Execução Fiscal 0036012-38.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

ASTRID BARBARA W. ANTUNES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

MARIANI CARNEIRO CHATER LEMGRUBER

OAB/DF 25235·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:17

Definitivo

17/09/2024, 23:56

Documento (Certidão)

17/09/2024, 23:52

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:09

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:17

Publicação

01/07/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ASTRID BARBARA W. ANTUNES DE SOUZA, RATTO PROPAGANDA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0036012-38.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 14:28

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 11:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/06/2024, 11:42

Conclusão (para julgamento)

20/04/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 16:48

Documento (Certidão)

19/04/2024, 00:10

Todas as movimentações(166)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:17

Definitivo

17/09/2024, 23:56

Documento (Certidão)

17/09/2024, 23:52

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:09

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:17

Documentos

•28/06/2024, 00:00

Publicação

01/07/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ASTRID BARBARA W. ANTUNES DE SOUZA, RATTO PROPAGANDA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0036012-38.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 14:28

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 11:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/06/2024, 11:42

Conclusão (para julgamento)

20/04/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 16:48

Documento (Certidão)

19/04/2024, 00:10

Ato ordinatório

19/04/2024, 00:10

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:43

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:21

Publicação

24/09/2021, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 01:44

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036012-38.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RATTO PROPAGANDA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASTRID BARBARA W. ANTUNES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 14:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/09/2021, 19:01

Ato ordinatório

13/09/2021, 14:44

Provisório

16/03/2017, 15:35

Ato ordinatório

16/03/2017, 15:32

Recebimento

16/03/2017, 15:30

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 08:26

Intimação

20/07/2016, 13:40

Mero expediente

20/07/2016, 13:39

Conclusão (para despacho)

19/07/2016, 13:10

Recebimento

23/09/2014, 13:30

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 10:25

Intimação

03/07/2012, 15:57

Recebimento

24/05/2012, 17:59

Intimação

24/05/2012, 16:04

Intimação

13/03/2012, 15:38

Intimação

13/03/2012, 14:47

Intimação

19/12/2011, 16:28

Mero expediente

19/12/2011, 16:18

Conclusão (para despacho)

15/12/2011, 15:32

Recebimento

30/09/2011, 08:05

Recebimento

30/09/2011, 08:05

Entrega em carga/vista

05/08/2011, 13:53

Intimação

06/06/2011, 17:49

Mero expediente

06/06/2011, 17:48

Conclusão (para despacho)

31/05/2011, 18:08

Por decisão judicial

07/05/2010, 12:25

Mero expediente

07/05/2010, 12:23

Conclusão (para despacho)

29/04/2010, 18:29

Recebimento

29/04/2010, 17:24

Recebimento

29/04/2010, 16:23

Entrega em carga/vista

29/01/2010, 13:33

Ato ordinatório

25/01/2010, 15:10

Recebimento

14/01/2010, 13:04

Recebimento

14/01/2010, 11:49

Recebimento

10/12/2009, 15:10

Recebimento

07/07/2009, 12:55

Recebimento

07/07/2009, 12:55

Recebimento

07/07/2009, 12:55

Provisório

27/01/2009, 19:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 19:22

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 15:59

Ato ordinatório

13/10/2008, 15:59

Recebimento

13/10/2008, 15:59

Remessa (outros motivos)

16/04/2008, 12:26

Ato ordinatório

16/04/2008, 12:25

Provisório

08/01/2004, 17:04

Por decisão judicial

07/05/2002, 13:20

Recebimento

04/04/2002, 11:39

Entrega em carga/vista

20/03/2002, 11:02

Mero expediente

20/03/2002, 10:50

Conclusão (para despacho)

15/03/2002, 17:07

Recebimento

20/02/2002, 12:30

Entrega em carga/vista

31/01/2002, 16:10

Recebimento

29/01/2002, 14:24

Mandado

29/01/2002, 14:19

Mandado

10/12/2001, 16:41

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2001, 10:41

Mandado

14/11/2001, 11:47

Mero expediente

14/11/2001, 11:47

Conclusão (para despacho)

