Execução Fiscal 0004384-16.2016.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 32.500,58

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ROSIANE LIMA DE CASTRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 07:43

Juntada de informação

19/05/2022, 08:58

Conclusos para despacho

27/04/2022, 12:52

Juntada de outros documentos

27/04/2022, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2022, 13:40

Juntada de documentos diversos

26/01/2022, 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.

10/12/2021, 12:29

Juntada de Cálculos judiciais

10/12/2021, 12:29

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

30/09/2021, 12:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/09/2021, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2021, 12:59

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 10:09

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 07:43

Juntada de informação

19/05/2022, 08:58

Conclusos para despacho

27/04/2022, 12:52

Documentos

Despacho

•08/06/2022, 07:43

Sentença Tipo B

•27/09/2021, 12:59

Juntada de outros documentos

27/04/2022, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2022, 13:40

Juntada de documentos diversos

26/01/2022, 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.

10/12/2021, 12:29

Juntada de Cálculos judiciais

10/12/2021, 12:29

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

30/09/2021, 12:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/09/2021, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2021, 12:59

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 10:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:37

Juntada de manifestação

05/07/2021, 16:51

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 14:21

Expedição de Comunicação via sistema.

02/07/2021, 14:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2021, 14:13

Juntada de certidão

02/07/2021, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/06/2021, 16:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2021, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/06/2021, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 16:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:43

Decorrido prazo de ROSIANE LIMA DE CASTRO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 10:45

Juntada de manifestação

05/02/2021, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004384-16.2016.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSIANE LIMA DE CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSIANE LIMA DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004384-16.2016.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSIANE LIMA DE CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSIANE LIMA DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 14:02

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 13:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/01/2021, 08:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/08/2019, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2019, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2019, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2019, 11:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/08/2019, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/08/2019, 15:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/08/2018, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2018, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2018, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2018, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2018, 10:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2018, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2018, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/04/2018, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/03/2018, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/02/2018, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/02/2018, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/12/2017, 09:18

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/10/2017, 10:15

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

20/09/2017, 16:27

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

06/09/2017, 10:43

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/08/2017, 09:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

14/08/2017, 14:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/05/2017, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2017, 09:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2017, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2017, 11:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/04/2017, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/2017, 15:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2017, 15:04

DILIGENCIA CUMPRIDA - MINUTA INCLUÍDA

22/02/2017, 14:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/10/2016, 08:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2016, 13:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2016, 14:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/10/2016, 14:40

INICIAL AUTUADA

13/10/2016, 14:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/2016, 10:34

Ato ordinatório

•02/07/2021, 14:21

Despacho

•24/06/2021, 16:43