Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
IMPETRANTE: HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO Advogado do(a)
IMPETRANTE: HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO - DF00188
IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NO DF e outros (2) O Exmo. Sr. Juiz exarou: Tendo em vista o retorno dos autos do TRF/1ª Região, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 13ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: EDNA MARCIA SILVA MEDEIROS RAMOS Juiz Substituto: MARCOS JOSE BRITO RIBEIRO Dir. Secret.: FERNANDA DE SOUZA FURTADO RIBEIRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0052052-70.2012.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe
16/08/2022, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
01/08/2022, 14:39
Documento (Informações)
01/08/2022, 14:38
Documento (Certidão)
01/08/2022, 14:38
Decurso de Prazo
05/07/2022, 01:43
Petição (Petição (outras))
15/06/2022, 18:02
Publicação
10/06/2022, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0052052-70.2012.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0052052-70.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO - DF00188 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO - CPF: 000.147.451-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de junho de 2022. (assinado digitalmente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0052052-70.2012.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0052052-70.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO - DF00188 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO - CPF: 000.147.451-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de junho de 2022. (assinado digitalmente)
09/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2022, 08:53
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2022, 08:53
Decisão Interlocutória de Mérito
08/06/2022, 08:53
Conclusão (para admissibilidade recursal)
19/10/2021, 08:52
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
19/10/2021, 08:51
Decurso de Prazo
19/10/2021, 01:23
Publicação
24/09/2021, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0052052-70.2012.4.01.3400.
APELANTE: UNIÃO FEDERAL
APELADO: HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO Advogado do(a)
APELADO: HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO - DF00188 Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para, querendo, manifestar-se sobre o Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s). Brasília, 22 de setembro de 2021.
Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0052052-70.2012.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
23/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2021, 12:39
Petição (Recurso especial)
21/09/2021, 15:28
Decurso de Prazo
21/08/2021, 00:39
Petição (Petição (outras))
30/07/2021, 10:38
Publicação
29/07/2021, 16:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0052052-70.2012.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0052052-70.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO - DF00188 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO - CPF: 000.147.451-00 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
28/07/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2021, 14:19
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2021, 14:19
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/07/2021, 19:33
Mérito
20/07/2021, 16:56
Petição (Petição (outras))
20/07/2021, 16:51
Decurso de Prazo
02/07/2021, 01:13
Decurso de Prazo
26/06/2021, 00:51
Decurso de Prazo
26/06/2021, 00:49
Decurso de Prazo
26/06/2021, 00:37
Publicação
24/06/2021, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO FEDERAL,.
APELADO: HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO, Advogado do(a)
APELADO: HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO - DF00188. O processo nº 0052052-70.2012.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 22 de junho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
23/06/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2021, 07:41
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2021, 07:40
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2021, 07:47
Para julgamento de mérito
21/06/2021, 07:46
Conclusão (para decisão)
07/06/2021, 12:34
Publicação
13/05/2021, 00:07
Publicação
13/05/2021, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0052052-70.2012.4.01.3400.
APELADO: HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO - DF00188 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO - (OAB: DF00188) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0052052-70.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO POLO PASSIVO: HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO Advogado do(a)
12/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0052052-70.2012.4.01.3400.
APELADO: HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO - DF00188 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0052052-70.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO POLO PASSIVO: HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO Advogado do(a)
12/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0052052-70.2012.4.01.3400.
APELADO: HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO - DF00188 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0052052-70.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO POLO PASSIVO: HUGO LUIZ GURJAO DE MELLO Advogado do(a)