Execução Fiscal 0026968-92.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

MINAS EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

COSME COELHO NOLETO

OAB/DF 1596·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:01

Definitivo

13/03/2023, 15:10

Documento (Certidão)

13/03/2023, 14:57

Decurso de Prazo

14/02/2023, 04:33

Decurso de Prazo

16/12/2022, 09:21

Decurso de Prazo

16/12/2022, 09:17

Publicação

16/11/2022, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GILSON SILVA, HELVECIO PAULO HELENO, MINAS EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS, reconheço, de ofício, a ocorrência da prescrição intercorrente e extingo a execução com fundamento no artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80 c/c o artigo 924, V, do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0026968-92.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2022, 19:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/11/2022, 19:22

Conclusão (para julgamento)

07/10/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 16:43

Todas as movimentações(126)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:01

Definitivo

13/03/2023, 15:10

Documento (Certidão)

13/03/2023, 14:57

Decurso de Prazo

14/02/2023, 04:33

Decurso de Prazo

16/12/2022, 09:21

Documentos

•14/11/2022, 01:00

Decurso de Prazo

16/12/2022, 09:17

Publicação

16/11/2022, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GILSON SILVA, HELVECIO PAULO HELENO, MINAS EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS, reconheço, de ofício, a ocorrência da prescrição intercorrente e extingo a execução com fundamento no artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80 c/c o artigo 924, V, do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0026968-92.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2022, 19:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/11/2022, 19:22

Conclusão (para julgamento)

07/10/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 16:43

Expedida/Certificada

06/07/2022, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 17:11

Documento (Certidão)

05/07/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 17:09

Documento (Certidão)

28/06/2022, 12:47

Expedida/Certificada

28/06/2022, 12:47

Ato ordinatório

28/06/2022, 12:47

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:22

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:21

Publicação

24/09/2021, 02:19

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026968-92.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: GILSON SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILSON SILVA COSME COELHO NOLETO - (OAB: DF01596) MINAS EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA - ME COSME COELHO NOLETO - (OAB: DF01596) HELVECIO PAULO HELENO COSME COELHO NOLETO - (OAB: DF01596) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026968-92.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: GILSON SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILSON SILVA COSME COELHO NOLETO - (OAB: DF01596) MINAS EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA - ME COSME COELHO NOLETO - (OAB: DF01596) HELVECIO PAULO HELENO COSME COELHO NOLETO - (OAB: DF01596) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026968-92.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: GILSON SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILSON SILVA COSME COELHO NOLETO - (OAB: DF01596) MINAS EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA - ME COSME COELHO NOLETO - (OAB: DF01596) HELVECIO PAULO HELENO COSME COELHO NOLETO - (OAB: DF01596) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 15:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/09/2021, 05:13

Ato ordinatório

16/09/2021, 16:04

Provisório

09/09/2010, 10:46

Devolvidos os autos

09/09/2010, 09:54

Devolvidos os autos

08/09/2010, 14:54

Provisório

29/01/2009, 00:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/01/2009, 00:16

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 09:51

Ato ordinatório

13/10/2008, 09:51

Recebimento

13/10/2008, 09:51

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 12:34

Ato ordinatório

09/09/2008, 12:34

Recebimento

04/06/2008, 09:16

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 17:33

Ato ordinatório

15/04/2008, 17:32

Provisório

08/01/2004, 17:04

Por decisão judicial

28/05/2002, 15:15

Recebimento

02/05/2002, 13:30

Entrega em carga/vista

04/04/2002, 11:35

Mero expediente

04/04/2002, 11:24

Conclusão (para despacho)

26/03/2002, 14:36

Recebimento

27/02/2002, 13:58

Entrega em carga/vista

14/02/2002, 18:07

Recebimento

08/02/2002, 13:57

Recebimento

28/01/2002, 13:07

Expedição de documento (Carta precatória)

05/10/2001, 16:09

Expedição de documento (Carta precatória)

28/09/2001, 15:57

Mero expediente

28/09/2001, 15:57

Conclusão (para despacho)

19/09/2001, 13:00

Recebimento

01/08/2001, 18:05

Entrega em carga/vista

19/06/2001, 10:18

Intimação

13/06/2001, 15:39

Mero expediente

13/06/2001, 15:39

Conclusão (para despacho)

31/05/2001, 18:14

Recebimento

02/05/2001, 13:40

Expedição de documento (Ofício)

07/03/2001, 13:20

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2001, 15:48

Mero expediente

20/02/2001, 15:48

Conclusão (para despacho)

14/02/2001, 16:41

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2000, 14:51

Expedição de documento (Ofício)

25/07/2000, 16:44

Mero expediente

25/07/2000, 16:44

Conclusão (para despacho)

18/07/2000, 11:47

Recebimento

10/07/2000, 11:18

Entrega em carga/vista

16/06/2000, 13:39

Intimação

15/06/2000, 14:46

Mero expediente

15/06/2000, 14:46

Conclusão (para despacho)

07/06/2000, 14:31

Recebimento

29/05/2000, 13:31

Entrega em carga/vista

10/05/2000, 15:10

Intimação

02/05/2000, 18:00

Publicação

28/04/2000, 18:00

Intimação

24/04/2000, 16:12

Intimação

16/03/2000, 15:19

Mero expediente

16/03/2000, 15:19

Conclusão (para despacho)

16/03/2000, 15:19

Intimação

08/02/2000, 15:42

Outras Decisões

01/02/2000, 14:12

Conclusão (para decisão)

01/02/2000, 14:00

Recebimento

23/11/1999, 16:22

Entrega em carga/vista

01/10/1999, 13:54

Intimação

21/09/1999, 12:25

Recebimento

30/07/1999, 15:26

Recebimento

30/07/1999, 12:07

Recebimento

28/07/1999, 18:16

Mandado

04/06/1999, 16:29

Expedição de documento (Mandado)

01/06/1999, 15:14

Mandado

31/05/1999, 18:26

Mero expediente

31/05/1999, 16:00

Conclusão (para despacho)

31/05/1999, 13:21

Recebimento

22/04/1999, 18:09

Recebimento

22/04/1999, 18:04

Por decisão judicial

19/03/1998, 18:34

Recebimento

13/03/1998, 09:46

Por decisão judicial

13/02/1998, 17:28

Mero expediente

13/02/1998, 14:05

Conclusão (para despacho)

12/02/1998, 12:41

Recebimento

09/02/1998, 12:49

Entrega em carga/vista

03/02/1998, 14:39

Intimação

28/01/1998, 17:00

Mero expediente

28/01/1998, 14:44

Conclusão (para despacho)

27/01/1998, 13:59

Recebimento

20/01/1998, 17:00

Por decisão judicial

16/01/1998, 15:46

Mero expediente

15/01/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

15/01/1998, 13:00

Recebimento

08/01/1998, 18:12

Entrega em carga/vista

21/11/1997, 15:05

Mandado

31/10/1997, 16:27

Mandado

24/10/1997, 12:35

Citação

01/10/1997, 15:55

Citação

30/09/1997, 18:17

Mero expediente

30/09/1997, 16:31

Conclusão (para despacho)

29/09/1997, 17:47

Distribuição (competência exclusiva)

26/09/1997, 16:51

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 02:00