Execução Fiscal 0031558-78.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

CASA DO GRANJEIRO RACOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:37

Definitivo

17/03/2023, 10:52

Documento (Certidão)

17/03/2023, 10:51

Mero expediente

16/03/2023, 19:09

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 11:10

Documento (Certidão)

13/03/2023, 10:59

Decurso de Prazo

09/02/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 15:54

Publicação

15/12/2022, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: ALARICO VILELA EIRAS, CASA DO GRANJEIRO RACOES LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS, reconheço, de ofício, a ocorrência da prescrição intercorrente e extingo a execução com fundamento no artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80 c/c o artigo 924, V, do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0031558-78.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 09:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/12/2022, 18:17

Conclusão (para julgamento)

14/10/2022, 12:24

Todas as movimentações(139)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:37

Definitivo

17/03/2023, 10:52

Documento (Certidão)

17/03/2023, 10:51

Mero expediente

16/03/2023, 19:09

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 11:10

Documentos

•14/12/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Documento (Certidão)

13/03/2023, 10:59

Decurso de Prazo

09/02/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 15:54

Publicação

15/12/2022, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: ALARICO VILELA EIRAS, CASA DO GRANJEIRO RACOES LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS, reconheço, de ofício, a ocorrência da prescrição intercorrente e extingo a execução com fundamento no artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80 c/c o artigo 924, V, do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0031558-78.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 09:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/12/2022, 18:17

Conclusão (para julgamento)

14/10/2022, 12:24

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 08:55

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 17:57

Ato ordinatório

18/07/2022, 16:13

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:42

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:21

Publicação

24/09/2021, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031558-78.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: ALARICO VILELA EIRAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALARICO VILELA EIRAS CASA DO GRANJEIRO RACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031558-78.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: ALARICO VILELA EIRAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALARICO VILELA EIRAS CASA DO GRANJEIRO RACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 14:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/09/2021, 01:49

Ato ordinatório

14/09/2021, 16:15

Provisório

06/11/2015, 13:14

Ato ordinatório

08/06/2015, 13:09

Ato ordinatório

08/06/2015, 11:29

Recebimento

08/06/2015, 11:20

Entrega em carga/vista

06/12/2012, 13:44

Ato ordinatório

05/12/2012, 15:27

Intimação

03/12/2012, 13:57

Ato ordinatório

26/11/2012, 14:19

Intimação

23/11/2012, 14:53

Mero expediente

23/11/2012, 14:36

Conclusão (para despacho)

22/11/2012, 16:41

Recebimento

13/04/2012, 16:48

Provisório

25/01/2012, 12:56

Recebimento

25/01/2012, 12:53

Entrega em carga/vista

22/09/2011, 10:25

Ato ordinatório

14/09/2011, 16:14

Mero expediente

14/09/2011, 15:49

Conclusão (para despacho)

08/09/2011, 15:48

Por decisão judicial

27/01/2009, 00:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 00:50

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

06/11/2008, 10:04

Ato ordinatório

06/11/2008, 10:04

Recebimento

06/11/2008, 10:03

Remessa (outros motivos)

08/05/2008, 09:20

Ato ordinatório

08/05/2008, 09:20

Por decisão judicial

15/04/2008, 17:41

Provisório

08/01/2004, 10:38

Por decisão judicial

26/09/2002, 14:28

Recebimento

17/09/2002, 10:12

Intimação

28/08/2002, 11:30

Mero expediente

28/08/2002, 11:29

Conclusão (para despacho)

15/08/2002, 15:06

Recebimento

07/08/2002, 13:46

Intimação

26/07/2002, 17:08

Citação

26/06/2002, 17:56

Citação

14/06/2002, 13:16

Apensamento

13/06/2002, 16:37

Apensamento

07/05/2002, 13:17

Recebimento

10/04/2002, 11:35

Intimação

14/02/2002, 15:56

Mero expediente

14/02/2002, 15:56

Conclusão (para despacho)

29/01/2002, 13:17

Citação

10/12/2001, 14:43

Citação

26/11/2001, 12:53

Recebimento

21/11/2001, 15:03

Apensamento

19/11/2001, 14:16

Apensamento

14/11/2001, 15:42

Recebimento

30/10/2001, 16:35

Mandado

10/10/2001, 13:48

Recebimento

28/09/2001, 12:00

Intimação

24/09/2001, 09:34

Intimação

19/09/2001, 14:45

Mero expediente

19/09/2001, 14:45

Conclusão (para despacho)

27/08/2001, 12:24

Recebimento

20/08/2001, 16:28

Mandado

06/08/2001, 14:41

Intimação

31/07/2001, 09:11

Intimação

13/07/2001, 14:40

Mero expediente

13/07/2001, 14:40

Conclusão (para despacho)

06/07/2001, 14:17

Recebimento

06/07/2001, 11:12

Provisório

30/01/2001, 16:10

Defensor Dativo

25/01/2001, 17:03

Mero expediente

25/01/2001, 17:03

Conclusão (para despacho)

18/01/2001, 15:00

Recebimento

12/12/2000, 16:34

Intimação

20/10/2000, 13:42

Mandado

06/10/2000, 16:46

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2000, 08:39

Intimação

09/08/2000, 13:43

Defensor Dativo

25/07/2000, 16:28

Mero expediente

25/07/2000, 16:27

Conclusão (para despacho)

17/07/2000, 10:49

Recebimento

30/06/2000, 14:35

Mandado

19/06/2000, 13:49

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2000, 16:36

Intimação

07/06/2000, 15:25

Recebimento

02/06/2000, 19:05

Leilão ou Praça

31/05/2000, 18:00

Leilão ou Praça

30/05/2000, 13:08

Recebimento

29/05/2000, 13:05

Leilão ou Praça

12/05/2000, 15:35

Publicação

12/05/2000, 15:34

Leilão ou Praça

07/04/2000, 16:12

Leilão ou Praça

09/02/2000, 14:11

Leilão ou Praça

13/10/1999, 17:57

Recebimento

05/10/1999, 13:41

Remessa

16/09/1999, 16:39

Ato ordinatório

23/08/1999, 13:40

Mero expediente

23/08/1999, 13:40

Conclusão (para despacho)

23/08/1999, 13:40

Ato ordinatório

23/08/1999, 13:38

Mero expediente

23/08/1999, 13:38

Conclusão (para despacho)

23/08/1999, 13:38

Recebimento

19/07/1999, 14:00

Entrega em carga/vista

09/07/1999, 13:54

Intimação

05/07/1999, 18:06

Publicação

05/07/1999, 18:05

Intimação

28/06/1999, 16:13

Intimação

14/06/1999, 17:20

Mandado (entregue ao destinatário)

15/03/1999, 14:50

Recebimento

12/03/1999, 14:20

Recebimento

12/03/1999, 14:19

Mandado

22/02/1999, 16:28

Citação

17/02/1999, 18:27

Mero expediente

05/02/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

05/02/1999, 11:17

Protocolo de Petição

04/02/1999, 12:32

Distribuição (competência exclusiva)

15/12/1998, 19:07