Execução Fiscal 0000296-72.1982.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

SOMMER BOUTIQUE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 16:28

Definitivo

17/09/2024, 23:56

Documento (Certidão)

17/09/2024, 23:53

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:51

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:09

Publicação

24/06/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ZELIA MARIA DA SILVA ALVES, SOMMER BOUTIQUE LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000296-72.1982.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

20/06/2024, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 15:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/06/2024, 15:29

Conclusão (para julgamento)

14/05/2024, 23:48

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 19:38

Todas as movimentações(172)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 16:28

Definitivo

17/09/2024, 23:56

Documento (Certidão)

17/09/2024, 23:53

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:51

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:09

Documentos

•21/06/2024, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 02:00

Publicação

24/06/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ZELIA MARIA DA SILVA ALVES, SOMMER BOUTIQUE LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000296-72.1982.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

20/06/2024, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 15:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/06/2024, 15:29

Conclusão (para julgamento)

14/05/2024, 23:48

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 19:38

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024, 19:22

Documento (Certidão)

08/05/2024, 19:22

Mero expediente

08/05/2024, 19:22

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 22:49

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:21

Publicação

24/09/2021, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 01:48

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000296-72.1982.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ZELIA MARIA DA SILVA ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZELIA MARIA DA SILVA ALVES SOMMER BOUTIQUE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000296-72.1982.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ZELIA MARIA DA SILVA ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZELIA MARIA DA SILVA ALVES SOMMER BOUTIQUE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 14:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/09/2021, 09:28

Ato ordinatório

13/09/2021, 14:35

Provisório

01/06/2009, 17:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/06/2009, 17:30

Recebimento

06/05/2009, 13:33

Remessa (outros motivos)

17/11/2008, 13:38

Ato ordinatório

17/11/2008, 13:38

Recebimento

17/11/2008, 13:37

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 11:47

Ato ordinatório

02/10/2008, 11:47

Recebimento

02/10/2008, 11:47

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 11:30

Ato ordinatório

17/04/2008, 11:30

Provisório

01/03/2002, 15:00

Recebimento

25/02/2002, 12:04

Entrega em carga/vista

14/02/2002, 17:41

Mero expediente

14/02/2002, 17:38

Conclusão (para despacho)

28/01/2002, 17:10

Recebimento

13/12/2001, 09:45

Entrega em carga/vista

28/11/2001, 12:40

Recebimento

28/11/2001, 11:28

Recebimento

21/11/2001, 17:20

Mandado

13/11/2001, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2001, 10:11

Mandado

24/10/2001, 15:41

Recebimento

23/10/2001, 11:01

Remessa

22/10/2001, 14:02

Remessa

11/10/2001, 12:19

Ato ordinatório

28/09/2001, 16:42

Mero expediente

28/09/2001, 16:41

Conclusão (para despacho)

19/09/2001, 11:55

Recebimento

01/08/2001, 18:05

Entrega em carga/vista

30/05/2001, 14:10

Intimação

30/05/2001, 13:21

Recebimento

15/05/2001, 13:21

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2001, 14:42

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2001, 12:28

Mero expediente

13/03/2001, 12:28

Conclusão (para despacho)

08/03/2001, 16:32

Ato ordinatório

25/05/2000, 15:47

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2000, 16:46

Mandado

24/03/2000, 14:36

Mero expediente

23/03/2000, 17:55

Conclusão (para despacho)

23/03/2000, 15:42

Recebimento

08/03/2000, 14:14

Entrega em carga/vista

24/02/2000, 18:27

Recebimento

14/02/2000, 14:50

Entrega em carga/vista

13/01/2000, 16:42

Intimação

17/12/1999, 15:10

Mero expediente

14/12/1999, 16:00

Conclusão (para despacho)

14/12/1999, 14:58

Recebimento

08/11/1999, 17:30

Entrega em carga/vista

17/08/1999, 16:58

Intimação

10/06/1999, 18:06

Mero expediente

10/06/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

07/06/1999, 15:00

Intimação

07/04/1999, 14:51

Recebimento

07/04/1999, 10:30

Mandado

29/01/1999, 13:46

Expedição de documento (Mandado)

