Execução Fiscal 0036763-58.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

RAIMUNDO PONTES DE AGUIAR FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 19:52

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:39

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2025, 15:37

Documento (Certidão)

24/02/2025, 15:37

Mero expediente

24/02/2025, 15:37

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 19:37

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:53

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:53

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:14

Documento (Certidão)

15/01/2025, 00:04

Reativação

14/01/2025, 23:45

Provisório

14/07/2022, 08:50

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 19:42

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:21

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:20

Todas as movimentações(51)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 19:52

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:39

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2025, 15:37

Documento (Certidão)

24/02/2025, 15:37

Mero expediente

24/02/2025, 15:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 19:37

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:53

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:53

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:14

Documento (Certidão)

15/01/2025, 00:04

Reativação

14/01/2025, 23:45

Provisório

14/07/2022, 08:50

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 19:42

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:21

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:20

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:12

Publicação

24/09/2021, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036763-58.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO DISTRITO FEDERAL CRF DF POLO PASSIVO: L M DROGARIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L M DROGARIA LTDA - ME ANTONIO FRANCISCO DE MELO AGUIAR RAIMUNDO PONTES DE AGUIAR FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036763-58.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO DISTRITO FEDERAL CRF DF POLO PASSIVO: L M DROGARIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L M DROGARIA LTDA - ME ANTONIO FRANCISCO DE MELO AGUIAR RAIMUNDO PONTES DE AGUIAR FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036763-58.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO DISTRITO FEDERAL CRF DF POLO PASSIVO: L M DROGARIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L M DROGARIA LTDA - ME ANTONIO FRANCISCO DE MELO AGUIAR RAIMUNDO PONTES DE AGUIAR FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 14:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/09/2021, 01:40

Ato ordinatório

13/09/2021, 14:23

Provisório

27/03/2018, 14:34

Ato ordinatório

27/03/2018, 14:29

Recebimento

27/03/2018, 14:25

Entrega em carga/vista

18/09/2017, 12:30

Ato ordinatório

15/09/2017, 10:57

Mero expediente

15/09/2017, 10:57

Conclusão (para despacho)

05/09/2017, 09:46

Ato ordinatório

31/08/2017, 15:35

Recebimento

31/08/2017, 15:31

Entrega em carga/vista

08/05/2017, 11:09

Ato ordinatório

04/05/2017, 13:22

Recebimento

04/05/2017, 13:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/04/2017, 12:08

Mandado (entregue ao destinatário)

06/04/2017, 10:41

Recebimento

06/04/2017, 10:40

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 15:40

Ato ordinatório

27/03/2017, 13:46

Recebimento

27/03/2017, 13:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/03/2017, 09:39

Citação

03/02/2017, 14:10

Citação

04/08/2016, 10:51

Mero expediente

04/08/2016, 10:39

Conclusão (para despacho)

27/07/2016, 19:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/06/2016, 09:29

Recebimento

28/06/2016, 09:29

Remessa (outros motivos)

24/06/2016, 15:41

Distribuição (competência exclusiva)

24/06/2016, 11:09