Execução Fiscal 0016326-84.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

SERGIO LUIZ GOMES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:07

Definitivo

18/08/2025, 16:17

Documento (Certidão)

18/08/2025, 16:08

Decurso de Prazo

27/06/2025, 00:22

Decurso de Prazo

28/05/2025, 08:20

Publicação

06/05/2025, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: SERGIO LUIZ GOMES DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016326-84.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/05/2025, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2025, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2025, 12:03

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2025, 13:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2025, 13:34

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:14

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 14:38

Todas as movimentações(171)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:07

Definitivo

18/08/2025, 16:17

Documento (Certidão)

18/08/2025, 16:08

Decurso de Prazo

27/06/2025, 00:22

Decurso de Prazo

28/05/2025, 08:20

Documentos

•05/05/2025, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 02:00

Publicação

06/05/2025, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: SERGIO LUIZ GOMES DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016326-84.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/05/2025, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2025, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2025, 12:03

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2025, 13:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2025, 13:34

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:14

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:14

Documento (Certidão)

15/01/2025, 00:04

Desarquivamento

14/01/2025, 23:45

Provisório

13/07/2022, 11:09

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:22

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 07:18

Publicação

24/09/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016326-84.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: SERGIO LUIZ GOMES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO LUIZ GOMES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016326-84.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: SERGIO LUIZ GOMES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO LUIZ GOMES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 15:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/09/2021, 05:13

Ato ordinatório

13/09/2021, 21:39

Provisório

11/01/2018, 15:15

Ato ordinatório

11/01/2018, 15:13

Recebimento

11/01/2018, 15:13

Entrega em carga/vista

04/07/2017, 10:08

Intimação

28/06/2017, 14:57

Mero expediente

28/06/2017, 14:56

Conclusão (para despacho)

26/06/2017, 17:50

Recebimento

10/12/2015, 13:36

Recebimento

10/12/2015, 13:32

Entrega em carga/vista

20/10/2015, 10:04

Intimação

19/10/2015, 20:05

Recebimento

19/10/2015, 20:04

Devolvidos os autos

17/01/2013, 14:22

Ato ordinatório

02/10/2012, 15:01

Expedição de documento (Carta precatória)

09/03/2012, 14:56

Expedição de documento (Carta precatória)

29/11/2011, 13:02

Mandado

06/09/2011, 19:25

Mero expediente

06/09/2011, 19:12

Conclusão (para despacho)

05/09/2011, 17:56

Recebimento

10/08/2011, 16:46

Recebimento

10/08/2011, 16:34

Entrega em carga/vista

05/07/2011, 13:08

Intimação

22/06/2011, 11:29

deferimento

17/09/2010, 13:23

Conclusão (para decisão)

10/08/2010, 14:01

Recebimento

12/07/2010, 12:59

Recebimento

12/07/2010, 12:57

Entrega em carga/vista

01/06/2010, 09:43

Intimação

25/05/2010, 17:22

Mero expediente

25/05/2010, 17:07

Conclusão (para despacho)

24/05/2010, 15:34

Recebimento

27/08/2009, 14:32

Entrega em carga/vista

12/05/2009, 12:33

Ato ordinatório

11/05/2009, 17:46

Recebimento

15/04/2009, 16:58

Recebimento

10/12/2008, 16:12

Recebimento

21/11/2008, 17:33

Recebimento

21/11/2008, 17:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/09/2008, 11:31

Recebimento

17/09/2008, 09:27

Remessa (outros motivos)

11/06/2008, 13:59

Ato ordinatório

11/06/2008, 13:59

Expedição de documento (Carta precatória)

06/06/2008, 14:09

Expedição de documento (Carta precatória)

18/04/2008, 10:18

Expedição de documento (Carta precatória)

10/08/2007, 10:36

Mero expediente

10/08/2007, 10:36

Conclusão (para despacho)

08/08/2007, 12:57

Recebimento

23/07/2007, 15:08

Mandado (entregue ao destinatário)