22/01/1999, 15:31

Mandado

19/01/1999, 17:09

Mero expediente

19/01/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

19/01/1999, 11:28

Recebimento

06/11/1998, 18:20

Recebimento

04/11/1998, 18:44

Provisório

31/08/1998, 18:32

Recebimento

24/07/1998, 18:11

Entrega em carga/vista

14/07/1998, 12:52

Intimação

02/07/1998, 17:29

Mero expediente

02/07/1998, 11:03

Conclusão (para despacho)

01/07/1998, 16:13

Recebimento

19/06/1998, 15:20

Entrega em carga/vista

08/06/1998, 15:02

Intimação

29/05/1998, 11:10

Por decisão judicial

04/12/1997, 13:32

Mero expediente

03/12/1997, 18:00

Conclusão (para despacho)

03/12/1997, 12:20

Recebimento

26/11/1997, 13:47

Entrega em carga/vista

20/10/1997, 16:02

Intimação

13/10/1997, 19:18

Recebimento

09/10/1997, 12:59

Citação

09/06/1997, 15:41

Ato ordinatório

23/05/1997, 11:41

Ato ordinatório

29/04/1997, 15:25

Mero expediente

22/04/1997, 15:40

Documento (Outros documentos)

18/04/1997, 15:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

18/03/1997, 16:24

Entrega em carga/vista

11/03/1997, 09:52

Mero expediente

10/03/1997, 16:30

Conclusão (para despacho)

10/03/1997, 15:47

Publicação

10/03/1997, 15:40

Documento (Outros documentos)

07/03/1997, 17:58

Ato ordinatório

22/11/1996, 15:21

Recebimento

21/11/1996, 13:58

Remessa

23/10/1996, 17:25

Ato ordinatório

22/10/1996, 14:35

Mero expediente

16/10/1996, 15:33

Documento (Outros documentos)

15/10/1996, 17:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

29/08/1996, 13:03

Por decisão judicial

19/06/1996, 19:06

Recebimento

19/06/1996, 16:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

07/06/1996, 14:41

Entrega em carga/vista

22/05/1996, 14:56

Ato ordinatório

22/05/1996, 14:40

Entrega em carga/vista

23/02/1996, 13:13

Mero expediente

19/01/1996, 15:16

Documento (Outros documentos)

12/01/1996, 17:45

Recebimento

11/01/1996, 18:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

19/12/1995, 13:30

Entrega em carga/vista

08/05/1995, 13:39

Ato ordinatório

01/02/1995, 15:49

Mandado (entregue ao destinatário)

01/02/1995, 15:30

Mandado

30/01/1995, 16:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

11/11/1994, 12:31

Ato ordinatório

02/05/1994, 13:43

Ato ordinatório

25/05/1993, 12:38

Ato ordinatório

20/01/1993, 17:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

03/12/1992, 08:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

01/12/1992, 18:00

Ato ordinatório

11/11/1992, 15:40

Conclusão (para despacho)

04/11/1992, 12:52

Ato ordinatório

30/10/1992, 17:36

Conclusão (para despacho)

19/10/1992, 09:34

Ato ordinatório

19/08/1992, 14:45

Ato ordinatório

03/08/1992, 15:29

Mandado

14/07/1992, 14:16

Ato ordinatório

14/07/1992, 10:34

Ato ordinatório

06/07/1992, 12:51

Conclusão (para despacho)

09/06/1992, 09:03

Ato ordinatório

02/06/1992, 10:33

Ato ordinatório

31/03/1992, 17:49

Conclusão (para despacho)

23/03/1992, 09:10

Ato ordinatório

12/03/1992, 10:08

Entrega em carga/vista

07/02/1992, 18:06

Conclusão (para despacho)

31/01/1992, 10:20

Ato ordinatório

16/01/1992, 14:27

Mandado

05/12/1991, 18:00

Ato ordinatório

05/12/1991, 11:15

Ato ordinatório

25/11/1991, 16:10

Conclusão (para despacho)

13/11/1991, 12:47

Recebimento

24/10/1991, 09:32

Entrega em carga/vista

30/09/1991, 18:34

Entrega em carga/vista

16/09/1991, 17:36

Conclusão (para despacho)

11/09/1991, 10:01

Ato ordinatório

16/08/1991, 17:41