 15:02

Intimação

22/05/2003, 12:01

Provisório

06/10/1997, 15:38

Por decisão judicial

13/09/1996, 10:50

Por decisão judicial

16/08/1996, 13:00

Ato ordinatório

14/08/1996, 12:51

Mero expediente

09/08/1996, 14:08

Entrega em carga/vista

25/07/1996, 16:08

Ato ordinatório

19/07/1996, 12:57

Mero expediente

11/07/1996, 17:36

Documento (Outros documentos)

08/07/1996, 17:17

Entrega em carga/vista

17/06/1996, 14:34

Entrega em carga/vista

14/06/1996, 16:15

Ato ordinatório

22/05/1996, 14:02

Ato ordinatório

22/05/1996, 13:48

Por decisão judicial

25/03/1996, 18:48

Mero expediente

22/03/1996, 17:27

Documento (Outros documentos)

19/03/1996, 18:39

Publicação

11/12/1995, 12:30

Ato ordinatório

01/12/1995, 14:31

Conclusão (para despacho)

27/11/1995, 17:28

Entrega em carga/vista

07/11/1995, 12:10

Publicação

07/11/1995, 12:05

Ato ordinatório

31/10/1995, 15:09

Mero expediente

27/10/1995, 15:46

Documento (Outros documentos)

24/10/1995, 17:01

Citação

06/10/1995, 13:27

Ato ordinatório

04/10/1995, 16:26

Conclusão (para despacho)

02/10/1995, 13:58

Ato ordinatório

29/09/1995, 14:29

Distribuição (competência exclusiva)

28/09/1995, 16:42

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00