Execução Fiscal 0012112-60.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

JOSE DONIZETI PEGORIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:50

Definitivo

23/08/2022, 22:57

Documento (Certidão)

23/08/2022, 22:53

Decurso de Prazo

20/08/2022, 16:59

Expedida/Certificada

05/07/2022, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 16:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/06/2022, 16:21

Conclusão (para julgamento)

15/06/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 16:38

Expedida/Certificada

22/04/2022, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 17:59

Ato ordinatório

10/03/2022, 13:33

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:13

Publicação

24/09/2021, 02:19

Todas as movimentações(83)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:50

Definitivo

23/08/2022, 22:57

Documento (Certidão)

23/08/2022, 22:53

Decurso de Prazo

20/08/2022, 16:59

Expedida/Certificada

05/07/2022, 14:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 16:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/06/2022, 16:21

Conclusão (para julgamento)

15/06/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 16:38

Expedida/Certificada

22/04/2022, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 17:59

Ato ordinatório

10/03/2022, 13:33

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:13

Publicação

24/09/2021, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 02:19

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012112-60.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOSE DONIZETI PEGORIN PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DONIZETI PEGORIN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 14:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/09/2021, 19:22

Ato ordinatório

21/09/2021, 14:43

Provisório

08/06/2011, 16:03

Mero expediente

08/06/2011, 15:52

Conclusão (para despacho)

07/06/2011, 13:48

Recebimento

01/06/2011, 18:14

Recebimento

01/06/2011, 18:10

Entrega em carga/vista

15/03/2011, 12:50

Intimação

02/03/2011, 13:51

Mero expediente

01/03/2011, 14:09

Conclusão (para despacho)

25/02/2011, 15:18

Por decisão judicial

21/08/2009, 17:06

Mero expediente

21/08/2009, 17:01

Conclusão (para despacho)

20/08/2009, 18:02

Recebimento

03/08/2009, 16:40

Recebimento

03/08/2009, 16:37

Entrega em carga/vista

07/07/2009, 10:20

Ato ordinatório

02/07/2009, 13:39

Recebimento

12/06/2009, 18:43

Citação

18/02/2009, 15:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/01/2009, 11:44

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

28/10/2008, 14:58

Ato ordinatório

28/10/2008, 14:58

Recebimento

28/10/2008, 14:58

Remessa (outros motivos)

06/05/2008, 14:19

Ato ordinatório

06/05/2008, 14:19

Citação

14/04/2008, 18:23

Recebimento

28/03/2008, 16:32

Citação

26/06/2007, 16:36

Recebimento

20/06/2007, 15:48

Remessa

15/06/2007, 17:29

Remessa

23/05/2007, 11:30

Ato ordinatório

21/05/2007, 14:25

Mero expediente

21/05/2007, 14:25

Conclusão (para despacho)

17/05/2007, 15:45

Recebimento

14/02/2007, 14:35

Provisório

11/04/2000, 13:42

Recebimento

31/03/2000, 15:28

Intimação

21/03/2000, 13:07

Publicação

20/03/2000, 18:00

Intimação

15/03/2000, 15:01

Intimação

08/03/2000, 18:27

Mero expediente

08/03/2000, 16:32

Conclusão (para despacho)

08/03/2000, 14:30

Por decisão judicial

02/08/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

02/08/1999, 17:00

Por decisão judicial

19/02/1998, 16:33

Publicação

13/02/1998, 14:05

Intimação

10/02/1998, 16:34

Mero expediente

10/02/1998, 14:31

Conclusão (para despacho)

28/01/1998, 11:13

Mandado (entregue ao destinatário)

06/11/1997, 17:37

Citação

11/06/1997, 13:13

Citação

09/06/1997, 11:30

Mero expediente

09/06/1997, 11:27

Ato ordinatório

30/05/1997, 18:14

Ato ordinatório

21/03/1997, 14:58

Conclusão (para despacho)

10/03/1997, 17:14

Documento (Outros documentos)

22/02/1997, 09:37

Citação

30/09/1996, 11:28

Ato ordinatório

11/07/1996, 13:46

Distribuição (competência exclusiva)

02/07/1996, 16:15