Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0035479-93.2017.4.01.0000 - TRF1

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0035479-93.2017.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/09/2021, 15:49

Transitado em Julgado em 09/09/2021

09/09/2021, 15:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 763868/2021

25/08/2021, 19:06

Protocolizada Petição 763868/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2021

25/08/2021, 18:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2021 Petição Nº 708054/2021 - AgRg

20/08/2021, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2021, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0708054 - AgRg no RHC 148004 - Publicação prevista para 20/08/2021

18/08/2021, 23:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/08/2021, 14:49

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO e EDSON APARECIDO VENTURELI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 708054/2021 - AgRg no RHC 148004

17/08/2021, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/08/2021, 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 708054/2021

09/08/2021, 18:51

Protocolizada Petição 708054/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/08/2021

09/08/2021, 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697578/2021

06/08/2021, 16:36

Protocolizada Petição 697578/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2021

06/08/2021, 16:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

03/08/2021, 06:43

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/08/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•18/08/2021, 23:10

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Partes do Processo(20)