Execução Fiscal 0030521-16.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

DELIMPEC SERVICOS GERAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:07

Definitivo

17/09/2024, 23:56

Documento (Certidão)

17/09/2024, 23:53

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:44

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:38

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:38

Publicação

30/07/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALDENIRA COUTINHO DOS SANTOS, DELIMPEC SERVICOS GERAIS LTDA, LUIZ CARLOS SERTAO PEREIRA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0030521-16.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2024, 12:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/07/2024, 12:35

Conclusão (para julgamento)

14/05/2024, 23:48

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 11:08

Todas as movimentações(133)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:07

Definitivo

17/09/2024, 23:56

Documento (Certidão)

17/09/2024, 23:53

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:44

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:38

Documentos

•29/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:38

Publicação

30/07/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALDENIRA COUTINHO DOS SANTOS, DELIMPEC SERVICOS GERAIS LTDA, LUIZ CARLOS SERTAO PEREIRA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0030521-16.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2024, 12:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/07/2024, 12:35

Conclusão (para julgamento)

14/05/2024, 23:48

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024, 19:22

Documento (Certidão)

08/05/2024, 19:22

Mero expediente

08/05/2024, 19:22

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 21:02

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:22

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:22

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 11:19

Publicação

24/09/2021, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030521-16.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS SERTAO PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALDENIRA COUTINHO DOS SANTOS DELIMPEC SERVICOS GERAIS LTDA LUIZ CARLOS SERTAO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030521-16.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS SERTAO PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALDENIRA COUTINHO DOS SANTOS DELIMPEC SERVICOS GERAIS LTDA LUIZ CARLOS SERTAO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030521-16.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS SERTAO PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALDENIRA COUTINHO DOS SANTOS DELIMPEC SERVICOS GERAIS LTDA LUIZ CARLOS SERTAO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 15:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/09/2021, 00:01

Ato ordinatório

13/09/2021, 13:52

Mero expediente

09/09/2021, 23:24

Conclusão (para despacho)

31/08/2021, 09:53

Documento (Outros documentos)

16/12/2020, 10:58

Recebimento

16/12/2020, 10:56

Recebimento

16/12/2020, 10:56

Provisório

17/11/2008, 13:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/11/2008, 13:04

Recebimento

14/11/2008, 17:17

Remessa (outros motivos)

01/10/2008, 17:35

Ato ordinatório

01/10/2008, 17:35

Recebimento

01/10/2008, 17:35

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 16:05

Ato ordinatório

17/04/2008, 16:05

Provisório

09/12/2003, 11:30

Recebimento

02/12/2003, 14:05

Entrega em carga/vista

19/11/2003, 16:24

Recebimento

19/11/2003, 15:28

Entrega em carga/vista

05/11/2003, 13:26

Mero expediente

05/11/2003, 13:26

Conclusão (para despacho)

03/11/2003, 18:36

Recebimento

28/10/2003, 15:54

Entrega em carga/vista

29/08/2003, 12:54

Mero expediente

29/08/2003, 12:15

Conclusão (para despacho)

21/08/2003, 12:19

Por decisão judicial

20/05/2003, 10:51

Recebimento

24/04/2003, 14:20

Entrega em carga/vista

10/04/2003, 11:34

Mero expediente

10/04/2003, 11:31

Conclusão (para despacho)

26/03/2003, 17:18

Recebimento

20/03/2003, 10:14

Entrega em carga/vista

05/12/2002, 11:05

Mero expediente

05/12/2002, 10:58

Conclusão (para despacho)

02/12/2002, 18:17

Por decisão judicial

05/08/2002, 15:56

Mero expediente

05/08/2002, 13:07

Conclusão (para despacho)

30/07/2002, 15:59

Recebimento

29/07/2002, 14:06

Recebimento

29/07/2002, 13:12

Entrega em carga/vista

26/06/2002, 14:22

Recebimento

25/06/2002, 16:29

Recebimento

20/06/2002, 11:12

Recebimento

14/06/2002, 10:22

Recebimento

12/06/2002, 10:56

Recebimento

10/06/2002, 15:30

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2002, 15:48

Recebimento

28/02/2002, 11:37

Expedição de documento (Ofício)

10/12/2001, 18:30

Expedição de documento (Ofício)

22/11/2001, 10:42

Mero expediente

22/11/2001, 10:42

Conclusão (para despacho)

20/11/2001, 13:05

Recebimento

30/10/2001, 10:55

Entrega em carga/vista

15/10/2001, 14:59

Intimação

10/10/2001, 15:44

Mero expediente

10/10/2001, 15:44

Conclusão (para despacho)

09/10/2001, 13:38

Recebimento

10/09/2001, 11:27

Citação

06/09/2001, 12:46

Citação

12/07/2001, 14:31

Recebimento

11/07/2001, 14:19

Remessa

18/06/2001, 12:04

Ato ordinatório

06/06/2001, 16:54

Mero expediente

06/06/2001, 16:54

Conclusão (para despacho)

23/05/2001, 15:56

Recebimento

17/04/2001, 13:33

Entrega em carga/vista

20/03/2001, 11:31

Intimação

15/03/2001, 16:22

Mero expediente

15/03/2001, 16:22

Conclusão (para despacho)

12/03/2001, 14:41

Por decisão judicial

30/10/2000, 09:31

Recebimento

24/10/2000, 17:22

Entrega em carga/vista

20/10/2000, 14:20

Intimação

18/10/2000, 09:50

Mero expediente

18/10/2000, 09:50

Conclusão (para despacho)

05/10/2000, 15:33

Recebimento

28/09/2000, 13:01

Entrega em carga/vista

15/09/2000, 12:59

Intimação

08/08/2000, 15:05

Por decisão judicial

03/05/2000, 17:01

Recebimento

24/04/2000, 16:36

Entrega em carga/vista

14/04/2000, 15:51

Intimação

14/04/2000, 14:00

Mero expediente

14/04/2000, 14:00

Conclusão (para despacho)

06/04/2000, 16:04

Recebimento

30/03/2000, 12:37

Entrega em carga/vista

23/03/2000, 14:50

Intimação

08/03/2000, 14:08

Mero expediente

24/02/2000, 15:00

Conclusão (para despacho)

23/02/2000, 15:00

Por decisão judicial

21/05/1999, 17:51

Recebimento

10/05/1999, 15:10

Entrega em carga/vista

03/05/1999, 13:47

Intimação

30/03/1999, 17:59

Mero expediente

30/03/1999, 16:00

Conclusão (para despacho)

30/03/1999, 14:14

Recebimento

24/03/1999, 17:50

Entrega em carga/vista

17/03/1999, 14:23

Intimação

24/02/1999, 13:05

Recebimento

18/02/1999, 13:44

Mandado

17/12/1998, 16:55

Citação

15/12/1998, 15:51

Protocolo de Petição

09/12/1998, 14:02

Distribuição (competência exclusiva)

07/12/1998, 15:30