Procedimento Comum Cível 0002392-86.2016.4.01.3200 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0002392-86.2016.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: FRANCISCO MENEZES BRITO O processo nº 0002392-86.2016.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02/06/2026 a 08-06-2026 Horário: 00:01 Local: Gab 28.5 V Juiz Heitor Moura Gomes - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi nº 26, de 01/08/2025) tera duracao de 4 (quatro) dias uteis, com inicio em 02/06/2026 e termino em 08/06/2026. As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou o pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentados, respectivamente, conforme o art. 20, § 2, e art. 10, paragrafo unico, por meio de peticao nos autos no sistema Pje, tipo "Pedido de Sustentacao Oral" ou via e-mail: [email protected]. Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 13 de maio de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

14/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/05/2025, 11:44

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2022, 16:54

Documento (Outros documentos)

07/10/2022, 16:53

Documento (Certidão)

07/10/2022, 16:47

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 14:06

Mero expediente

06/10/2022, 14:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/07/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 14:31

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 14:39

Mandado

05/04/2022, 10:43

Documento (Outros documentos)

01/04/2022, 16:51

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2022, 16:48

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:18

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 16:25

Documentos

Intimação de pauta

•14/05/2026, 00:00

—

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Mandado (não entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Mandado

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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