30/10/2001, 15:34

Recebimento

10/10/2001, 11:56

Recebimento

09/10/2001, 09:41

Entrega em carga/vista

26/09/2001, 15:35

Intimação

21/09/2001, 15:17

Recebimento

25/07/2001, 15:00

Recebimento

16/07/2001, 11:06

Recebimento

13/07/2001, 10:42

Recebimento

12/07/2001, 09:50

Publicação

19/06/2001, 00:16

Intimação

13/06/2001, 13:51

Intimação

08/06/2001, 18:03

Expedição de documento (Ofício)

28/05/2001, 18:33

Expedição de documento (Ofício)

28/05/2001, 14:46

Mero expediente

24/05/2001, 12:35

Conclusão (para despacho)

15/05/2001, 13:49

Recebimento

17/04/2001, 13:33

Entrega em carga/vista

20/03/2001, 11:47

Intimação

08/03/2001, 16:16

Mero expediente

08/03/2001, 16:16

Conclusão (para despacho)

08/03/2001, 16:16

Recebimento

29/01/2001, 17:32

Entrega em carga/vista

17/01/2001, 14:14

Intimação

16/01/2001, 12:48

Mero expediente

16/01/2001, 12:48

Conclusão (para despacho)

08/01/2001, 17:12

Por decisão judicial

14/09/2000, 10:40

Recebimento

04/09/2000, 12:39

Entrega em carga/vista

24/08/2000, 13:33

Intimação

23/08/2000, 14:05

Mero expediente

23/08/2000, 14:05

Conclusão (para despacho)

15/08/2000, 18:14

Recebimento

10/08/2000, 15:08

Entrega em carga/vista

04/08/2000, 12:56

Intimação

25/07/2000, 16:59

Mero expediente

25/07/2000, 16:59

Conclusão (para despacho)

14/07/2000, 17:25

Por decisão judicial

31/03/2000, 14:25

Recebimento

23/03/2000, 12:08

Entrega em carga/vista

15/03/2000, 15:34

Intimação

08/03/2000, 14:03

Mero expediente

24/02/2000, 15:00

Conclusão (para despacho)

23/02/2000, 15:00

Por decisão judicial

28/01/2000, 17:16

Mero expediente

27/01/2000, 14:00

Conclusão (para despacho)

26/01/2000, 14:00

Recebimento

23/11/1999, 16:22

Entrega em carga/vista

01/10/1999, 15:18

Intimação

02/09/1999, 17:09

Recebimento

18/06/1999, 14:07

Expedição de documento (Ofício)

18/05/1999, 12:28

Expedição de documento (Ofício)

16/04/1999, 15:38

Mero expediente

15/04/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

15/04/1999, 13:10

Recebimento

06/04/1999, 18:07

Entrega em carga/vista

22/03/1999, 12:57

Intimação

01/02/1999, 17:33

Recebimento

17/12/1998, 13:08

Recebimento

16/12/1998, 14:23

Mandado

01/12/1998, 15:05

Expedição de documento (Mandado)

23/11/1998, 17:07

Mandado

19/11/1998, 17:14

Mero expediente

19/11/1998, 16:00

Conclusão (para despacho)

19/11/1998, 10:05

Recebimento

22/10/1998, 11:35

Entrega em carga/vista

20/10/1998, 13:23

Por decisão judicial

08/10/1998, 15:17

Intimação

31/08/1998, 16:03

Mero expediente

28/08/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

28/08/1998, 12:58

Recebimento

25/05/1998, 15:17

Entrega em carga/vista

12/05/1998, 13:13

Intimação

22/04/1998, 13:28

Recebimento

15/04/1998, 13:58

Mandado

02/03/1998, 18:18

Citação

16/02/1998, 12:09

Mandado

09/02/1998, 16:32

Citação

29/01/1998, 12:47

Citação

19/12/1997, 16:24

Mero expediente

19/12/1997, 13:19

Conclusão (para despacho)

18/12/1997, 14:26

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/1997, 17:52

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00