Execução Fiscal 0026446-65.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

F R DE SOUZA LANCHONETE

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:59

Definitivo

08/11/2023, 14:31

Documento (Certidão)

08/11/2023, 14:28

Decurso de Prazo

28/04/2023, 01:05

Decurso de Prazo

24/03/2023, 01:06

Decurso de Prazo

24/03/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 16:16

Publicação

02/03/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO ROCHA DE SOUZA, F R DE SOUZA LANCHONETE O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0026446-65.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/02/2023, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 14:47

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2023, 20:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/02/2023, 20:01

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 16:23

Todas as movimentações(100)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:59

Definitivo

08/11/2023, 14:31

Documento (Certidão)

08/11/2023, 14:28

Decurso de Prazo

28/04/2023, 01:05

Decurso de Prazo

24/03/2023, 01:06

Documentos

•01/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

24/03/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 16:16

Publicação

02/03/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO ROCHA DE SOUZA, F R DE SOUZA LANCHONETE O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0026446-65.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/02/2023, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 14:47

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2023, 20:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/02/2023, 20:01

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 16:23

Conclusão (para julgamento)

04/11/2022, 12:16

Decurso de Prazo

04/11/2022, 04:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 17:27

Documento (Certidão)

25/08/2022, 18:23

Decurso de Prazo

16/08/2022, 01:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 07:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2022, 12:00

Documento (Certidão)

19/07/2022, 11:37

Ato ordinatório

19/07/2022, 11:37

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:20

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:20

Publicação

24/09/2021, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 01:41

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026446-65.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: FRANCISCO ROCHA DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ROCHA DE SOUZA F R DE SOUZA LANCHONETE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026446-65.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: FRANCISCO ROCHA DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ROCHA DE SOUZA F R DE SOUZA LANCHONETE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 13:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/09/2021, 13:55

Ato ordinatório

13/09/2021, 14:44

Provisório

19/11/2008, 13:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/11/2008, 13:37

Recebimento

14/11/2008, 17:37

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 11:53

Ato ordinatório

02/10/2008, 11:51

Recebimento

02/10/2008, 11:51

Remessa (outros motivos)

16/04/2008, 14:56

Ato ordinatório

16/04/2008, 14:56

Provisório

05/02/2004, 14:27

Recebimento

29/01/2004, 17:18

Entrega em carga/vista

09/12/2003, 10:34

Mero expediente

09/12/2003, 10:34

Conclusão (para despacho)

05/12/2003, 12:21

Recebimento

21/10/2003, 16:55

Entrega em carga/vista

30/06/2003, 13:25

Intimação

25/06/2003, 11:08

Mero expediente

25/06/2003, 11:05

Conclusão (para despacho)

23/06/2003, 17:04

Recebimento

23/06/2003, 11:27

Entrega em carga/vista

26/05/2003, 10:52

Provisório

26/01/2000, 14:15

Mero expediente

21/01/2000, 17:50

Conclusão (para despacho)

21/01/2000, 17:44

Recebimento

23/11/1999, 16:59

Entrega em carga/vista

01/10/1999, 15:18

Intimação

09/09/1999, 13:07

Recebimento

26/07/1999, 14:21

Expedição de documento (Ofício)

24/06/1999, 11:36

Expedição de documento (Ofício)

11/06/1999, 18:08

Mero expediente

11/06/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

10/06/1999, 15:43

Recebimento

12/05/1999, 14:57

Entrega em carga/vista

03/05/1999, 13:47

Intimação

09/04/1999, 16:39

Mero expediente

09/04/1999, 15:10

Conclusão (para despacho)

09/04/1999, 12:00

Por decisão judicial

31/08/1998, 18:35

Recebimento

24/07/1998, 18:11

Entrega em carga/vista

13/07/1998, 14:07

Intimação

01/07/1998, 17:56

Mero expediente

01/07/1998, 14:34

Conclusão (para despacho)

30/06/1998, 13:29

Recebimento

21/05/1998, 13:25

Entrega em carga/vista

12/05/1998, 12:55

Intimação

07/05/1998, 13:19

Recebimento

04/05/1998, 13:13

Mandado

23/04/1998, 16:28

Intimação

14/04/1998, 12:22

Mandado

03/04/1998, 18:17

Mero expediente

03/04/1998, 16:49

Conclusão (para despacho)

03/04/1998, 13:47

Recebimento

30/03/1998, 12:57

Entrega em carga/vista

20/03/1998, 18:07

Citação

04/03/1998, 17:43

Citação

15/12/1997, 16:05

Mero expediente

12/12/1997, 17:34

Conclusão (para despacho)

11/12/1997, 15:08

Recebimento

04/12/1997, 12:29

Entrega em carga/vista

29/10/1997, 17:03

Intimação

27/10/1997, 17:37

Citação

26/09/1997, 15:55

Citação

25/09/1997, 17:59

Mero expediente

25/09/1997, 17:19

Conclusão (para despacho)

24/09/1997, 13:32

Distribuição (competência exclusiva)

22/09/1997, 14:52