23/07/2007, 15:00

Recebimento

08/05/2007, 17:39

Entrega em carga/vista

03/05/2007, 11:52

Recebimento

03/05/2007, 11:49

Recebimento

02/05/2007, 16:42

Recebimento

02/05/2007, 16:42

Mandado

18/04/2007, 17:46

Intimação

27/03/2007, 08:59

Intimação

25/01/2007, 14:33

Recebimento

09/11/2006, 17:30

Recebimento

09/11/2006, 17:30

Devolvidos os autos

10/10/2006, 16:46

Expedição de documento (Ofício)

13/07/2006, 16:31

Mero expediente

13/07/2006, 16:31

Conclusão (para despacho)

12/07/2006, 15:48

Por decisão judicial

31/03/2006, 12:58

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2006, 12:36

Expedição de documento (Ofício)

06/03/2006, 11:47

Mero expediente

06/03/2006, 11:46

Conclusão (para despacho)

01/03/2006, 11:39

Recebimento

14/12/2005, 14:24

Por decisão judicial

12/09/2005, 15:15

Expedição de documento (Carta precatória)

12/09/2005, 15:06

Expedição de documento (Carta precatória)

14/07/2005, 13:17

Mero expediente

14/07/2005, 13:17

Conclusão (para despacho)

08/07/2005, 15:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/07/2005, 11:45

Recebimento

23/06/2005, 17:14

Entrega em carga/vista

22/06/2005, 10:03

Mandado

14/06/2005, 19:51

Intimação

07/06/2005, 16:56

Intimação

05/05/2005, 08:44

Recebimento

03/05/2005, 12:25

Devolvidos os autos

20/04/2005, 16:56

Recebimento

04/04/2005, 13:11

Por decisão judicial

27/10/2004, 16:43

Intimação

18/10/2004, 16:34

Expedição de documento (Carta precatória)

26/08/2004, 10:56

Mero expediente

26/08/2004, 10:56

Conclusão (para despacho)

19/08/2004, 18:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/07/2004, 11:11

Mandado

27/05/2004, 18:44

Intimação

20/05/2004, 10:25

Intimação

18/05/2004, 10:27

Outras Decisões

17/05/2004, 14:22

Conclusão (para decisão)

03/05/2004, 15:58

Recebimento

26/04/2004, 15:22

Entrega em carga/vista

20/04/2004, 10:48

Mandado

02/04/2004, 17:15

Intimação

29/03/2004, 09:15

Intimação

25/03/2004, 12:26

Mero expediente

25/03/2004, 12:26

Conclusão (para despacho)

24/03/2004, 16:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/03/2004, 15:39

Mandado

01/03/2004, 15:01

Intimação

27/02/2004, 13:40

Intimação

19/02/2004, 11:22

Recebimento

02/02/2004, 14:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/01/2004, 14:16

Mandado

10/12/2003, 14:36

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2003, 10:39

Citação

14/11/2003, 14:48

Recebimento

13/11/2003, 14:45

Remessa

13/11/2003, 13:04

Remessa

06/11/2003, 09:53

Mero expediente

06/11/2003, 09:53

Conclusão (para despacho)

04/11/2003, 11:36

Expedição de documento (Carta precatória)

24/09/2003, 15:58

Citação

17/09/2003, 14:18

Recebimento

12/09/2003, 15:50

Por decisão judicial

04/04/2003, 11:56

Recebimento

02/04/2003, 13:54

Mandado

21/03/2003, 17:00

Intimação

20/03/2003, 10:44

Intimação

17/03/2003, 12:48

Mero expediente

17/03/2003, 12:48

Conclusão (para despacho)

27/02/2003, 18:25

Recebimento

17/02/2003, 13:09

Intimação

11/02/2003, 13:11

Recebimento

04/02/2003, 15:43

Mandado

18/12/2002, 17:20

Intimação

13/12/2002, 11:12

Intimação

06/12/2002, 14:39

Mero expediente

06/12/2002, 14:39

Conclusão (para despacho)

29/11/2002, 14:26

Recebimento

20/11/2002, 14:16

Entrega em carga/vista

13/11/2002, 16:07

Mandado

04/11/2002, 18:52

Intimação

29/10/2002, 10:30

Intimação

02/10/2002, 14:10

Citação

09/09/2002, 17:25

Citação

23/08/2002, 16:49

Mero expediente

23/08/2002, 15:17

Conclusão (para despacho)

20/08/2002, 15:15

Distribuição (competência exclusiva)

12/07/2002, 18:26