Execução Fiscal 0008808-48.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

INSTITUTO TECNOLOGICO DE BRASILIA ITB

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO UCCI PINHEIRO

OAB/DF 24937·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 16:50

Definitivo

05/11/2024, 14:59

Documento (Certidão)

05/11/2024, 14:52

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:43

Decurso de Prazo

31/08/2024, 02:11

Expedida/Certificada

30/07/2024, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2024, 18:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/07/2024, 18:08

Conclusão (para julgamento)

23/05/2024, 09:24

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:46

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 17:55

Documento (Certidão)

19/04/2024, 23:16

Ato ordinatório

19/04/2024, 23:16

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:46

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:21

Todas as movimentações(118)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 16:50

Definitivo

05/11/2024, 14:59

Documento (Certidão)

05/11/2024, 14:52

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:43

Decurso de Prazo

31/08/2024, 02:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Expedida/Certificada

30/07/2024, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2024, 18:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/07/2024, 18:08

Conclusão (para julgamento)

23/05/2024, 09:24

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:46

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 17:55

Documento (Certidão)

19/04/2024, 23:16

Ato ordinatório

19/04/2024, 23:16

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:46

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:21

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:21

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 06:41

Publicação

24/09/2021, 01:51

Publicação

24/09/2021, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008808-48.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: AGUILUCY DE ALMEIDA DANTAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO TECNOLOGICO DE BRASILIA ITB Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008808-48.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: AGUILUCY DE ALMEIDA DANTAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTAVIO LUCIANO DE ALMEIDA DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 15:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/09/2021, 20:19

Ato ordinatório

16/09/2021, 16:04

Provisório

12/03/2010, 11:31

Recebimento

12/03/2010, 11:29

Provisório

18/11/2008, 12:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/11/2008, 12:44

Recebimento

14/11/2008, 17:55

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 12:13

Ato ordinatório

02/10/2008, 12:13

Recebimento

02/10/2008, 12:13

Remessa (outros motivos)

25/04/2008, 14:05

Ato ordinatório

25/04/2008, 14:05

Provisório

05/02/2004, 14:29

Recebimento

29/01/2004, 17:18

Entrega em carga/vista

09/12/2003, 10:34

Mero expediente

09/12/2003, 10:34

Conclusão (para despacho)

05/12/2003, 16:06

Recebimento

19/11/2003, 18:36

Entrega em carga/vista

29/08/2003, 12:51

Mero expediente

29/08/2003, 12:15

Conclusão (para despacho)

20/08/2003, 14:10

Por decisão judicial

21/10/2002, 12:33

Recebimento

15/10/2002, 11:35

Entrega em carga/vista

27/09/2002, 10:39

Mero expediente

27/09/2002, 10:32

Conclusão (para despacho)

06/09/2002, 18:12

Recebimento

02/09/2002, 13:47

Entrega em carga/vista

12/07/2002, 15:33

Ato ordinatório

11/07/2002, 16:59

Ato ordinatório

04/07/2002, 11:28

Mero expediente

04/07/2002, 11:28

Conclusão (para despacho)

24/06/2002, 18:11

Recebimento

17/06/2002, 13:39

Provisório

18/12/2000, 13:24

Recebimento

29/11/2000, 13:43

Entrega em carga/vista

24/11/2000, 12:25

Intimação

17/11/2000, 10:12

Mero expediente

17/11/2000, 10:12

Conclusão (para despacho)

26/10/2000, 18:28

Recebimento

11/10/2000, 13:52

Entrega em carga/vista

02/10/2000, 14:44

Intimação

28/09/2000, 15:03

Recebimento

20/09/2000, 13:01

Entrega em carga/vista

11/09/2000, 15:29

Intimação

06/09/2000, 16:57

Publicação

06/09/2000, 16:55

Intimação

01/09/2000, 18:28

Intimação

29/08/2000, 14:33

Mero expediente

29/08/2000, 14:33

Conclusão (para despacho)

17/08/2000, 17:39

Recebimento

15/08/2000, 18:23

Entrega em carga/vista

04/08/2000, 12:56

Intimação

26/07/2000, 16:30

Recebimento

21/07/2000, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2000, 13:06

Mandado

01/06/2000, 15:07

Recebimento

29/05/2000, 17:40

Remessa

12/05/2000, 16:56

Ato ordinatório

11/05/2000, 12:07

Mero expediente

11/05/2000, 12:07

Conclusão (para despacho)

28/04/2000, 15:50

Recebimento

18/04/2000, 16:50

Entrega em carga/vista

13/04/2000, 16:40

Intimação

06/04/2000, 14:16

Mero expediente

06/04/2000, 14:16

Conclusão (para despacho)

06/04/2000, 14:16

Recebimento

05/04/2000, 16:47

Intimação

01/03/2000, 14:19

Intimação

27/01/2000, 17:45

Publicação

27/01/2000, 17:44

Intimação

24/01/2000, 17:21

Intimação

25/11/1999, 16:43

Mero expediente

25/11/1999, 16:43

Conclusão (para despacho)

25/11/1999, 16:43

Recebimento

16/09/1999, 14:34

Intimação

23/08/1999, 18:05

Publicação

23/08/1999, 18:00

Intimação

18/08/1999, 18:10

Intimação

12/08/1999, 17:11

Procedência

30/07/1999, 16:40

Conclusão (para decisão)

29/07/1999, 11:00

Recebimento

05/07/1999, 14:01

Entrega em carga/vista

28/06/1999, 14:56

Intimação

28/06/1999, 10:17

Recebimento

28/05/1999, 13:47

Recebimento

14/05/1999, 12:58

Citação

29/04/1999, 16:25

Citação

26/04/1999, 18:07

Citação

23/04/1999, 13:42

Mero expediente

22/04/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/04/1999, 12:49

Distribuição (competência exclusiva)

13/04/1999, 17:03

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00